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Política

Novo regime de proteção dos trabalhadores a recibo verde entra em vigor a um de julho

Novo regime de proteção dos trabalhadores a recibo verde entra em vigor a 1 de julho

2018/05/24 - 8:04pm

Bloco de Esquerda considera que estas novas medidas de proteção social são uma vitória dos trabalhadores independentes, lembrando que resultam de uma longa negociação entre o Bloco e o governo.

O Bloco considera que “o Ministério da Cultura não pode adiar mais a assunção de responsabilidades pela implementação de um modelo que se revelou inadequado, depois de um processo demasiado longo”.

Bloco quer que governo esclareça os concursos da DGArtes

2018/05/24 - 5:28pm

Em dois pedidos de esclarecimento, o Bloco endereçou perguntas ao ministro da Cultura sobre os concursos de apoio às artes e questionou o Governo sobre a sobrevivência dos projetos artísticos excluídos.

Esta quarta-feira, no Porto, cerca de 50 professores manifestaram-se para criticar a referida “dualidade de critérios” na contabilização de tempo de serviço prestado nas AEC para integração nos concursos.

Professores que cumpram requisitos estarão na 2.ª prioridade, diz Ministério

2018/05/24 - 3:38pm

O Ministério da Educação informou que os docentes com qualificação profissional que tiverem cumprido 365 dias de serviço nos últimos seis anos em escolas da rede pública serão “posicionados na 2.ª prioridade” nos concursos.

A cinco dias das votações na Assembleia da República sobre a despenalização da morte assistida, o PCP veio a público dizer que votará contra, manifestando-se pela criminalização da mesma.

PCP vai votar contra despenalização da morte assistida

2018/05/24 - 3:10pm

PCP anunciou que, na votação do próximo dia 29, em que se debaterá no parlamento a despenalização da morte assistida, irá votar contra.

Fotografia de Paulete Matos

PS, PSD e CDS inviabilizam alterações ao regime de internato médico

2018/05/24 - 12:32pm

Esta quarta-feira, PS, PSD e CDS impediram quase todas as propostas de alteração ao decreto-lei do Regime de Internato Médico. O acesso à especialização continuará a ser pago.

A morte assistida irá a debate na Assembleia da República no dia 29 de maio.

Livro “Morrer com dignidade - a decisão de cada um” foi hoje apresentado

2018/05/23 - 9:14pm

Esta quarta-feira, 23 de maio, o livro “Morrer com dignidade - a decisão de cada um” foi apresentado na Biblioteca Passos Manuel, na Assembleia da República.

Catarina Martins desafiou António Costa a anular despacho de Manuel Pinho de 2007 e assim poupar 7% na fatura da luz – Foto Tiago Petinga

"Governo deve anular o despacho de Manuel Pinho e poupar consumidores de energia"

2018/05/23 - 6:55pm

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins desafiou António Costa a anular o despacho de Manuel Pinho de 2007, que foi considerado nulo pela Procuradoria Geral da República (PGR), e assim poupar a fatura da luz em 7%.

Maria Manuel Rola, deputada do Bloco, disse à comunicação social que “desde o início que o Bloco tem dito que é necessário fazer uma pausa aos despejos que têm ocorrido durante este processo”. “Estamos agora a rever o novo regime de arrendamento urbano”, afirmou, razão pela qual “não faz sentido haver despejos durante a revisão da lei”.

PS, PSD e CDS chumbam suspensão de processos de despejo

2018/05/23 - 3:21pm

Os três partidos chumbaram a proposta do Bloco sobre o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que implicava que os despejos fossem suspendidos até nova lei ser redigida.

Encontro público no Porto pela “Defesa do Ensino e da Escola Pública: direitos, democracia e participação" será no próximo sábado

Porto: Encontro em Defesa do Ensino e da Escola Pública

2018/05/23 - 1:44pm

A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda do Porto promove no próximo sábado, dia 26, um encontro público pela “Defesa do Ensino e da Escola Pública: direitos, democracia e participação.

Avançar com projeto de refundação do SNS de António Arnaut é a melhor forma de o homenagear, sublinha Catarina Martins

2018/05/22 - 1:51pm

“Não há ninguém em Portugal que não tenha essa dívida de gratidão, pela existência de um Serviço Nacional de Saúde, a António Arnaut”, defendeu a coordenadora bloquista esta terça-feira.

“Uma nova lei de Bases da Saúde em linha com a lei do SNS”

2018/05/21 - 11:47pm

Numa das suas últimas intervenções políticas, António Arnaut assinou com João Semedo uma mensagem pública em defesa de uma nova lei de bases para o Serviço Nacional de Saúde.

António Arnaut: Bloco destaca “imprescindível contributo para fundação do SNS”

2018/05/21 - 8:36pm

O esquerda.net reproduz na íntegra a nota de pesar do Bloco de Esquerda pelo falecimento de António Arnaut.

Para combater crime económico, corrupção e a evasão fiscal é preciso “seguir o rasto do dinheiro”

Para combater crime económico, corrupção e a evasão fiscal é preciso “seguir o rasto do dinheiro”

2018/05/20 - 12:26pm

A coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou que o combate ao crime económico, à corrupção e à evasão fiscal são três das prioridades do Bloco e lamenta ter sido necessário apresentar sete vezes a proposta de levantamento do sigilo bancário para esta ser aprovada no Parlamento.

O diploma tem o objetivo de dar a “proteção devida a crianças, filhas de cidadãos estrangeiros que faleceram, desapareceram ou estão em condição irregular em Portugal” e estão à guarda do Estado.

