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Trapalhadas de uma política injusta e errada

No dia 1 de Outubro, todos vão passar a pagar mais na farmácia. Há uma alternativa a estas medidas capaz de produzir poupança tanto para o estado como para o doente...

No dia 1 de Outubro os portugueses vão passar a pagar muito mais pelos medicamentos que compram nas farmácias, em resultado de ser muito maior o efeito da redução das comparticipações nos medicamentos que o governo decidiu do que a diminuição de 6% no seu preço de venda, também aprovada pelo governo.

Acabaram os medicamentos gratuitos – medida tomada pelo governo um pouco antes das últimas eleições – e muitos dos medicamentos mais comprados vão baixar de escalão, passando a comparticipação de 69% para 37%. Será sem dúvida o maior aumento de sempre no custo suportado directamente pelos cidadãos. Atingirá, sobretudo, os mais idosos, os mais pobres e os doentes crónicos, mas todos vão passar a pagar mais na farmácia.

Diz o governo que o estado vai poupar 250 milhões de euros na despesa pública em medicamentos. E dizem as contas que 80% dessa poupança sai do bolso de quem os compra…

Esta política é errada porque socialmente injusta e porque não muda nem corrige os “vícios” do mercado do medicamento que penalizam tanto as contas públicas como as famílias.

Há uma alternativa a estas medidas capaz de produzir poupança tanto para o estado como para o doente: a promoção da venda de medicamentos genéricos, mais baratos mas tão eficazes como os de marca. Se o doente comprar um genérico, poupa o estado e o doente. A poupança do doente é assim o melhor aliado da poupança do estado.

Por isso o Bloco propôs no Parlamento que o doente tivesse o direito de escolher o medicamento que compra, respeitando a prescrição do médico e ouvindo o conselho do farmacêutico. O projecto de lei do Bloco, atribuía ao doente a liberdade de escolher entre um medicamento de marca e um genérico, entre um medicamento mais caro e outro mais barato. Se assim fosse, a venda de genéricos não deixaria de crescer, sem qualquer prejuízo para o tratamento dos doentes e com grandes benefícios quer para a sua bolsa quer para despesa pública.

O PS rejeitou duas vezes esta proposta do Bloco. Mas ontem, ainda que de forma confusa e equívoca e atabalhoada, o secretário de estado da saúde veio anunciar que o governo se preparava para permitir que fosse o doente a escolher o que compra na farmácia, genérico ou medicamento de marca. Ou seja, praticamente o mesmo que o Bloco propusera e o PS rejeitara.

É facto que o governante não foi muito claro nem explicou exactamente o que pretendia o governo. E que, poucas horas depois, o próprio ministério veio corrigir e desvalorizar as afirmações do secretário de estado, lançando a confusão sobre as intenções do governo.

Mais uma trapalhada à PS cuja clarificação e esclarecimento não podem demorar. E não vão demorar: o Bloco vai agendar novamente o seu projecto de lei, cuja discussão permitirá perceber se o PS e o governo efectivamente reconhecem aos doentes o direito de escolher o que compram e pagam na farmácia ou se, como até agora tem acontecido, vão continuar reféns quer dos interesses ilegítimos do mercado quer de práticas profissionais obsoletas e corporativas, mesmo que isso signifique desperdício de dinheiros públicos e sobrecarga do orçamento das famílias.

Sobre o/a autor(a)

Médico. Aderente do Bloco de Esquerda.
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