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DECO reconhece aumento das tarifas da Endesa

Associação aconselha os subscritores do protocolo Endesa-DECO a rescindirem esse contrato e assinarem um novo. Reportagem do Esquerda.net mostrou como o aumento da eletricidade decretado pela Endesa em janeiro deixou os seus clientes com uma das mais altas tarifas do mercado. Por Luis Leiria e Rita Gorgulho.
DECO não esclarece que há ofertas melhores que as do novo protocolo.

A DECO acaba de reconhecer que os consumidores que participaram do leilão de maio de 2013 e assinaram um contrato com a Endesa em junho-julho do ano passado estão a pagar mais pela conta de luz do que quem fizer hoje um contrato com a Endesa e invocar o novo protocolo com a DECO.

Num mail enviado aos “Consumidores que em 2013 se juntaram a nós para negociar uma melhor tarifa de eletricidade”, a DECO orienta os destinatários a fazerem um novo contrato com a Endesa, rescindindo, assim, o anterior.

Desta forma, a DECO vem dar razão à reportagem “Leilão da DECO não evitou aumentos e tarifas altas de eletricidade” que demonstrou que os consumidores que participaram no chamado leilão de maio de 2013, ao qual só a Endesa se candidatou, viram as suas contas de luz aumentadas em janeiro deste ano, apesar da promessa de que as tarifas se manteriam estáveis durante 12 meses. Mais ainda, a reportagem revelou que a Endesa aumentou as tarifas de energia acima do que foi decretado pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos). Por isso, a tarifa paga à Endesa pelos participantes do leilão passou a ser uma das mais altas do mercado.

Mas os argumentos usados no mail da DECO para convencer os consumidores a fazerem um novo contrato não são verdadeiros.

Tarifas do protocolo tornaram-se das mais altas

O mail afirma que “o tarifário que usufrui na sequência do leilão de eletricidade foi atualizado em 1 de Janeiro de 2014, de acordo com as variações definidas regularmente, à semelhança do aumento que ocorreu para as restantes ofertas no mercado”. Como o Esquerda.net demonstrou na reportagem anterior, o tarifário da Endesa teve um aumento superior ao da subida das tarifas de acesso decretada pela ERSE, e superior igualmente ao aumento das empresas concorrentes, tornando-se um dos mais altos do mercado, só superado pelo da Iberdrola e da tarifa regulada da EDP.

Para se esquivar desta evidência, a DECO afirma que “negociou com a Endesa um novo protocolo que lhe permite beneficiar, hoje, de um tarifário ainda mais competitivo”.

A DECO firmou, de facto, um novo protocolo com a Endesa, em janeiro deste ano, que, para o caso das tarifas simples, garante um desconto de 5% sobre a tarifa regulada (0,1528 euros por Kwh), o que lhe fixa o valor em 0,1451 euros por Kwh.

Ora, estes 5% de desconto são os mesmíssimos que figuravam no protocolo anterior, que nasceu na sequência do leilão de maio de 2013. Como se explica então que esses consumidores estejam a pagar 0,1521 euros por Kwh? Porque a Endesa os aumentou acima do aumento da ERSE – algo que a DECO não quer reconhecer.

Muitas omissões

Para além das formulações equívocas, o mail da DECO não explica que a assinatura do novo contrato tem de ser feita até 28 de fevereiro, data-limite do novo protocolo DECO-Endesa. Por outro lado, o consumidor não é advertido que há condições mais favoráveis no mercado do que as oferecidas por este novo protocolo (ver gráfico).

O mail da DECO é também omisso num pormenor essencial para a transparência de todo este processo: é que, tal como no protocolo anterior, a DECO recebe da Endesa 5 euros por cada novo contrato assinado.

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