You are here
Andaluzia decreta função social da propriedade e expropria bancos
Plataforma Afectados pelas hipotecas, M12M, e outros movimentos mais localizados, que colocam milhares de pessoas nas ruas pelo direito à habitação, organizam ações de solidariedade e de resistência aos despejos, ocupam casas, ocupam bancos, denunciam as dívidas abusivas que as pessoas foram obrigadas a contrair para aceder a uma habitação. Demonstram que com o desemprego e com a crise chegaram a um limite, à exaustão, e não podem continuar a aceitar uma política que usa a habitação como uma forma de saque e de espoliação das famílias que, para conseguirem aceder a este direito fundamental têm que pagar preços elevadíssimos e se endividar para a vida. Com esta política apenas lucraram os investidores imobiliários e a banca que reduziram a habitação a um produto financeiro, a um objeto de especulação. Nesse processo conseguiram apresentar uma iniciativa legislativa popular com três propostas: que a entrega da casa salde a dívida, que as pessoas se mantenham nas casas como arrendatárias a um preço acessível e que estas propostas tenham efeitos retroativos para quem já ficou sem casa.
Esta pressão está a gerar frutos. O governo regional da Andaluzia constituído em acordo político pela Izquierda Unida e PSOE, anuncia através de consejera Elena Cortés (IU) um decreto de lei que pretende fazer efetiva a função social da propriedade e parar os despejos em nome do direito humano à habitação. As principais medidas desta lei são a expropriação temporária das casas cujas famílias estejam em risco de exclusão social devido à execução da hipoteca, evitando assim o despejo, assim como fazer um levantamento efetivo das casas desabitadas que são de entidades financeiras e imobiliárias, incentivando à colocação destas no mercado de arrendamento, ou a sanções que podem ir até aos 9.000 euros de coima por a casa estar vazia.
É um passo importante que vem criar finalmente alguns limites às entidades financeiras. Tornar a Andaluzia livre de despejos é, na conjuntura actual uma vitória. Em vez da primazia da propriedade privada que atualmente insiste em sobrepor-se a todos os outros direitos, assume-se como desígnio a função social da propriedade e que a habitação é um direito humano que não pode ser violado.
A guerra não está ganha, mas estas medidas criam um precedente que será importante para muitos outros lugares e para uma outra forma de pensar. Muito será feito para tentar revogar tal medida, provavelmente os lóbis financeiros e o governo central contorcem-se neste momento a encontrar forma de reverter a situação. A luta e a persistência do movimento foram fundamentais para este avanço e continuam a ser necessárias para defender a concretização efetiva de medidas com este espírito.
Há grandes semelhanças entre a realidade do mercado de habitação do estado espanhol e Portugal: uma política urbanística assente na máxima construção, na promoção do endividamento que acompanhou de forma linear a especulação sobre o preço dos terrenos e da habitação. O saldo é o excesso de construção, casas com preço muito acima do que deveria ser o seu real valor, milhares de famílias muito endividadas, lucros fabulosos de especuladores e da banca, um mercado de arrendamento débil e quase um milhão de casas vazias, grande parte de fundos de investimento. Agora, com a crise e o aumento do desemprego, muitas são as famílias que deixam de conseguir pagar o empréstimo, e tal como nos estado espanhol, muitas deles terão também uma dívida para pagar mesmo depois de perder a casa. Também aqui uma luta social se torna necessária e medidas corajosas que venham impedir os despejos, em nome do direito humano à habitação.
Comments
A noticia pode ser muito
A noticia pode ser muito interessante (pelo menos para mim) o que me deixa hesitante é só ... fontes?
Sim é verdade, o movimento
Sim é verdade, o movimento chama-se "Plataforma Afectados Hipotecas" e é impulsionado por uma senhora chamada Ada Colau.
Esperar na boa vontade das pessoas para acreditar em artigos não é muito produtivo ...
http://www.youtube.com/watch?
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=LhpnNDy7fTU
A questão é.... quem vai
A questão é.... quem vai financiar estas medidas??? são os depositantes dos bancos??? Não me acredito, o dinheiro vai rápidamente para debaixo do colchão ou para a Suiça, É o Governo, também não me acredito, depois tinham de proceder de igual modo para todos os Espanhóis e seria o Rápido colapso da Economia, É a Internacional Socialista que vai financiar?? Não me acredito não há memória de entrarem com o dinheirinho deles para causas sociais de elevado montante, são os países socialistas como Cuba ou Coreia do Norte??? esses também não devem de ser pois o próprio povo passa fome.
Acho ótimo e, mais,
Acho ótimo e, mais, ÓBVIO!!
Só é pena é que os alegados partidos de esquerda, BE e PCP, não se empenhem neste tipo de batalhas. Sim BATALHAs porque, como já devemos ter percebido, ESTAMOS EM GUERRA, não convencional, claro, mas talvez mais destruidora e dolorosa. A guerra convencional mata rápido, esta utiliza um processo muito mais terrível que é a morte lenta.
Porque é que apareçe esta
Porque é que apareçe esta foto associada? foi ela que "criou "o movimento ou agora é dona dele? Enfim ...e dizem-se diferentes...n
ão é isso que vejo.
Parece preocupado com a foto,
Parece preocupado com a foto, a sua preocupação deveria ser a defesa dos cidadãos, contra a especulação dos bancos... a não ser que seja um desses especuladores, assim está tudo explicado... pense... pense... 1 abraço
Creio que é o momento de
Creio que é o momento de criarmos um movimento social idêntico em defesa da função social da habitação e das muitas centenas de milhar de portugueses que, por terem perdido o emprego, tiveram que entregar as suas casas aos bancos! É tempo de nos unirmos em defesa de causas sociais como esta! Estou disponível para colaborar!
Add new comment