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Política

Mariana Mortágua

Barragens da EDP: Governo foi alertado antes do negócio abusivo

2021/02/25 - 10:02pm

Mariana Mortágua acusou o Governo de ter permitido um mecanismo de fuga aos impostos por parte da EDP. Bloco vai requerer a vinda dos Ministros das Finanças e do Ambiente ao Parlamento para responder a todas as questões relacionadas com o negócio das barragens da EDP.

"Governo não aproveitou confinamento para recuperar terreno"

2021/02/25 - 9:04pm

No debate da renovação do Estado de Emergência, Pedro Filipe Soares afirmou que “o país cumpriu, mas o Governo está a falhar” no combate à pandemia.

Cinco governos europeus criticam produção de vacinas

2021/02/25 - 7:05pm

Espanha, Dinamarca, Polónia, Bélgica e Lituânia dirigiram uma carta a Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, a apelar para uma alteração da estratégia europeia para a produção.

“Assumam a responsabilidade e mudem de rumo” na resposta à pandemia

2021/02/25 - 4:05pm

Moisés Ferreira considera que o Governo “falha na atuação que lhe é exigida para controlar a pandemia”, como por exemplo “quando o número de testes continua a cair, apesar de se saber que a testagem deve ser aumentada”.

Cobrança de bilhete em voo humanitário é "completamente indevida e imoral"

2021/02/25 - 10:09am

Numa pergunta dirigida ao ministro Augusto Santos Silva, o Bloco pede explicações sobre os valores cobrados pela TAP aos passageiros com bilhete comprado noutras companhias e exige que os governos português e brasileiro definam um plano de repatriamento "de cariz verdadeiramente humanitário”.

Recandidatura de Guterres à ONU é "uma boa notícia", diz Catarina

2021/02/24 - 10:57pm

A coordenadora nacional do Bloco saúda a recandidatura e espera que António Guterres “seja ouvido” nas questões ambientais e na situação das vacinas.

Bloco quer avaliar Plano Nacional para a Saúde Mental

2021/02/24 - 9:03pm

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requereu no Parlamento uma audição urgente ao Governo e ao diretor do Plano Nacional para a Saúde Mental. E alerta que a pandemia “está a produzir e produzirá no futuro enormes impactos na saúde mental dos indivíduos e da população”.

Catarina Martins - Foto de José Sena Goulão/Lusa (arquivo)

“Povo português cumpriu obrigação de controlar a pandemia, o Governo não”

2021/02/24 - 5:59pm

No final da reunião com o Presidente da República, Catarina Martins criticou o executivo pelo atraso na concretização dos apoios sociais, pela ausência de um plano de desconfinamento ou até do prometido aumento das testagens. “Este era o momento em que precisávamos de estar a pôr no terreno todos os meios para que se pudesse começar a reabertura”, sublinhou.

Barragem de Picote - Foto de Reis Quarteu, Wikimedia

Ex-responsável da Autoridade Tributária contesta borla fiscal no negócio das barragens da EDP

2021/02/24 - 2:02pm

Em artigo de opinião, Manuel Cecílio pergunta: "O leitor conhece alguma empresa que tenha em curso um negócio complexo e beneficie do privilégio de uma declaração de dois membros do Governo, asseverando que não são devidos impostos?”

Bloco quer remunicipalizar água no Alto Minho

Bloco quer remunicipalizar água no Alto Minho

2021/02/23 - 5:15pm

Em 2019, o fornecimento de água a uma grande maioria da população do Alto Minho foi entregue à empresa Águas do Alto Minho e, desde então, acumulam-se os problemas. O Bloco de Esquerda apresentou um projeto pela remunicipalização deste serviço essencial. 
 

Estudo sobre trabalho sexual apresentado esta quarta-feira

2021/02/23 - 12:48pm

“Menos iguais que outr@s: As leis que afetam o trabalho sexual e a defesa dos direitos de profissionais do sexo na União Europeia" é o título do estudo coordenado por Alexandra Oliveira para a delegação do Bloco no Parlamento Europeu e o grupo The Left. Apresentação começa às 10h e tem transmissão online.

João Leão numa reunião informal dos ministros da Economia e Finanças europeus. Fevereiro de 2021. Foto de António Pedro Santos/Lusa.

Orçamento de 2020 teve a taxa de execução mais baixa em dez anos

2021/02/23 - 8:18am

"Em ano de crise, é intolerável este tipo de gestão das contas públicas", diz Mariana Mortágua. A deputada não encontra outra justificação para a fraca execução orçamental "a não ser fazer um garrote à despesa pública”.

Catarina Martins e José Soeiro com a direção do Lar Monte dos Burgos.

“A resposta à terceira idade tem de estar no centro das preocupações”

2021/02/22 - 4:44pm

Num encontro com a direção do Lar Monte dos Burgos, Catarina Martins defendeu que os idosos devem ser “prioridade para o país” e apresentou três respostas: rede pública de lares, cuidados domiciliários e melhoria das habitações à medida das necessidade dos idosos.

