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Fenprof quer aposentação dos professores ao fim de 36 anos

A Federação Nacional dos Professores entregou no dia 2 de Dezembro, no parlamento, uma petição em defesa de um regime especial de aposentação, considerando o "elevado desgaste físico e psicológico" que a profissão provoca. A petição, que em poucos dias reuniu 20 mil assinaturas, ainda pode ser subscrita aqui.
Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.
Referindo os vários estudos, nacionais e internacionais que indicam que "o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, o que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino", a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lançou uma petição que defende "um regime de aposentação justo para os docentes que seja garantia da indispensável renovação geracional".

No documento, que segundo a Fenprof recolheu mais de 20 mil assinaturas "em poucos dias", O propõe-se o início de negociações que visem criar um regime de aposentação dos professores e educadores aos 36 anos de serviço e de descontos, sem qualquer outro requisito ou penalização de idade.

De imediato e a título de regime transitório, sem qualquer penalização no valor da pensão, a FENPROF propõe "a aposentação voluntária de todos os docentes que já atingiram os quarenta anos de serviço e de descontos". Esta seria uma medida transitória, visto que a maioria dos docentes terá de trabalhar, de acordo com a atual legislação, "entre 43 e 46 anos para atingir a aposentação completa".

O agravamento dos horários de trabalho e a alteração introduzida nos últimos anos ao regime de
aposentação obrigam os docentes a trabalhar para além dos 66 anos de idade e, para muitos, durante mais de 45 anos.
"O agravamento dos horários de trabalho e a alteração introduzida nos últimos anos ao regime de aposentação, consubstanciada na uniformização de regimes e no agravamento nas condições de tempo de serviço e idade, originam uma profunda injustiça, já que obrigam os docentes a trabalhar para além dos 66 anos de idade (o que, para muitos, significa exercer a atividade docente durante mais de 45 anos)", alega o texto da petição disponível para subscrição aqui.

Em causa está "o direito a condições dignas de ensino e de aprendizagem e a indispensável renovação geracional do corpo docente", lê-se ainda na petição que também propõe a possibilidade da aposentação antecipada dos profissionais do sector, a partir do momento em que completem 30 anos de serviço e independentemente da idade.

Em comunicado, citado pela Lusa, a FENPROF deu ainda conta de que outras duas petições, entregues na anterior legislatura, serão discutidas nas próximas sessões plenárias. A petição "contra a requalificação/mobilidade especial, pelo direito ao emprego e a uma Escola Pública de qualidade" será discutida já esta quarta-feira.

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