Parlamento aprova mudança da lei da nacionalidade para menores institucionalizados

2018/05/18 - 5:57pm

O parlamento aprovou hoje um projeto de lei do Bloco para agilizar a regularização da situação de crianças filhas de cidadãos estrangeiros que se encontrem à guarda do Estado.

“A remoção da discriminação legal das pessoas LGBTI+ está em marcha, mas ainda incompleta. Importa agora garantir às pessoas trans o direito à autodeterminação de género, direito automaticamente e naturalmente reconhecido a qualquer outra pessoa”, pode ler-se no texto do Bloco.

Parlamento saúda dia nacional e internacional contra homo e transfobia

2018/05/18 - 3:53pm

O parlamento aprovou esta sexta-feira votos de saudação pelo dia internacional contra a homo e a transfobia, em prol do combate à discriminação ou violência contra as pessoas pela orientação ou identidade sexual.

Os novos patrões de Relvas são o português Ricardo Santos Silva (ex-BES Investimento) e a norte-americana Aba Schubert, os dois fundadores da Dorae, e já os dois se tinham cruzado com o ex-ministro. Os 3 foram sócios da Pivot SGPS, uma sociedade criada no início de 2015 e que nesse ano venceu o concurso de venda do Banco Efisa por 38 milhões de euros. O negócio foi muito comentado na altura, já que foi conseguido com um valor inferior aos 77,5 milhões de euros injetados pelo Estado, entre 2012 e 2015, neste

Dorae contrata Miguel Relvas para “entrar em África e no Brasil”

2018/05/18 - 2:52pm

A Dorae, uma empresa americana que trabalha com inteligência artificial e com tecnologia blockchain na gestão de minas e matérias primas, contratou Miguel Relvas, ex-ministro do PSD, para desempenhar funções nas áreas de política pública e sustentabilidade.

“Falhou a autorregulação do mundo do futebol”

2018/05/17 - 6:28pm

O deputado bloquista Luís Monteiro defende que o governo deve agir com urgência na resposta à violência no desporto. “O que se passou nesta época desportiva não foi um ato isolado”, sublinha.

Sigilo bancário: “O único direito ameaçado é o que beneficia quem mente sobre a situação fiscal”

2018/05/17 - 4:19pm

O Bloco levou ao parlamento a iniciativa vetada por Marcelo em 2016 para haver acesso automático do fisco aos saldos bancários acima de 50 mil euros. Recuo do Presidente garantiu apoio do PS. O PSD votou contra e o CDS absteve-se.

Deputados e sigilo bancário: “Podem correr contra o tempo, mas o tempo vai apanhá-los”

2018/05/17 - 11:45am

O fim do sigilo bancário tem estado na agenda do debate parlamentar desde a primeira eleição do Bloco em 1999. As propostas das bancadas da esquerda tiveram sempre o chumbo garantido por parte do PS ou do PSD, consoante estavam no governo ou na oposição. Mas essa insistência acabou por obrigar os governos a promoverem tímidas aberturas à transparência fiscal.

Assembleia da República debate, nesta quarta-feira, propostas sobre o sigilo bancário por agendamento marcado pelo Bloco de Esquerda

Sigilo bancário: Bloco propõe mais transparência e informação

2018/05/16 - 7:27pm

Nesta quinta-feira, a Assembleia da República debate propostas sobre o sigilo bancário por agendamento marcado pelo Bloco de Esquerda. Mariana Mortágua afirma que era altura de “apresentar propostas concretas” de mais transparência e de alterar a lei.

Bloco denuncia que nem todos os mais de oito mil pensionistas “lesados de Mota Soares” estão a receber o CSI

Bloco quer pagamento de retroativos a pensionistas “lesados de Mota Soares”

2018/05/16 - 12:57pm

Bloco denuncia que nem todos os mais de oito mil pensionistas “lesados de Mota Soares”, que viram o seu direito ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) reconhecido no OE2018, estão a recebê-lo e exige o pagamento a todos, com retroativos.

Porto: Bloco celebra 50 anos do Maio de 68

2018/05/15 - 10:54pm

No próximo fim de semana, 19 e 20 de maio, o Bloco de Esquerda celebra o Maio de 68 no Porto com a iniciativa “50 anos do Maio de 68: Exigir o Impossível”, que cruza debate e cinema, música e imaginação.

Bloco quer autorização de residência para imigrantes que efetuam descontos há um ano

2018/05/14 - 1:58pm

Imigrantes de todo o país manifestaram-se em Lisboa esta segunda-feira exigindo justiça e direitos iguais. Catarina Martins esteve presente no protesto, anunciando que o Bloco propõe “que todas as pessoas que já estão há um ano a contribuir para a Segurança Social tenham autorização de residência”.

Portugal boicota inauguração da embaixada dos EUA em Jerusalém

2018/05/13 - 11:19pm

Mais de metade dos 86 embaixadores e encarregados de negócios convidados para assistir à cerimónia, agendada para esta segunda-feira, declinaram a proposta. Decisão de Trump de mudar embaixada de Telavive para Jerusalém levantou um coro de críticas na comunidade internacional.

Fotografia do website do governo/www.portugal.gov.pt

Bloco chama ministro da Educação ao parlamento para explicar concursos de professores

2018/05/13 - 3:09pm

O Bloco de Esquerda entregou esta quinta-feira um requerimento para chamar o ministro da Educação a prestar esclarecimentos sobre os concursos externos deste ano, num contexto de fortes críticas sindicais e acusações de ilegalidades.

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