Poluição no Tejo leva Bloco a questionar governo

A Inspecção Geral do Ministério do Ambiente (IGAMAOT) detectou infracções ambientais em duas empresas tendo solicitado ao Ministério Público a abertura de dois inquéritos criminais. O nome das empresas infratoras ainda não foi divulgado, mas sabe-se que uma trabalha na área da pasta de papel e a outra no âmbito da suinicultura. Estas empresas trabalham junto da bacia do Tejo e vão ter de cumprir, no prazo estipulado pelos inspectores, as medidas para pôr fim às acções de poluição, porque se não o fizerem, “serão encerradas”.

Entretanto, o Ministério do Ambiente informou ter feito, há duas semanas, um ultimato à empresa Centroliva para que esta adotasse em cinco dias "medidas urgentes" para limpar terras contaminadas e mais 30 dias para “exercer a sua atividade sem incumprimentos ambientais”.

Esta fábrica que processa bagaço e produz energia a partir de biomassa, junto à Ribeira do Açafal, em Vila Velha de Ródão, está identificada como uma infratora recorrente.

À empresa de pasta de papel Celtejo foram também exigidas no início de fevereiro “medidas adicionais para cumprimento das condições de descarga”.

O Bloco já pediu informações adicionais ao Ministério do Ambiente sobre os problemas de poluição no Tejo, entidades poluidoras, baixos caudais no maior rio ibérico e iniciativas previstas junto das autoridades espanholas.

Mais fiscalização e monitorização

Nas perguntas dirigidas ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, os bloquistas questionam nomeadamente “que medidas tomou ou prevê tomar o governo para impedir que os investimentos previstos pela Celtejo só ocorram em 2019-2020, e não mais cedo como havia sido determinado?"

E quais são as entidades “notificadas para a adoção das medidas consideradas necessárias para a resolução dos problemas detetados que já executaram as medidas indicadas?".

Os bloquistas equacionam ainda o acesso público, em tempo real, aos dados da monitorização em contínuo dos despejos para o rio feitos pelas empresas.

Os bloquistas equacionam ainda o acesso público, em tempo real, aos dados da monitorização em contínuo dos despejos para o rio feitos pelas empresas.

O ministro do Ambiente ainda não respondeu, pelo que não se sabe que posição tomará o governo nas negociações com Espanha sobre os caudais do Tejo, tendo em conta que em 2015 a falta de água em vários troços do rio acentuou os problemas de poluição.

Refira-se que no último mês, ministro do Ambiente João Matos Fernandes homologou 120 processos da Inspeção Geral do Ambiente que estavam "pendentes desde Agosto", 30 dos quais relacionados com entidades localizadas junto a este rio ou seus afluentes. Estas homologações dos processos terão permitido avançar com as diligências que foram agora tornadas públicas

Desde Agosto de 2015 que não eram homologados processos de inspecção que permitissem a punição dos infractores. O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, homologou os 120 processos que estavam pendentes. Trinta dizem respeito à bacia do Tejo.

No início do mês, a Inspecção Geral do Ministério do Ambiente já tinha determinado um mandado para que a Centroliva, empresa de Vila Velha de Ródão, que se dedica ao processamento de bagaço e à produção de energia através de biomassa, tomasse medidas urgentes na limpeza dos solos e remoção das terras contaminadas. Este foi um dos dois mandados determinados pelo ministério, que já enviou, entretanto, outro mandado a uma empresa de pecuária.

Recentemente, o ministério determinou a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo, que terá por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto directo na qualidade da água do rio e dos seus afluentes.

A bacia do rio Tejo está sob a mira das autoridades, mas o ministério do Ambiente em articulação com a IGAMAOT, três Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e Agência Portuguesa do Ambiente (APA), estão a desenvolver um plano conjunto de inspecções que pretende abranger a totalidade do território nacional.