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Maioria PSD/CDS chumba proposta do Bloco para pôr fim à violência da praxe

Esta sexta feira, o PSD e o CDS-PP votaram contra um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que propunha medidas concretas para combater as situações de abuso e violência das praxes académicas. Durante o debate plenário, o deputado do Bloco de Esquerda Luís Fazenda frisou que as praxes “transportam uma cultura de abuso”.

Fazendo a distinção entre “festividades académicas, cultura académica, tradições académicas e praxes”, Luís Fazenda frisou, durante o debate plenário que antecedeu o peródo de votações, que estas últimas têm “um conceito que é apreciado pelo PSD e pelo CDS: transportam uma cultura de hierarquia, de dominação dos veteranos, de imposição de castigos”.

“É a cultura que tem a direita”, avançou o deputado do Bloco de Esquerda, sublinhando que “a cultura que o Bloco quer transpor é mais consentânea com os valores constitucionais. Ou seja, quem está na universidade tem igualdade, tem cidadania, não há hierarquia, não há imposição de uma autoridade balofa”.

“As praxes académicas transportam uma cultura de abuso, uma cultura de violência e de violação de direitos de personalidade. Não há praxes extremistas e praxes extremosas. A praxe é, em si, uma cultura negativa”, defendeu o dirigente bloquista.

Sublinhando que “os estudantes têm o direito de não serem pressionados à praxe e a exercer livremente a sua integração académica”, Luís Fazenda lembrou que o projeto de resolução do Bloco avança com “medidas que não colidem com a autonomia universitária”, recomendando a adoção de “regras elementares de convivência cívica”.

No documento era, por exemplo, recomendada a criação de uma rede de apoio aos estudantes do ensino superior que permita acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida, disponível no sítio da internet do Ministério da Educação e Ciência, e a realização, por parte das instituições de ensino superior, de atividades de receção aos novos alunos de carater lúdico e formativo, garantindo em cada escola um gabinete de apoio à integração académica para informação de todos os aspetos funcionais e curriculares que cada aluno deva conhecer.

Lembrando que “a direita rejeitou várias vezes iniciativas do Bloco para combater as situações de abuso e violência das praxes” (ler artigo PSD e CDS-PP recusaram recomendações do Bloco sobre as praxes académicas), Luís Fazenda frisou que, “finalmente, depois de tantos anos, a direita vem a jogo”, apresentando uma iniciativa. Contudo, o deputado do Bloco alertou para o caráter vago das medidas apresentadas, registando a ausência de propostas concretas.

“É preciso que o clamor que vem da sociedade possa ter qualquer consagração prática”, frisou o deputado do Bloco de Esquerda.

A proposta do Bloco de Esquerda acabou por ser rejeitada pela maioria PSD/CDS-PP, tendo 4 deputados do CDS votado favoravelmente nos pontos 3 e 4.

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