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Votamos pelo concreto das propostas e não andamos a fazer jogos partidários

Em entrevista à Antena 1, Pedro Filipe Soares falou sobre algumas das prioridades do Bloco para o próximo Orçamento de Estado que é entregue na segunda-feira. O investimento na saúde, a descida do custo da energia, os salários da função pública e a previsão de superavit estiveram em cima da mesa.

Foi uma entrevista que começou pelo passatempo da guitarra e em que Pedro Filipe Soares lembrou como chegou à política através de “um espaço familiar de grande discussão política” e no contexto do fecho das Minas do Pejão, em Castelo de Paiva, nos anos 1990, e do encerramento das fábricas de calçado nos anos 2000, “crises de trabalho que mostravam muitas das dificuldades que as pessoas sentiam”, como a “globalização afetava diretamente as pessoas” e a importância das lutas de trabalhadores.

Mas foi às contas do Orçamento de Estado que o matemático se atirou na entrevista desta sexta-feira à Antena 1. Para Pedro Filipe Soares a fórmula de um orçamento aceitável é “bastante simples”: “tem de dar continuidade ao processo que vinha de trás e tem de responder ao país”.

Sobre o caminho para lá chegar, o líder da bancada bloquista no Parlamento relembrou que foi o Partido Socialista quem não quis um acordo de legislatura. Apesar disso, a posição do Bloco tem sido “construtiva” numas negociações que “já fecharam”. O que quer dizer que, para já, o Bloco entregou ao governo “o que tinha a entregar” e, revelou, “recebemos algumas respostas, outras não recebemos”. De qualquer forma, “o governo dará a sua resposta final naquilo que entregar na segunda-feira”.

Não conhecendo o resultado final das decisões do PS, o dirigente bloquista sublinha por seu lado a previsibilidade do Bloco nesta matéria: “o PS tem toda a informação sobre as pretensões do Bloco de Esquerda para o Orçamento de Estado” e “sabe com o que pode contar”. O partido vota “pelo concreto das propostas e não andamos a fazer jogos partidários”. Estes “normalmente não são bem compreendidos pelas pessoas”, assegura.

Do seu ponto de vista, o Bloco foi flexível neste processo: “adequámos as pretensões às conversas que fomos tendo”. Houve portanto “contrapropostas” e “soluções alternativas”. Por isso, “o ponto onde estamos hoje não é o ponto em que começamos como se faz em qualquer diálogo”. Claro que isso não garante nenhum sentido de voto sobre “alguma coisa que ainda não conhecemos”. E, mesmo depois da proposta global de orçamento ser entregue, “até fevereiro temos muito debate a ter”.

Na saúde falta o músculo necessário

O primeiro tema sobre o qual o líder parlamentar do Bloco foi questionado foi a saúde, a propósito do anúncio do investimento de 800 milhões de euros feito pelo governo.

Pedro Filipe Soares respondeu que a proposta é “um passo positivo” mas “ainda não é o ponto de chegada desejado”. Isto porque este montante apenas “está em linha com aquilo que se vai gastar em 2019”. Apesar de ser “bom que haja uma previsão inicial” para o ano em vez de ir “injetando dinheiro para se cobrir as dívidas acumuladas”, este investimento, assim como os 550 milhões de euros anunciados para pagamentos em atraso “estamos a falar de dinheiro que já existia e era utilizado pelo SNS”. Isto é, “não é dinheiro novo”.

Continua assim a faltar “o músculo necessário”, sendo preciso “mais para garantir, por exemplo, o cumprimento da Lei de Bases da Saúde” e, por exemplo, “o investimento de 190 milhões para novos equipamentos fica aquém do necessário para termos a recuperação de património”.

Por responder, ficam também questões como a das taxas moderadoras. Na Lei de Bases da Saúde “está previsto” ir no sentido da sua eliminação total e “é preciso dar passos seguros e sérios para garantir isso” como, por exemplo, começar por eliminar taxas moderadoras começando nos cuidados de saúde primários.

O dirigente bloquista vinca esta urgência porque “temos centenas de milhares de consultas que ficam por realizar por problemas económicos”, taxas moderadoras ou dificuldades de pagar o transporte dos doentes, o que “é muito visível no interior onde não há transportes públicos”.

O caminho proposto pelo governo não pode frustrar a redução do custo da eletricidade

Uma segunda série de perguntas sobre questões orçamentais focou-se na questão da energia e, especificamente, no pedido de autorização do governo a Bruxelas sobre o IVA da eletricidade.

Pedro Filipe Soares esclareceu que o Bloco colocou em cima da mesa “várias possibilidades” sobre este tema com um objetivo “bastante simples: tem de haver uma redução do custo da eletricidade às famílias que seja visível, não é aquele café por mês como aconteceu o ano passado, contra a nossa opinião porque achámos que era possível ir mais longe”.

O dirigente do Bloco avançou que, no ano passado, o Bloco tinha até proposto “uma solução semelhante” à que o governo anunciou este ano e que, então, “o governo disse que não, porque violava as leis do IVA”. Assim, se a proposta “tiver sucesso ainda bem”. Mas o Bloco não pretende ficar “à espera” que uma resposta negativa da Comissão Europeia “não pode frustrar uma redução do custo da eletricidade em Portugal”.

Baixar o custo da energia deve ser uma prioridade “num país que tem a pobreza energética que tem”, em que “nós temos pessoas a morrer porque não têm dinheiro para aquecer as suas casas”. Assim, “não podemos ficar insensíveis a essa realidade”.

Aumentos de salários de 0,3% é para matar qualquer conversa

Os salários foram objeto de um outro conjunto de questões. Em primeiro lugar, os da Função Pública, sobre os quais Pedro Filipe disse que “aumentos de salários de 0,3% é para matar qualquer conversa logo à cabeça” e sobre isso “os próprios sindicatos já o responderam”.

O líder parlamentar bloquista realçou também a importância de, no quadro do acordo de 2015 com o PS, se ter proposto o aumento do salário mínimo nacional para 600 euros. Este aumento serviu de exemplo para contrariar o discurso de que os cortes melhoram as contas públicas: “na altura diziam que a economia não aguentava, que isso iria trazer o diabo”. O que aconteceu mostra que foi o contrário: “o que trouxe a melhoria das contas públicas foi a melhoria da economia e a melhoria da economia aconteceu porque as pessoas tiveram mais dinheiro no bolso”.

Por isso e porque as restrições e cortes do governo do PS “teve como contraponto uma fragilização dos serviços públicos que não era expetável num governo com o apoio que o governo passado teve” é preciso “ir mais além, ter benefícios mais transversais ,não só nos rendimentos que é importante mas também nos serviços públicos”. O Bloco considera assim que “o superavite não faz sentido se tivermos deficit na vida das pessoas”.

Não queremos ser penachos no chapéu do PS

Pedro Filipe Soares foi ainda questionado sobre a posição do Bloco face ao “arco da governação”. Sobre isto, esclareceu, apesar de dizerem “cobras e lagartos das propostas do Bloco de Esquerda” quando este teve “a oportunidade de influenciar a governação aconteceram coisas boas ao país”.

Assim a questão de ser ou estar no governo é respondida afirmando que “a nossa pretensão nunca foi sermos o penacho de um qualquer chapéu do PS ou ter uma representação simbólica num conselho de ministros”. Pelo contrário, “a nossa ambição de sermos governo advém de, por um lado, termos um programa que é um programa para o país, não é só sectorial não é para determinada causa”, remata.

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