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Política

Energia: contribuição sobre renováveis pode ter receita reduzida

Energia: contribuição sobre renováveis pode ter receita reduzida

2018/10/27 - 10:57am

A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético, agora aplicada às renováveis continua a excluir centrais atribuídas por concurso público, entre elas as da EDP Renováveis. Bloco de Esquerda quer que governo corrija a proposta. Metade da receita prevista pode não se concretizar. O Bloco questiona ainda a isenção de centrais do Pego e Tapada do Outeiro.

Revitalização da Soares da Costa “é uma fraude inadmissível”

Revitalização da Soares da Costa “é uma fraude inadmissível”

2018/10/26 - 8:19pm

Construtora não está a cumprir com o pagamento dos salários em atraso de cerca de 500 trabalhadores, numa situação que se arrasta há dois anos. O Bloco de Esquerda já chamou ao Parlamento a administração da empresa e a comissão do PER.

Tancos: Bloco vota a favor da Comissão de Inquérito

2018/10/26 - 2:23pm

Em declarações aos jornalistas, Pedro Filipe Soares defendeu que a comissão de inquérito vai servir para ouvir o ex-ministro Azeredo Lopes, que se recusou a vir dar explicações ao parlamento quando ocupava o cargo.

“Não podemos acabar a legislatura sem fazer nada para terminar com o horror da violência doméstica”

2018/10/26 - 12:13pm

O Bloco de Esquerda apresentou propostas para alterar a moldura penal dos crimes sexuais e de violência doméstica e garantir mais proteção às vítimas.

Parlamento vai aprovar fim dos animais selvagens no circo

2018/10/26 - 12:25am

A proposta elaborada pelo Bloco, PS e PAN já teve luz verde na especialidade e será aprovada após o debate orçamental. A deputada bloquista Maria Manuel Rola fala de “um avanço importante” na garantia do bem-estar animal.

Fotografia de Paulete Matos

Piatec usa argumentos falsos para proceder a despedimento coletivo

2018/10/25 - 5:33pm

Empresa alegou demasiado trabalho pendente para que trabalhadores não fizessem uso dos dias semanais livres a que têm direito. Ao mesmo tempo, procedeu a um despedimento coletivo. Bloco já questionou o governo sobre a situação.

Fotografia de Paulete Matos

Bloco considera importante clarificação do governo sobre reformas antecipadas

2018/10/25 - 4:35pm

Esta quarta-feira, o Bloco considerou que “foi importante que o Governo tivesse clarificado” que o limite no acesso às reformas antecipadas não consta no Orçamento do Estado para 2019.

A pergunta do Bloco vem na sequência de inúmeras expressões de ódio político, racista, xenófobo e sexista exibidas por apoiantes de Jair Bolsonaro sem que tenha havido a devida resposta por parte das autoridades e das forças da ordem portuguesas.

Bloco quer garantias de que brasileiros residentes em Portugal podem votar em liberdade

2018/10/25 - 12:19pm

Após episódios de intimidação e expressões de ódio político, racista, xenófobo e sexista por parte de apoiantes de Bolsonaro, o Bloco quer saber de que forma o governo português pretende garantir o funcionamento isento das votações de cidadãos brasileiros residentes em Portugal na segunda volta das eleições presidenciais.

Foto retirada da página (d)Eficientes Indignados no facebook

Acordo conjunto para quotas nas empresas para pessoas com deficiência

2018/10/25 - 11:02am

Após proposta do Bloco, o partido conseguiu um acordo com o PS para um projeto-lei que “cria regras concretas para implementar quotas de emprego” para pessoas com deficiência no setor privado. O projeto prevê sanções para incumpridores.

Bloco denuncia situação insustentável do SEF de Castelo Branco

Bloco denuncia situação insustentável do SEF de Castelo Branco

2018/10/24 - 4:54pm

A falta de recursos humanos para dar resposta às centenas de estrangeiros a viver no distrito, bem como aos novos alunos de outras nacionalidades que ingressaram na Universidade da Beira Interior, põe em causa o funcionamento do serviço.

“As pessoas não devem valer menos que o património" no código penal

“As pessoas não devem valer menos que o património" no código penal

2018/10/24 - 2:51pm

O Bloco de Esquerda apresentará no Parlamento um pacote legislativo cujo principal objetivo será garantir que a nível penal os crimes praticados contra as pessoas não sejam considerados inferiores aos praticados contra o património.

OE 2019: Bloco exige explicações a Mário Centeno sobre o défice

2018/10/23 - 3:30pm

“Este ano o Governo está a fazer uma coisa diferente, que é para nós muito preocupante, já está a dizer que nem sequer vai executar o que orçamentou no início do debate do OE. Isto não tem nenhum sentido, se nós aprovamos um OE é para ele ser executado”, defendeu Catarina Martins. 

E agora, João Galamba?

2018/10/23 - 1:24pm

Apesar da feroz oposição das empresas, os cortes nas rendas excessivas evitaram um aumento de 8% da fatura da luz em 2019. Em dezembro deste ano, já com o Orçamento aprovado, a fatura ainda descerá pelo menos 5%. A questão é saber se o PS quer ficar-se por aqui. Na energia, muitos privilégios e injustiças estão por corrigir. Artigo de Jorge Costa.

