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Governo prepara-se para facilitar mais os despedimentos
O ministro da Economia disse esta quarta-feira que o aprofundamento de mudanças no código do trabalho e a simplificação administrativa são medidas que o governo quer implementar em 2011.
O governo, representado por Sócrates, Helena André e Vieira da Silva reuniu-se no feriado, em separado, com as duas centrais sindicais.
Embora o governo não tenha dado pormenores sobre as alterações que pretende fazer, sabe-se que pode estar em causa a indemnização que é paga aos trabalhadores que são alvo de despedimento colectivo ou que rescindem o contrato por mútuo acordo. Pelo actual Código do Trabalho, a empresa deve pagar, no mínimo, um mês de salário por cada ano de trabalho.
Sabe-se que o governo pensa em criar um limite máximo para o valor da indemnização, que, aliás, é uma exigência que os patrões já fizeram diversas vezes.
Recorde-se que a redução dos custos dos despedimentos para os patrões foi uma das recomendações que a Comissão Europeia fez a Portugal na semana passada. O porta-voz do comissário Europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, disse que Bruxelas aconselha o governo a reduzir “substancialmente” as indemnizações aos trabalhadores despedidos.
João Proença, da UGT, disse que “relativamente ao problema das indemnizações, é uma questão que poderá dizer-se que facilitará os despedimentos. É uma matéria em aberto, Vamos ver o que dá este tipo de discussão”.
Já para Carvalho da Silva, da CGTP, é preciso deixar claro que “os grandes problemas não são o custo do despedimento ou as adaptabilidades da legislação do trabalho”, destacando que as mudanças urgentes são as relacionadas com o fim da caducidade dos contratos colectivos e da “predominância das relações individuais do trabalho”.
Comments
Épa eu sinceramente não sei
Épa eu sinceramente não sei onde é que vão buscar esta questão dos valores das indemnizações por despedimento.
Em primeiro lugar o cálculo não é feito ao mês mas sim ao dia. Portanto, não é um mês por cada ano mas sim 30 dias. Isto no caso de haver acordo entre as duas partes. No entanto, este valor pode mudar se, como foi o meu caso, tudo for a tribunal por não haver acordo entre as duas partes. Em tribunal o Juiz pode decidir atribuir um valor que vai desde 15 dias até 45 dias por cada ano de trabalho.
Isto quer dizer que sinceramente ainda não entendo a alteração que querem fazer. Baixar o valor mínimo de 15 dias para 5 ? Ou o máximo de 45 para 30 ? Se calhar ... De qualquer forma, hoje, existem valores máximos e mínimos nestas indemnizações e ninguém parece referir esse facto.
A direita já percebeu que nem
A direita já percebeu que nem os sindicatos nem a esquerda dividida representam qualquer rival de perigo para eles. Portanto, conscientes que tem a força do seu lado, vão apertar um bocado mais os trabalhadores.
Como manobra de diversão, 10 debates televisivos para fazer dormir ao bom povo até o fim de ano.
A campanha para retirar os nossos salários dos bancos é para quando?
A direita portuguesa já
A direita portuguesa já percebeu que nem os sindicatos nem a esquerda dividida representam um rival de perigo para eles. Conscientes que tem todo o poder, vão apertar um bocado mais os trabalhadores.
Como manobra de diversão, 10 debates televisivos - muitos deles para dormir - até o fim de ano, para o bom povo ver que a democracia esta viva e goza de boa saúde.
A campana para retirar os nossos salários dos bancos é para quando?
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