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semana parlamentar

Da crise e as formas de a superar

September 30, 2012

A semana iniciou com a divulgação dos dados da execução orçamental e passou pelo debate sobre a renegociação urgente da dívida pública. Dos problemas às soluções, assim foi a semana parlamentar, que só terminou no Terreiro do Povo.

“Esta foi a semana da queda das máscaras”

April 10, 2011

A máscara dos banqueiros, desde logo. Com o à vontade de quem se sabia credor da vénia e da cumplicidade do poder político, deram um golpe de estado palaciano que, ao cortar o crédito ao Estado, impõe a todos um tratamento de choque de um FMI a todo o vapor.

Agora a decisão será do povo

March 27, 2011

O Bloco vai para mais esta importante batalha política certo de que enquanto PS e PSD se revezarem no poder ou se se unirem em “grande coligação” a saga sem fim do austeritarismo será lei.

"Censurámos o Governo em nome das gerações sacrificadas"

March 13, 2011

Em nome das gerações sacrificadas. Assim apresentou o Bloco a moção de censura que marcou esta semana parlamentar. Censuramos uma política injusta e irracional que empobrece o país e o arrasta para uma espiral de recessão.

Debate sobre precariedade

February 27, 2011

Bloco pôs em evidência que o Governo esconde mal uma complacência de facto com a prevalência da precarização das relações laborais. Solidariedade com o povo líbio também foi destaque.

Censura para defender as gerações sacrificadas

February 12, 2011

O Bloco de Esquerda anunciou a apresentação de uma moção de censura no primeiro dia em que ela tem utilidade prática, 10 de Março. Tem todo o sentido fazê-lo no tempo certo, e foi o que o Bloco decidiu - aqui ficam três argumentos a favor.

Precariedade e democracia em debate

February 6, 2011

Esta semana ficou marcada, além do episódio par(a)lamentar de Jorge Lacão e do ataque à representatividade, pelo debate em torno do Código Contributivo e dos recibos verdes.

Três matérias marcaram a semana

January 30, 2011

Entrega no TC do pedido da fiscalização sucessiva dos cortes salariais; projectos de lei para limitar as remunerações dos gestores públicos; debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Bloco aposta na reabilitação urbana e qualificação da ferrovia

January 23, 2011

A reabilitação urbana e a qualificação da ferrovia estiveram esta semana no centro da actividade parlamentar do Bloco de Esquerda. O Bloco viu aprovado por unanimidade o seu projecto de resolução sobre o Metro Mondego. Por José Manuel Pureza.

Um veto fundado no preconceito

January 16, 2011

Esta semana parlamentar começou com a mensagem do PR sobre o veto ao diploma de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. Um veto fundado no preconceito. As propostas do Bloco que marcaram a agenda foram de defesa de serviços públicos na saúde e na cultura. Por Catarina Martins

“O governo aplica a receita FMI”

December 19, 2010

O debate de urgência marcado pelo Bloco, sobre a situação social e laboral, ficou marcado pela recusa do governo em garantir a actualização do salário mínimo nacional, prevista para 2011 e acordada na concertação social. Por João Semedo.

A insensibilidade social do Governo veio ao de cima

December 13, 2010

As alterações previsíveis à legislação laboral marcaram a semana parlamentar. A facilitação dos despedimentos e a diminuição do valor das indemnizações a pagar aos trabalhadores centraram as atenções do debate político. Texto de Pedro Filipe Soares.

Tributação das mais-valias e Groundforce em agenda

December 5, 2010

Na semana a seguir à discussão do OE 2011, a possível tributação das mais-valias mobiliárias e o anunciado despedimento colectivo de 336 trabalhadores da Groundforce, em Faro, constituíram os principais temas da agenda parlamentar. Por Heitor de Sousa

OE’2011 abre as portas a intervenção do FMI

November 28, 2010

O OE’2011 escolhe a via da fragilização da economia e, como tal, abre as portas a uma intervenção do FMI. A resposta da democracia à agressão social foi dada por três milhões de trabalhadores que fizeram greve na quarta-feira. Por José Manuel Pureza.

A farsa do orçamento para "acalmar os mercados"

November 22, 2010

Os debates na especialidade do Orçamento do Estado foram marcados pelo acordo entre PS e PSD sobre o buraco de 550 milhões deixado aberto pelas negociações entre Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga. Por Jorge Costa

Despedimentos colectivos: brutalidade social

November 14, 2010

Governo demonstrou uma inaceitável irresponsabilidade e falta de sensibilidade social, deixando claro o falhanço das previsões quanto à taxa de desemprego prevista no OE.

“O Orçamento de Estado é já o PEC IV”

November 7, 2010

O Orçamento de Estado dominou por inteiro a semana parlamentar. Os dois dias de debate na generalidade puseram em evidência o contraste entre a orientação do bloco central e as alternativas de esquerda. Por José Manuel Pureza.

Bloco aprova Orçamento de Base Zero

October 31, 2010

Esta semana, o Bloco de Esquerda aprovou o seu projecto sobre o Orçamento de Base Zero, que visa combater o desperdício e assegurar o rigor na gestão da “coisa pública”. Por Mariana Aiveca.

Toda a riqueza tem de pagar imposto

October 24, 2010

Nas Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda foi proposta uma revolução fiscal. Pelo deputado José Manuel Pureza.

Semana parlamentar: Bloco confronta Governo com cortes sociais e portagens nas SCUT

October 17, 2010

Bloco aprova resolução sobre a situação da Ponte de Constância na semana do primeiro debate sobre Orçamento. Pelo deputado José Gusmão.

O Orçamento de Estado da recessão está para chegar

October 10, 2010

Apesar das comemorações do centésimo aniversário da República, o espectro da crise e das medidas de austeridade continuaram a marcar pesadamente os trabalhos parlamentares. Pelo deputado Pedro Soares.

Semana marcada pela crise e a austeridade

October 3, 2010

Projecto do Bloco de Esquerda sobre transexuais foi aprovado por larga maioria. Pelo deputado José Soeiro.

“Ficou claro que a privatização da PT foi um erro”

July 10, 2010

O debate sobre a defesa do interesse estratégico nacional marcou esta semana, altura em que o Tribunal de Justiça das Comunidades decidiu que as participações especiais que o Estado detém na PT são ilegais. Pela deputada Catarina Martins.

PS, PSD e CDS chumbam inquérito a negócios militares

July 3, 2010

A semana parlamentar terminou com mais uma votação do PS com a direita – não foi a primeira vez nem será a última - para impedir o inquérito proposto pelo Bloco às contrapartidas dos contratos de aquisição de equipamentos militares. Por João Semedo

Legislação sobre 'chips' dominou debates

June 26, 2010

Além deste tema, debateu-se também a redução do financiamento das campanhas eleitorais e a transposição de duas directivas comunitárias. Por Heitor Sousa