Política

Mariana Mortágua acusou o Governo de ter permitido um mecanismo de fuga aos impostos por parte da EDP. Bloco vai requerer a vinda dos Ministros das Finanças e do Ambiente ao Parlamento para responder a todas as questões relacionadas com o negócio das barragens da EDP.

No debate da renovação do Estado de Emergência, Pedro Filipe Soares afirmou que “o país cumpriu, mas o Governo está a falhar” no combate à pandemia.

Espanha, Dinamarca, Polónia, Bélgica e Lituânia dirigiram uma carta a Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, a apelar para uma alteração da estratégia europeia para a produção.

Moisés Ferreira considera que o Governo “falha na atuação que lhe é exigida para controlar a pandemia”, como por exemplo “quando o número de testes continua a cair, apesar de se saber que a testagem deve ser aumentada”.

Numa pergunta dirigida ao ministro Augusto Santos Silva, o Bloco pede explicações sobre os valores cobrados pela TAP aos passageiros com bilhete comprado noutras companhias e exige que os governos português e brasileiro definam um plano de repatriamento "de cariz verdadeiramente humanitário”.

A coordenadora nacional do Bloco saúda a recandidatura e espera que António Guterres “seja ouvido” nas questões ambientais e na situação das vacinas.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requereu no Parlamento uma audição urgente ao Governo e ao diretor do Plano Nacional para a Saúde Mental. E alerta que a pandemia “está a produzir e produzirá no futuro enormes impactos na saúde mental dos indivíduos e da população”.

No final da reunião com o Presidente da República, Catarina Martins criticou o executivo pelo atraso na concretização dos apoios sociais, pela ausência de um plano de desconfinamento ou até do prometido aumento das testagens. “Este era o momento em que precisávamos de estar a pôr no terreno todos os meios para que se pudesse começar a reabertura”, sublinhou.

Em artigo de opinião, Manuel Cecílio pergunta: "O leitor conhece alguma empresa que tenha em curso um negócio complexo e beneficie do privilégio de uma declaração de dois membros do Governo, asseverando que não são devidos impostos?”

Em 2019, o fornecimento de água a uma grande maioria da população do Alto Minho foi entregue à empresa Águas do Alto Minho e, desde então, acumulam-se os problemas. O Bloco de Esquerda apresentou um projeto pela remunicipalização deste serviço essencial. 
 

“Menos iguais que outr@s: As leis que afetam o trabalho sexual e a defesa dos direitos de profissionais do sexo na União Europeia" é o título do estudo coordenado por Alexandra Oliveira para a delegação do Bloco no Parlamento Europeu e o grupo The Left. Apresentação começa às 10h e tem transmissão online.

"Em ano de crise, é intolerável este tipo de gestão das contas públicas", diz Mariana Mortágua. A deputada não encontra outra justificação para a fraca execução orçamental "a não ser fazer um garrote à despesa pública”.

Num encontro com a direção do Lar Monte dos Burgos, Catarina Martins defendeu que os idosos devem ser “prioridade para o país” e apresentou três respostas: rede pública de lares, cuidados domiciliários e melhoria das habitações à medida das necessidade dos idosos.

Um livro “proibido” do general António de Spínola com parecer favorável do general Costa Gomes. A publicação de Portugal e o Futuro, em 22 de fevereiro de 1974 – a dois meses do “25 de Abril”, desencadeou um terramoto no regime. Por Luís Farinha.

A Agência Portuguesa do Ambiente autorizou a transmissão de seis barragens da EDP para a Engie, permitindo à EDP fugir aos impostos associados ao que é de facto uma operação de venda. O negócio "tem de ser travado", diz Mariana Mortágua.

Marx e Engels tinham 29 e 27 anos, respetivamente, quando marcaram a história do mundo com a força material que o Manifesto projetou no movimento operário, de milhões e milhões de trabalhadores e intelectuais que desfraldaram o curso do marxismo como bandeira de emancipação em revoluções ganhas e perdidas. Por Luís Fazenda.

Catarina Martins teve esta sexta-feira um encontro online com trabalhadores da segurança privada. Bloco vai chamar a ministra da Saúde ao Parlamento para saber por que razão mantém contrato com as mesmas empresas que o ministério do Trabalho expulsou por não estarem a cumprir a lei.

Ursula von der Leyen prometeu fazer do combate às alterações climáticas uma prioridade do seu mandato. Uma investigação da ONG Global Witness aponta as ligações recentes do vice-presidente e de duas comissárias europeias à indústria dos combustíveis fósseis.

Pedro Filipe Soares não ficou surpreendido com o envio do diploma que regula a morte assistida para o Tribunal Constitucional. O líder parlamentar bloquista diz que é a resposta do Presidente da República a “pressões sociais” e não a qualquer inconstitucionalidade da lei.

Beatriz Gomes Dias defendeu o alargamento das atividades elegíveis e do valor do apoio social extraordinário aos trabalhadores da Cultura, de forma a não continuar a deixar de fora muitos milhares de trabalhadores que viram a sua atividade suspensa.

A Provedoria de Justiça deu razão aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho que exigem o descongelamento das suas carreiras e apelou ao Governo para corrigir esta “infundada desigualdade”. Bloco quer que o Governo proceda à correta contagem do tempo de serviço.

No dia 1 de janeiro de 2021 entrou em vigor o aumento de 11 para 22 euros/tonelada, mas com a proposta do Bloco “é aplicada uma moratória até 30 de junho”. Foi aprovada ainda, por unanimidade, a publicação obrigatória de um relatório anual sobre o destino das verbas da TGR.

Catarina Martins deixou um apelo para que o investimento necessário para permitir a reabertura das escolas em condições de segurança seja feito agora. Em causa estão mais recursos e mais espaços, com o desdobramento de turmas e a garantia de mais pessoal docente e não docente.

Marisa Matias e José Gusmão questionaram o Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, sobre as declarações do embaixador da UE no Brasil, que afirmou rejeitar sanções ao Brasil no caso de incumprimento de metas ambientais no acordo Mercosul. No Parlamento, Augusto Santos Silva diz que houve "uma interpretação errada" dessas declarações.

Começa esta terça-feira o processo de consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) elaborado pelo Governo. Há menos recurso aos empréstimos europeus para financiar a habitação acessível. E há propostas ambiciosas, mas falta saber o que dirá a Comissão Europeia.