"Portugal e o Futuro"

2021/02/22 - 1:31pm

Um livro “proibido” do general António de Spínola com parecer favorável do general Costa Gomes. A publicação de Portugal e o Futuro, em 22 de fevereiro de 1974 – a dois meses do “25 de Abril”, desencadeou um terramoto no regime. Por Luís Farinha.

A transmissão das barragens é "uma ficção jurídica" para escapar a impostos.

Governo aceita esquema e EDP foge a 110 milhões em impostos

2021/02/21 - 12:27pm

A Agência Portuguesa do Ambiente autorizou a transmissão de seis barragens da EDP para a Engie, permitindo à EDP fugir aos impostos associados ao que é de facto uma operação de venda. O negócio "tem de ser travado", diz Mariana Mortágua.

O Manifesto e o resto

2021/02/21 - 9:05am

Marx e Engels tinham 29 e 27 anos, respetivamente, quando marcaram a história do mundo com a força material que o Manifesto projetou no movimento operário, de milhões e milhões de trabalhadores e intelectuais que desfraldaram o curso do marxismo como bandeira de emancipação em revoluções ganhas e perdidas. Por Luís Fazenda.

“Governo tem de assumir a sua responsabilidade na defesa dos vigilantes”

2021/02/19 - 8:14pm

Catarina Martins teve esta sexta-feira um encontro online com trabalhadores da segurança privada. Bloco vai chamar a ministra da Saúde ao Parlamento para saber por que razão mantém contrato com as mesmas empresas que o ministério do Trabalho expulsou por não estarem a cumprir a lei.

Comissão Europeia: Entre a propaganda verde e as ligações à energia fóssil

2021/02/19 - 3:12pm

Ursula von der Leyen prometeu fazer do combate às alterações climáticas uma prioridade do seu mandato. Uma investigação da ONG Global Witness aponta as ligações recentes do vice-presidente e de duas comissárias europeias à indústria dos combustíveis fósseis.

Bloco aguarda “com tranquilidade” decisão do TC sobre lei humana e constitucional

2021/02/18 - 7:13pm

Pedro Filipe Soares não ficou surpreendido com o envio do diploma que regula a morte assistida para o Tribunal Constitucional. O líder parlamentar bloquista diz que é a resposta do Presidente da República a “pressões sociais” e não a qualquer inconstitucionalidade da lei.

Resposta à "calamidade" na Cultura tem de passar por "medidas robustas"

2021/02/18 - 6:04pm

Beatriz Gomes Dias defendeu o alargamento das atividades elegíveis e do valor do apoio social extraordinário aos trabalhadores da Cultura, de forma a não continuar a deixar de fora muitos milhares de trabalhadores que viram a sua atividade suspensa.

Enfermeiros: Bloco exige ao Governo que respeite decisão da Provedoria de Justiça

2021/02/18 - 4:00pm

A Provedoria de Justiça deu razão aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho que exigem o descongelamento das suas carreiras e apelou ao Governo para corrigir esta “infundada desigualdade”. Bloco quer que o Governo proceda à correta contagem do tempo de serviço.

Bloco aprova moratória ao aumento da Taxa de Gestão de Resíduos

2021/02/17 - 10:03pm

No dia 1 de janeiro de 2021 entrou em vigor o aumento de 11 para 22 euros/tonelada, mas com a proposta do Bloco “é aplicada uma moratória até 30 de junho”. Foi aprovada ainda, por unanimidade, a publicação obrigatória de um relatório anual sobre o destino das verbas da TGR.

“A escolha não pode ser entre a escola como se nada fosse ou a escola encerrada”

2021/02/17 - 5:16pm

Catarina Martins deixou um apelo para que o investimento necessário para permitir a reabertura das escolas em condições de segurança seja feito agora. Em causa estão mais recursos e mais espaços, com o desdobramento de turmas e a garantia de mais pessoal docente e não docente.

Mercosul: Bloco quer explicações sobre a mudança de posição da UE face a Bolsonaro

2021/02/17 - 8:58am

Marisa Matias e José Gusmão questionaram o Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, sobre as declarações do embaixador da UE no Brasil, que afirmou rejeitar sanções ao Brasil no caso de incumprimento de metas ambientais no acordo Mercosul. No Parlamento, Augusto Santos Silva diz que houve "uma interpretação errada" dessas declarações.

Ursula von der Leyen e Charles Michel.

Portugal só vai recorrer a metade dos empréstimos europeus que tinha previsto

2021/02/16 - 11:18pm

Começa esta terça-feira o processo de consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) elaborado pelo Governo. Há menos recurso aos empréstimos europeus para financiar a habitação acessível. E há propostas ambiciosas, mas falta saber o que dirá a Comissão Europeia.

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TV.Esquerda

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Conferência de imprensa com Mariana Mortágua sobre o truque fiscal da EDP para não pagar impostos pela venda das barragens.