A Federação Nacional dos Professores entregou no dia 2 de Dezembro, no parlamento, uma petição em defesa de um regime especial de aposentação, considerando o "elevado desgaste físico e psicológico" que a profissão provoca. A petição, que em poucos dias reuniu 20 mil assinaturas, ainda pode ser subscrita aqui.
Referindo os vários estudos, nacionais e internacionais que indicam que "o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, o que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino", a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lançou uma petição que defende "um regime de aposentação justo para os docentes que seja garantia da indispensável renovação geracional".
No documento, que segundo a Fenprof recolheu mais de 20 mil assinaturas "em poucos dias", O propõe-se o início de negociações que visem criar um regime de aposentação dos professores e educadores aos 36 anos de serviço e de descontos, sem qualquer outro requisito ou penalização de idade.
De imediato e a título de regime transitório, sem qualquer penalização no valor da pensão, a FENPROF propõe "a aposentação voluntária de todos os docentes que já atingiram os quarenta anos de serviço e de descontos". Esta seria uma medida transitória, visto que a maioria dos docentes terá de trabalhar, de acordo com a atual legislação, "entre 43 e 46 anos para atingir a aposentação completa".
O agravamento dos horários de trabalho e a alteração introduzida nos últimos anos ao regime de
aposentação obrigam os docentes a trabalhar para além dos 66 anos de idade e, para muitos, durante mais de 45 anos.
"O agravamento dos horários de trabalho e a alteração introduzida nos últimos anos ao regime de aposentação, consubstanciada na uniformização de regimes e no agravamento nas condições de tempo de serviço e idade, originam uma profunda injustiça, já que obrigam os docentes a trabalhar para além dos 66 anos de idade (o que, para muitos, significa exercer a atividade docente durante mais de 45 anos)", alega o texto da
petição disponível para subscrição aqui.
Em causa está "o direito a condições dignas de ensino e de aprendizagem e a indispensável renovação geracional do corpo docente", lê-se ainda na petição que também propõe a possibilidade da aposentação antecipada dos profissionais do sector, a partir do momento em que completem 30 anos de serviço e independentemente da idade.
Em comunicado, citado pela Lusa, a FENPROF deu ainda conta de que outras duas petições, entregues na anterior legislatura, serão discutidas nas próximas sessões plenárias. A petição "contra a requalificação/mobilidade especial, pelo direito ao emprego e a uma Escola Pública de qualidade" será discutida já esta quarta-feira.
Comments
Aposentação dos professores
Gostaria de saber qual a posição do Bloco, em relação à petição dos professores, apresentada na Assembleia da República, sobre a aposentação dos professores.
horáriodos professores, turmas e alunos
Dado o elevado desgaste psicológico a que os professores ao fim de alguns anos estão sujeitos, o elevado nº de turmas e alunos que alguns comportam nos seus horários, criar a partir dos 58/60 anos a possibilidade de o docente ficar sem turmas, se assim o desejasse, e com outras tarefas de acompanhamento e/ou apoios aos alunos, à semelhança de outras profissões (por exemplo os médicos ficam dispensados de fazer urgências). Sou professora do 3º ciclo, tenho 58 anos de idade e oito turmas, com elevado número de alunos o que me levou recentemente a um esgotamento nervoso.
Aposentação dos Educadores de Infância
Gostava de saber se vão alterar a idade de aposentação para os Educadores de Infância em virtude de continuarmos com um grande desgaste físico e psíquico, o que origina um esgotamento nervoso. Neste momento só se consegue dar continuidade ao trabalho com apoio de medicamentos.
aposentação
Tenho 59 anos de idade e 37 de serviço prestado e desejo aposentar-me.
Add new comment