Zero apresenta medidas para estimular defesa do ambiente

A Associação Sistema Terrestre Sustentável - Zero elencou um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado para 2017 nas áreas da mobilidade, energia, economia circular, ordenamento e conservação da natureza, recursos hídricos e agricultura.

Estas medidas a que a Lusa teve acesso enquadram-se no âmbito de uma iniciativa intitulada “ Propostas Zero para um ambiente mais sustentável", e foram enviadas aos grupos parlamentares e também aos ministérios do Ambiente, Agricultura, Economia e Finanças.

De acordo com as propostas daquela associação, a transição para a mobilidade elétrica deve alicerçar-se na aposta no transporte coletivo, para que este ganhe preferência em relação ao individual, e defende que "as empresas e entidades obtenham benefícios sempre que financiarem a deslocação dos seus colaboradores em transporte coletivo", além de propor que a compra de bicicleta seja dedutível no IRS.

No que diz respeito à promoção da mobilidade elétrica, "a começar pela reconversão das frotas de transportes públicos, mas incluindo também um reforço dos incentivos à aquisição de veículos elétricos", a Zero propõe que o apoio ao abate e aquisição de veículos elétricos volte aos valores de 2015 - 4.500 euros -, acrescido de 1.125 euros de redução de Imposto Sobre Veículos (ISV).

A associação refere ainda que os impostos sobre veículos a gasóleo devem ser mais diferenciados em relação àqueles a gasolina, refletindo, desta forma, as suas maiores emissões de poluentes prejudicais à saúde e ambiente, mesma tendência a seguir pelo imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

No que respeita ao setor da energia, considera necessário a existência de incentivos ao autoconsumo de eletricidade, deduzindo os custos no IRS ou através da aplicação de uma taxa de IVA reduzida aos equipamentos de produção de energias renováveis, tal como para as atividades de reabilitação de edifícios.

Ciclo de vida dos produtos

Já em relação à economia circular, é salientada a promoção do aumento do ciclo de vida dos produtos, com redução do IVA em serviços de reparação de equipamentos elétricos e eletrónicos, veículos não motorizados, roupas, têxteis e calçado.

Na lista desta associação estão taxas sobre todos os sacos vendidos, oferecidos ou cedidos, de qualquer material ou gramagem, com exceção para os sacos reutilizáveis e aqueles em contacto com alimentos, vestuário colocado no mercado e produtos descartáveis, assim como a penalização do café em cápsulas, com o aumento do IVA para 23%.

A duplicação da taxa de gestão de resíduos, equiparando a eliminação com recurso à incineração à eliminação com deposição em aterro, é igualmente referida como forma de incentivar os sistemas de recolha seletiva porta-a-porta e a favorecer a reciclagem e a valorização orgânica.

A Zero relembra ainda a Lei das Finanças Locais, que "prevê, há mais de uma década, uma discriminação positiva dos municípios com áreas classificadas, [pois] a lei continua sem ser aplicada, prejudicando as populações locais" e defende a "atribuição gradual dos 60 milhões de euros em causa, ao longo da legislatura".

As propostas da associação contemplam também medidas de discriminação positiva a favor das espécies autóctones de crescimento lento, através de benefícios fiscais, como, por exemplo, dedução no IRS das despesas com a plantação, algo que pode alargar-se à remoção da carga de combustíveis visando a prevenção de incêndios florestais.