Política

A concluir a sessão “Alerta Brasil: Democracia ameaçada”, Catarina Martins afirmou que os populismos se combatem com “respostas concretas à gente” e manifestou solidariedade com quem no Brasil é perseguido e tem a coragem de estar na rua.

Em 2012, o Governo de Passos Coelho entregou à troika um relatório com ideia de medida sobre rendas de energia diferente do relatório elaborado pelo então Secretário de Estado da Energia. “Tínhamos dois Governos”, um sem poder e outro “clandestino” com o poder todo, critica o deputado Jorge Costa.

Mariana Mortágua denunciou que pagamento antecipado ao FMI implicou condições desconhecidas pelo parlamento português, mas que foram divulgadas ao parlamento da Alemanha. Bloco exige acesso a documentos e alerta que as condições impostas pela troika podem até anular benefícios do pagamento antecipado.

A proposta do Bloco para punir o assédio no arrendamento foi aprovada com os votos da esquerda no grupo de trabalho parlamentar para a habitação.

Para o deputado Moisés Ferreira, a proposta de Lei de Bases da Saúde agora concluída pelo governo tem ambiguidades que devem ser esclarecidas, artigo a artigo.

De acordo com Maria Manuel Rola, as “desigualdades entre quem vive do seu trabalho e o privilégio dado a especuladores têm sido aprofundadas, generalizadas e normalizadas” e o que tem faltado “é a coragem política para garantir os direitos das pessoas” à frente do “direito que o dinheiro compra”.

Mediante relatos de que a Marinha recebeu queixas de pais que denunciam praxes violentas sobre alunos do 1.º ano da Escola Naval o Bloco quer saber que medidas o executivo tomou ou pretende tomar de forma a impedir a ocorrência de tais práticas, que constituem um atentado à dignidade.

A deputada Sandra Cunha explicou que “o que é absolutamente necessário é que não seja preciso haver violência para que se considere ter havido uma violação”. O Bloco quer também agravar as molduras penais do crime de violação, de violência doméstica e de abuso sexual de crianças.

De acordo com o Bloco, o fim da Parceria Público Privada (PPP) entre o Estado e o Grupo Mello Saúde “é a única forma de garantir os critérios de qualidade na prestação de cuidados de saúde".

No Seixal, Joana Mortágua criticou as supressões de carreiras fluviais, denunciou o desinvestimento ao longo de anos neste transporte, lembrou que a atual maioria impediu a privatização da Transtejo e Soflusa e exigiu “investimento para que haja barcos com qualidade e sem atrasos”.

Catarina Martins exorta António Costa a “resolver problemas, em vez de os adiar” e alerta para os “défices do país”, que são mais importantes do que a “corrida do défice com Bruxelas”.

O Bloco de Esquerda vai denunciar à Procuradoria-Geral da República 20 ordens de despejo de moradores de bairros sociais do Porto, que diz estarem a ser alvo de “burocracias processuais”, sem serem garantidos “direitos humanos essenciais”.

O Bloco vai propor que as leis votadas no parlamento sejam sujeitas a uma avaliação sobre o seu impacto em matéria de pobreza.

Garantir a segurança alimentar e a promoção de alimentação adequada que seja acessível a todos são algumas das preocupações deste projeto de lei. O Bloco defende que a alimentação saudável é um direito humano.

Num almoço com autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, Catarina Martins acusou o PS de ter abandonado o trabalho com a esquerda nas leis de habitação e defendeu que “não é com borlas fiscais aos senhorios” que se vai regular o mercado de arrendamento.

Associações, representantes de sindicatos, coletivos de trabalhadoras e ativistas feministas juntaram-se no Porto para o 1º Encontro Nacional da Greve Feminista Internacional.

Dois bairros com 450 casas entregues pelos militares norte-americanos na ilha Terceira devem servir para criar bolsa pública de arrendamento, defende o Bloco/Açores.

Numa sessão pública em Leiria, Catarina Martins afirmou que o aumento do salário mínimo ao longo da legislatura não teria sido possível sem um acordo político à margem da concertação social.

O Governo anunciou que propôs aos parceiros sociais o aumento do Salário Mínimo Nacional para 600 euros e na administração pública para 635 euros. Pedro Filipe Soares lembra que o Bloco negociou 600 euros com o executivo em 2015 e afirma que o “Governo podia ter ido mais além”.

A coordenadora bloquista defendeu nesta quinta-feira que o Governo avance em 2019 com o descongelamento dos dois anos e nove meses para os professores e continue a negociação para cumprir a contagem integral.

O debate sobre o acesso à Procriação Medicamente Assistida e à Gestação de Substituição voltou ao Parlamento por agendamento do Bloco. Moisés Ferreira apresentou esta quinta-feira os dois projetos que visam responder às mulheres e aos casais que ficaram com as suas vidas congeladas.

Os bloquistas entregaram no Parlamento um voto de repúdio face à decisão do Governo dinamarquês, formado por uma coligação entre partidos de centro-direita e o Partido do Povo Dinamarquês, de extrema-direita, de enviar “migrantes indesejados” para uma ilha no Mar Báltico.

Catarina Martins esteve esta noite no piquete de greve dos trabalhadores da Plural Entertainment, em luta por condições de trabalho dignas, contra a precariedade, as disparidades salariais e os horários de 12 horas.

Ferro Rodrigues convocou uma conferência extraordinária de líderes para discutir os casos dos subsídios de viagem dos deputados, das ajudas de custo e as presenças no plenário. Pedro Filipe Soares defende que é preciso ir além dos modelos existentes.

O Bloco exigiu ao governo uma justificação sobre atrasos no PREVPAP que estão identificados na universidade. Em todo o país há milhares de casos de atrasos no processo de regularização dos precários.