Política

O parlamento aprovou hoje um projeto de lei do Bloco para agilizar a regularização da situação de crianças filhas de cidadãos estrangeiros que se encontrem à guarda do Estado.

O parlamento aprovou esta sexta-feira votos de saudação pelo dia internacional contra a homo e a transfobia, em prol do combate à discriminação ou violência contra as pessoas pela orientação ou identidade sexual.

A Dorae, uma empresa americana que trabalha com inteligência artificial e com tecnologia blockchain na gestão de minas e matérias primas, contratou Miguel Relvas, ex-ministro do PSD, para desempenhar funções nas áreas de política pública e sustentabilidade.

O deputado bloquista Luís Monteiro defende que o governo deve agir com urgência na resposta à violência no desporto. “O que se passou nesta época desportiva não foi um ato isolado”, sublinha.

O Bloco levou ao parlamento a iniciativa vetada por Marcelo em 2016 para haver acesso automático do fisco aos saldos bancários acima de 50 mil euros. Recuo do Presidente garantiu apoio do PS. O PSD votou contra e o CDS absteve-se.

O fim do sigilo bancário tem estado na agenda do debate parlamentar desde a primeira eleição do Bloco em 1999. As propostas das bancadas da esquerda tiveram sempre o chumbo garantido por parte do PS ou do PSD, consoante estavam no governo ou na oposição. Mas essa insistência acabou por obrigar os governos a promoverem tímidas aberturas à transparência fiscal.

Nesta quinta-feira, a Assembleia da República debate propostas sobre o sigilo bancário por agendamento marcado pelo Bloco de Esquerda. Mariana Mortágua afirma que era altura de “apresentar propostas concretas” de mais transparência e de alterar a lei.

Bloco denuncia que nem todos os mais de oito mil pensionistas “lesados de Mota Soares”, que viram o seu direito ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) reconhecido no OE2018, estão a recebê-lo e exige o pagamento a todos, com retroativos.

No próximo fim de semana, 19 e 20 de maio, o Bloco de Esquerda celebra o Maio de 68 no Porto com a iniciativa “50 anos do Maio de 68: Exigir o Impossível”, que cruza debate e cinema, música e imaginação.

Imigrantes de todo o país manifestaram-se em Lisboa esta segunda-feira exigindo justiça e direitos iguais. Catarina Martins esteve presente no protesto, anunciando que o Bloco propõe “que todas as pessoas que já estão há um ano a contribuir para a Segurança Social tenham autorização de residência”.

Mais de metade dos 86 embaixadores e encarregados de negócios convidados para assistir à cerimónia, agendada para esta segunda-feira, declinaram a proposta. Decisão de Trump de mudar embaixada de Telavive para Jerusalém levantou um coro de críticas na comunidade internacional.

O Bloco de Esquerda entregou esta quinta-feira um requerimento para chamar o ministro da Educação a prestar esclarecimentos sobre os concursos externos deste ano, num contexto de fortes críticas sindicais e acusações de ilegalidades.

Comentando o Orçamento de Estado para o próximo ano, Catarina Martins afirma que “o que se espera do próximo Orçamento é que cumpra as posições conjuntas que foram assinadas em novembro de 2015 e que vá mais além, aproveitando o crescimento económico para responder a quem mais precisa neste país”.

O ex-secretário de Estado da Indústria João Vasconcelos foi constituído arguido por suspeitas de “fraude na obtenção de subsídio”. A sua esposa e os seus cinco sócios, incluindo Francisco Maria Balsemão, são também arguidos.

O parlamento aprovou esta sexta-feira proposta do Bloco que recomenda ao governo que avance com a regulamentação da lei que estabelece quotas de emprego para pessoas com deficiência, assim como diplomas para a promoção de maior acesso ao emprego público.

Após conversa entre Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente de Angola, a tensão diplomática entre os dois países parece chegar ao fim. Catarina Martins vê a decisão “com muita preocupação”, porque “o processo que está em causa inclui a eventual corrupção de magistrados portugueses.”

Numa visita ao Centro de Emprego do Seixal, a coordenadora do Bloco voltou a criticar os atrasos no PREVPAP: “o processo é importantíssimo. Estão em causa dezenas de milhares de trabalhadores que trabalham há décadas em situação precária”.

Mariana Mortágua apresentou projetos de lei para que, de futuro, anualmente todos os bancos divulguem os “grandes riscos” em incumprimento e para que, em relação ao passado, seja elaborado pelo Banco de Portugal um relatório sobre os créditos em incumprimento nos últimos dez anos.

Em reação ao pedido de Marcelo Rebelo de Sousa para que haja um relatório médico para a mudança de sexo no registo civil de menores de 18 anos, a deputada bloquista Sandra Cunha diz que o Bloco está “empenhado em encontrar a melhor solução”.

Presidência da República emitiu nota a justificar o veto de Marcelo em 2016 com a gravidade da situação da banca na altura. Proposta do Bloco é discutida no parlamento a 17 de maio.

Sinalizando que, no dia 17 de maio, o Grupo Parlamentar do Bloco tem um agendamento potestativo sobre sigilo bancário, Catarina Martins desafiou todos os partidos a agendarem também as suas propostas sobre esta matéria e o Governo a acompanhar este processo.

Mariana Mortágua reuniu esta quarta-feira com os trabalhadores em greve da sucursal da Caixa Geral de Depósitos de Paris. Segundo a deputada, o banco "não pode deixar à mercê quase 600 trabalhadores nem uma imensa comunidade de emigrantes portugueses que vive em França".

Em comunicado, o Bloco de Esquerda do Porto “exprime o seu apoio aos trabalhadores da EMEF e do Metro do Porto e reclama do governo e da administração do Metro as
decisões adequadas à manutenção com qualidade e segurança do serviço oferecido aos passageiros”.

Deputado bloquista manifestou o seu apoio à greve dos médicos. Bloco chama ministro da Saúde ao parlamento, que acusa de “empurrar as negociações com a barriga para não as concluir”.

Pedro Filipe Soares afirma tratar-se de “demissão importante, num período delicado de reparação da fase mais critica de incêndios do país”. Bloco pedirá explicações ao Governo sobre o assunto.