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Governo PS afasta direção do IEFP para "garantir combate à precariedade"

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social dissolveu o Conselho Diretivo e cessou as comissões de serviço dos delegados e subdelegados do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Bloquistas questionaram ministro Vieira da Silva sobre precariedade no concurso que a direção do IEFP lançou para docentes e formadores na sua rede de centros. Artigo atualizado às 22h12 de 01.01.2016.

Segundo avança o Jornal de Notícias (JN), o governo de António Costa afastou na quarta-feira a direção nacional, os delegados e subdelegados regionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Ainda que o Conselho Diretivo tenha sido dissolvido, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social irá manter o presidente cessante, Jorge Barbosa Gaspar, em regime de substituição até ser constituída uma nova equipa.

Vieira da Silva justifica a decisão do seu ministério com a orientação do atual executivo do Partido Socialista, assente na promoção do emprego e no combate à precariedade.

Bloquistas denunciaram precariedade no IEFP

Lembrando que o concurso para docentes e formadores na rede de centros de emprego e formação profissional para o período 2013-2015 "esteve envolto em polémica" e "mais de cinco mil cidadãos fizeram chegar ao Parlamento uma petição" contra o despedimento dos formadores externos do IEFP, o deputado bloquista José Soeiro questionou, a 17 de dezembro, o ministro Vieira da Silva sobre se o governo do Partido Socialista estaria disponível para corrigir, ainda a tempo do novo concurso para 2016-2018, "os erros cometidos pelo anterior governo, estabelecendo agora regras claras e garantindo que não se recorre à figura do falso trabalho independente ('falsos recibos verdes') ou outras formas de vínculo precário para funções subordinadas".

Já esta semana, e após o lançamento, por parte da direção do IEFP deste novo concurso, o dirigente do Bloco voltou a questionar o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social pedindo-lhe que corrija, "de forma urgente", os critérios, estabelecendo, "por via de um novo procedimento a lançar antes do prazo final para submissão de candidaturas (11 de janeiro), que o regime de contratação não inclui o recurso a falsas prestações de trabalho".

Em declarações ao JN, José Soeiro afirmou que o afastamento da direção do IEFP permite corrigir estas situações e pôr em prática a prioridade do programa socialista, de combate à precariedade.

É preciso “romper com a precariedade”, defende CGTP

A CGTP vê com bons olhos a nova orientação política no Instituto de Emprego e Formação Profissional, defendida pelo executivo socialista. Em declarações à Antena 1, o secretário-geral da intersindical, Arménio Carlos, congratulou as mudanças, referindo, contudo, que irá aguardar pelos resultados.

É preciso "romper com a precariedade" no trabalho, que durante o anterior governo pôs em causa a "estabilidade e segurança dos trabalhadores", bem como o desenvolvimento do país, frisou.

Já a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) ficou surpreendida com a mudança. António Saraiva considera que a atual equipa, agora exonerada, fez um bom trabalho.  

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