O Porto irá ter salas de consumo assistido. Esta segunda-feira, a assembleia municipal aprovou oito propostas de recomendação que defendem a instalação destas salas como medida de redução de riscos e minimização de danos decorrentes do consumo de drogas.
As alterações propostas pelo governo às leis laborais e a divergência sobre as PPP na Lei de Bases da Saúde foram os pontos fortes do debate quinzenal entre Catarina Martins e o primeiro-ministro.
O ativista Miguel Duarte encontrou-se com Catarina Martins e José Manuel Pureza no parlamento. Bloco exige ao governo que o apoie face à perseguição movida pelo governo da extrema-direita em Itália.
O bispo do Funchal, Nuno Brás, revogou a suspensão 'a divinis' do padre Martins Júnior, que tinha sido decretada em 1977 pelo bispo Francisco Santana. Martins Júnior é nomeado administrador da paróquia da Ribeira Seca, que será visitada pelo bispo no dia 14 de julho.
Na localidade alentejana de Alfundão, Catarina Martins ouviu as queixas de quem vive junto ao olival super-intensivo. Lembrando os dois anos dos incêndios de Pedrógão, a coordenadora bloquista defendeu apoios públicos para evitar que o território fique condenado a escolher entre o eucalipto ou o abandono.
Em entrevista à revista Éxodo, Michael Löwy afirma: “A encíclica Laudato Si’ é uma contribuição de extraordinária importância para o desenvolvimento, em escala planetária, de uma consciência ecológica”.
Na Mesa Nacional do Bloco, Catarina Martins salientou a necessidade de aprovar a nova Lei de Bases da Saúde ainda nesta legislatura e apresentou os eixos programáticos do Bloco para as legislativas: democratizar a economia, pagar a dívida interna, investir na igualdade e coesão e encontrar soluções para a urgência climática.
Num artigo no Público, Manuel Alegre defende que a lei de bases da saúde deve ser aprovada à esquerda e estabelecimentos do SNS devem ter gestão pública. É uma “oportunidade histórica” de substituir a lei da “direita neo-liberal” que pretendia “reduzir o SNS a um serviço público de saúde caritativo”.
Carlos Couto da Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Viseu declarou esta quinta-feira à agência Lusa que “é triste e ridículo” que o serviço de oncologia do Centro Hospitalar Tondela-Viseu não aceite novos pacientes. O partido exige que a situação seja resolvida “de imediato”.
Apenas com o voto contra do CDS, o parlamento aprovou a proposta do Bloco para acabar com taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários e nos atos prescritos por profissionais do SNS.
A proposta do Bloco será aprovada esta sexta-feira e abrange o atendimento nos centros de saúde e também outras consultas e atos complementares quando prescritos no âmbito do SNS.
“A quantidade de deputados europeus que são arguidos é enorme”, afirmou Paulo Rangel, reagindo à investigação sobre práticas de corrupção que tem o seu colega de bancada Álvaro Amaro como um dos três ex-autarcas laranja constituídos arguidos.
A noite de Santo António trouxe a festa e o protesto à Rua dos Lagares, na Mouraria. A luta das moradoras contra os despejos não acabou, mas já abriu caminho a mudanças na lei para proteger os inquilinos.
Catarina Martins diz ter ouvido com “perplexidade” as declarações de Carlos César a defender a possibilidade de adiar a Lei de Bases da Saúde para a próxima legislatura.
Catarina Martins considerou que a nova proposta do PS sobre a lei de bases da saúde mantém as PPP “na mesma” e apelou à continuação da negociação para aprovar uma lei que não diga que os “hospitais públicos podem ser entregues a privados". A coordenadora bloquista visitou a Orquestra Geração, “um projeto consensual” para combater o insucesso e abandono escolar.
“É ainda possível uma nova Lei de Bases da Saúde para reforçar o SNS”, afirmou o deputado bloquista Moisés Ferreira após a entrega das propostas para um acordo na especialidade.
O Bloco de Esquerda é o único partido parlamentar com “contas prestadas sem irregularidades”, segundo o relatório das contas relativas a 2015, publicado esta semana pela ECFP.
PS recusa garantir na nova lei de bases a gestão pública dos hospitais públicos. Mas não pode impor as PPP como condição de aprovação da nova lei. Bloco propõe agora aprovação da lei sem admissão de PPP e que a opção sobre o tema passe para próxima legislatura.
"Não é aceitável, não é credível que nos digam sistematicamente que nunca ninguém se lembra de escolhas que foram feitas e que representam milhares de milhões de euros da economia deste país", criticou Catarina Martins.
O Parlamento aprovou o projeto do Bloco no sentido de exortar o Governo a declarar o estado de urgência climática. No entanto, o ponto que previa medidas concretas para enfrentar as alterações climáticas foi rejeitado com os votos contra do PS e a abstenção do PSD, CDS e PCP, colocando em risco a sua aplicação prática.
Berardo não deu garantias reais para a Caixa lhe conceder um empréstimo de 350 milhões. Constâncio deu-lhe aval mas omitiu-o ao ser ouvido na Comissão de Inquérito aos créditos ruinosos concedidos pela CGD. Mariana Mortágua quer saber porque o ex-governador do Banco de Portugal mentiu e exige nova audição.
Em entrevista ao esquerda.net, José Maria Cardoso, dirigente do Bloco de Esquerda de Barcelos, defende que Miguel Costa Gomes, que está em prisão domiciliária, “apresente no imediato a demissão”, pois é um “absurdo” pensar que uma Câmara “pode ser gerida a partir da casa de família”.
A transportadora aérea nacional pagou prémios de 1,171 milhões de euros depois de um ano em que registou um prejuízo de 118 milhões de euros. O deputado bloquista Heitor de Sousa defende que este é o resultado da gestão continuar a ser privada.
A nova Lei de Bases da Habitação está quase concluída e apresenta "boas soluções" para Pedro Filipe Soares, apesar de alguns recuos do PS. Proposta reforça o papel do Estado na garantia do direito à habitação e os direitos de inquilinos e devedores.
Catarina Martins voltou a confrontar António Costa com o impasse criado pelo recuo do governo na negociação da Lei de Bases da Saúde, mantendo as PPP na gestão dos hospitais públicos. O primeiro-ministro criticou o Bloco por “desperdiçar energias naquilo que vale 4%” da despesa com Saúde.
