Política

Esta quinta-feira, em entrevista à TVI 24, Jorge Costa teceu duras críticas à forma como o centro da economia portuguesa se fez parceiro de negócios com a filha do presidente de Angola, cuja riqueza vinha da espoliação do povo do país.

António Costa afirma não ter dado tratamento especial, “nem de favor, nem de desfavor”, à bilionária angolana alvo de investigação por desvio de fundos públicos. Em causa está a intervenção do primeiro-ministro no impasse acionista no BPI em 2016.

O Bloco de Esquerda vai propor à Assembleia Municipal do Porto que seja retirada a Sindika Dokolo a medalha da cidade, que lhe foi atribuída em 2015, e lembra que foi o único partido que votou contra a proposta de Rui Moreira.

Bloco de Esquerda apresentou seis propostas de alteração na especialidade ao OE 2020 sobre forças e serviços de segurança. Sandra Cunha salienta que estas propostas são importantes para melhorar “as condições de trabalho e de vida destes homens e destas mulheres”.

Durante a audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Pedro Filipe Soares lembrou ainda “que muitas vezes o Bloco ficou sozinho neste Parlamento porque todos os outros partidos recusavam condenar a cleptocracia angolana ou o atropelo a liberdades fundamentais”.

Catarina Martins destacou que “o Governo tem de agir rapidamente” num caso “violento de assédio no trabalho” a trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide, pedindo a atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho e da Segurança Social.

Só explicável pelas características e dificuldades dos próprios processos de formação e acumulação da burguesia portuguesa, este caso é único. Para compreender o Portugal de hoje, é necessário conhecê-lo. (Trechos do livro Os Donos Angolanos de Portugal, de Jorge Costa, Francisco Louçã e João Teixeira Lopes, 2014).

Catarina Martins visitou esta segunda-feira o Hospital de Torres Vedras, onde se pronunciou sobre os problemas no serviço de Pediatria. Para a dirigente bloquista é preciso reforçar a oferta pediátrica nesta zona e formar médicos especialistas, ao contrário do que se fez o ano passado quando o concurso não passou do papel.

À margem de uma visita ao hospital de Torres Vedras, Catarina Martins falou do caso Luanda Leaks. A coordenadora do Bloco destacou o papel dos parceiros de negócios portugueses de Isabel dos Santos como o grupo Sonae, o grupo Amorim e o grupo BPI.

Republicamos no esquerda.net as conclusões da tese de mestrado de João Vasconcelos “O 18 de Janeiro de 1934 – História e Mitificação”, defendida em 2002. O Bloco assinalou o dia com um almoço-comício em Alhos Vedros, Moita, que juntou uma centena de pessoas e contou com intervenções de Catarina Martins, Fernando Rosas e Joana Mortágua.

O Bloco de Esquerda não aceita que o Orçamento deixe porta aberta a novas injeções de capital público no Novo Banco. Na proposta que apresentará na especialidade do OE2020, o Bloco pretende condicionar qualquer novo financiamento a prévia autorização do Parlamento.

A Fenprof fez um cordão humano em frente ao Parlamento para contestar a proposta do governo para o Orçamento. Para a deputada bloquista Joana Mortágua, o governo só está interessado em soluções de curto prazo.

O processo cível movido pela bilionária angolana na sequência das denúncias da ex-eurodeputada socialista foi rejeitado pelo Tribunal de Sintra.

José Gusmão criticou em Estrasburgo o novo escândalo das portas giratórias entre as instituições europeias e o setor financeiro. O protagonista é Adam Farkas, que passou de diretor da Autoridade Bancária Europeia para o mais poderoso lóbi do setor financeiro junto de Bruxelas.

No comício de balanço da primeira metade do mandato da vereação em Lisboa, Manuel Grilo apresentou o trabalho feito para mudar a cidade e Catarina Martins anunciou que dará ao PS já neste Orçamento a oportunidade de cumprir a sua promessa eleitoral de investir 150 milhões por ano no parque habitacional público.

Os operadores de telecomunicações pagam uma taxa anual, por cada cliente de televisão que têm, para o financiamento do cinema. O Bloco propõe que essa taxa suba de 1,75 para 3,5 euros e que seja alargada aos serviços de streaming de conteúdos audiovisuais online.

Em dois anos mostrámos nos pelouros da Educação e dos Direitos Sociais que é possível uma política autárquica alternativa. Mas o Bloco fez mais, mudou a maneira de fazer política na cidade. Por Ricardo Moreira

O deputado bloquista Ricardo Vicente confrontou os ministros do Ambiente e Administração Interna com as metas falhadas do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e com a necessidade de alterar a atual estrutura florestal do país. Mas não obteve respostas.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República esta quarta-feira, Mariana Mortágua anunciou que o Bloco vai requerer que os bancos, a Autoridade da Concorrência e o Banco de Portugal sejam ouvidos no Parlamento. Durante anos, os bancos concertaram-se prejudicando clientes e é preciso saber se não o continuam a fazer.

No debate desta terça-feira sobre o "Green New Deal" europeu, o eurodeputado bloquista defendeu que não haverá transição justa “se os objetivos sociais e ambientais tiverem de competir por um envelope financeiro que sofreu cortes”.

Na audição parlamentar desta terça-feira sobre o Orçamento, o ministro da Ciência admitiu que foram contratados menos de 10% dos investigadores integrados pelo PREVPAP. O deputado bloquista Luís Monteiro criticou a insuficiência das verbas para responder aos problemas do setor.

Matos Fernandes garantiu incluir no Orçamento de Estado de 2020 a medida que cobra uma taxa às celuloses e indústria da madeira. O deputado bloquista Nelson Peralta arrancou esta aceitação quando considerou ser “inadmissível que proposta tenha ficado na gaveta.” Fazia parte do Orçamento passado e nunca foi cumprida.

Esta terça-feira, o Bloco propôs novas alterações ao Orçamento do Estado para 2020: a eliminação dos vistos gold e o fim do regime dos residentes não habituais. O partido considera que os vistos gold são um dos principais focos de criminalidade económica e de especulação imobiliária.

As pessoas com deficiência podem esperar até dois anos por apoios para a mobilidade, em que se incluem cadeiras de rodas elétricas ou adaptações nas viaturas. Maioria dos processos de 2019 para adaptação de viaturas continua pendente. Em 2019, Bloco propôs alteração à lei de acesso aos produtos de apoio.

A cidade de Lisboa, mesmo não conhecendo o impacte que o aeroporto atual tem, tanto a nível de poluição sonora como de partículas, prepara-se para expandir em mais de 30% a sua capacidade.