“Alojamento local descontrolado coloca em risco os bairros e a oferta de habitação”

2018/10/23 - 12:57pm

Gabinete do vereador Manuel Grilo saudou as medidas de contenção do Alojamento Local em vários bairros da cidade de Lisboa.  

PS e PSD adiam votação de medidas da habitação pela terceira vez. Helena Roseta demite-se

2018/10/23 - 12:36pm

A deputada Helena Roseta demitiu-se esta terça-feira do cargo de coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a habitação. Bloco e PCP opuseram-se ao adiamento da votação.

Catarina Martins divulgou aos estudantes universitários a descida do teto máximo das propinas e esclareceu que a “medida acrescenta ao ensino superior” e “não desce nada para ninguém” - Foto de Rodrigo Antunes/Lusa

“Pela primeira vez as propinas vão baixar”

2018/10/22 - 2:49pm

Catarina Martins lembrou que, desde 1992, as propinas têm vindo sempre a aumentar e esclareceu que a “medida acrescenta ao ensino superior” e “não desce nada para ninguém”, nem no orçamento das universidades, nem na ação social escolar.

Catarina Martins visitou a Feira de Castro Verde e destacou a necessidade de dar prioridade ao investimento público no interior, nomeadamente na saúde pública – foto esquerda.net

“Prioridade ao investimento público no interior”

2018/10/21 - 8:17pm

Na feira de Castro Verde, Catarina Martins defendeu que é preciso garantir que os serviços públicos no interior, nomeadamente a saúde pública, têm investimento e resposta às necessidades da população.

Fotografia de Paulete Matos

Bloco pede suspensão de novas licenças para alojamento local no Porto

2018/10/21 - 5:38pm

O Bloco propõe que se suspendam as novas licenças de alojamento local em toda a cidade do Porto durante um ano. A proposta não afeta os mais de oito mil estabelecimentos registados.

Fotografia de Paulete Matos

Parlamento recomenda programa para arrancar eucaliptos

2018/10/21 - 3:50pm

O parlamento aprovou esta sexta-feira um projeto de resolução do Bloco que recomenda ao governo a criação de um programa urgente, “desburocratizado e de rápida implementação” para arrancar os eucaliptos que nasceram depois dos incêndios de 2017.

Fotografia de Paulete Matos

Catarina: é possível “ir mais longe agora na recuperação de rendimentos e direitos”

2018/10/20 - 7:23pm

Após uma Mesa Nacional dedicada à análise do Orçamento do Estado para 2019, Catarina Martins fez saber que o Bloco irá lutar “por medidas que contrariem a política liberal e recuperem o carácter universal do Estado Social".

O Bloco quis saber que ACES disponibilizam consultas prévias a mulheres que pretendam interromper uma gravidez.

Bloco preocupado com falhas no acesso à IVG

2018/10/20 - 10:11am

Após pergunta ao governo por parte do grupo parlamentar do Bloco, descobriu-se que mais de metade dos CES não disponibilizam consultas prévias para mulheres que pretendam a IVG. O Bloco de Carregal do Sal já criticou publicamente o funcionamento em Dão Lafões.

O projeto-lei que pretende acabar com a possibilidade de suspensão da condição de jubilado para o exercício das funções de árbitro em matéria tributária foi aprovado esta sexta-feira apesar da rejeição do CDS.

Bloco consegue fazer aprovar o fim à porta giratória na justiça fiscal

2018/10/19 - 9:08pm

Esta sexta-feira, foi aprovado um projeto-lei do Bloco que acaba com a possibilidade de suspensão da condição de jubilado dos magistrados judiciais para o exercício das funções de árbitro em matéria tributária. Todas as bancadas votaram a favor, exceto o CDS, que votou contra.

Audição pública sobre Educação Inclusiva é hoje às 14h30 na Assembleia da República, em Lisboa

Educação Inclusiva em debate

2018/10/19 - 11:20am

O Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre o regime jurídico da educação inclusiva, esta sexta-feira, 19 de outubro, às 14h30 na Assembleia da República em Lisboa.

“Se o plano se concretizar, a nível nacional iremos passar de cerca de 600 estações no início do ano para cerca de 200, que é o número de estações com banco CTT”, alertam distritais bloquistas - Foto de Paulete Matos

Fecho de estações dos CTT será razia no interior

2018/10/19 - 8:39am

Oito distritais do Bloco de Esquerda divulgaram um comunicado conjunto em que alertam que “está em curso o encerramento de todas as estações sem o serviço de banco CTT” e apontam que a empresa tem que voltar para a “esfera pública”.

Joana Mortágua, falando aos jornalistas, e Mário Nogueira, no final da reunião do Bloco de Esquerda com a Fenprof - Foto de Manuel de ALmeida/Lusa

Bloco “não deixa os professores para trás”

2018/10/18 - 8:27pm

Fenprof entregou petição no parlamento, para que conte todo o tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas. À comunicação social, Joana Mortágua criticou a decisão do governo e reafirmou compromisso de levantar de novo a questão na AR. Relação de Lisboa considera ilegais serviços mínimos na greve dos professores.

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TV.Esquerda

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José Manuel Pureza explica porque é tão importante despenalizar a morte assistida.