Zero: incineração de resíduos perde apoios comunitários

“Acabaram os apoios comunitários à incineração de resíduos.” É desta forma enfática que a associação Zero intitula o comunicado em que apresenta a votação do Parlamento Europeu sobre os fundos europeus, o FEDER e o Fundo de coesão.

Os ambientalistas consideram que “uma votação histórica de 76%” impede agora os apoios à incineração de resíduos, decisão que vai ter “um enorme impacto em Portugal” uma vez que “daqui para a frente só serão apoiados projetos ligados aos 3Rs (redução, reutilização e reciclagem)”.

A Zero aponta desde já um impacto imediato da votação para o país: os cerca de 200 milhões de euros em instalações ligadas à queima de resíduos previstos no plano de gestão dos resíduos urbanos (PERSU 2020+) “ficam sem qualquer apoio comunitário”.

O exemplo mais marcante é o do projeto de instalação de uma nova linha no incinerador da LIPOR, o Serviço Intermunicipal de Gestão de Resíduos do Grande Porto, com uma capacidade de queima de 200 mil toneladas. O investimento previsto para a obra é de 100 milhões de euros e a Zero alerta que se avançar “terá agora de ser suportado na íntegra pelas câmaras municipais da Área Metropolitana do Porto” conduzindo a um situação de “endividamento insustentável” em autarquias nas quais as tarifas de resíduos são “das mais altas” do país.

Para além do problema do endividamento, o aumento da capacidade da incineradora da LIPOR de 400 mil toneladas para 600 mil toneladas por ano, implicaria que Portugal “praticamente impossível” cumprir as metas de reciclagem de 65% em 2035 a que está obrigado. Na região norte, este volume de incineração deixaria apenas 56% dos resíduos para reciclagem e o resto do país, segundo a Zero, não teria capacidade para compensar.

Baseando-se nestes cálculos a associação Zero “apelou ao Sr. Ministro do Ambiente e Transição Energética para que impeça o desenvolvimento deste projeto e tome medidas no sentido de que a região Norte e o resto do país apostem em soluções que efetivamente vão no sentido da Economia Circular através de projetos de redução, reutilização e reciclagem”.