Vivemos num modelo agrícola “herdeiro da II Guerra Mundial”

Carmo Bica apresentou o painel “Soberania e segurança alimentar: que relação com os circuitos curtos locais”, no âmbito do Socialismo 2017. “O Bloco decidiu incluir este tema no programa do Socialismo 2017 porque as questões da alimentação e agricultura têm de merecer cada vez mais a nossa atenção. Por um lado, devido à falência do modelo alimentar controlado por quatro ou cinco empresas a nível mundial, numa estrutura onde a mesma empresa que controla a produção de sementes controla também a produção de pesticidas e, depois, também dos medicamentos”, explicou a dirigente bloquista.

“Por outro lado, também a crise ambiental nos obriga a refletir sobre a necessidade de preservar um conjunto vasto de sementes e de fazer agricultura de acordo com padrões sustentáveis, quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista da saúde”, concluiu.

“Acho que é importante perceber porque razão temos tanta dificuldade em nos desfazermos de um modelo gasto”, começou por dizer Samuel Thirion, agrónomo francês que veio para Portugal após o 25 de abril. Samuel criou a rede internacional URGENCIE, uma rede que procura alterar a relação entre produtores e consumidores, e dedicou toda a sua vida às questões da agricultura.

Vivemos num modelo agrícola “herdeiro da II Guerra Mundial, onde foi necessário converter a indústria bélica para a agricultura com aplicação de máquinas e produtos químicos”. E se este sistema alcançou “aumentos espetaculares de produção”, criou problemas que “temos de enfrentar”.

“Em primeiro lugar”, explica, “este sistema não é eficaz em termos de segurança alimentar. Há milhões de pessoas que passam fome. É um fracasso de segurança alimentar”. Segundo fracasso, indica Samuel: “em termos de utilização de recursos, à volta de 30% da produção é perdida entre o momento da colheita e a distribuição. É uma perda enorme e que nos deveria obrigar a repensar todo o sistema”.

“De seguida, um problema de destruição: a destruição da biodiversidade, que está neste momento numa situação dramática. Destruição da diversidade de plantas cultivadas. Hoje, com a especialização, eliminou-se uma série de espécies”, relembra Samuel Thirion, mas o problema não é apenas a redução da biodiversidade. “A utilização dos pesticidas tem efeitos no património genético humano”, alerta ainda.

Por último, “o problema das alterações climáticas. A agricultura intensiva é responsável por 24% dos gases com efeito de estufa, e é “impossível” reverter os efeitos destrutivos das alterações climáticas sem repensar o sistema de produção agrícola.

Algumas respostas já existem. “A permacultura, uma forma que permite atingir rendimentos muito superiores à agricultura intensiva. A única forma de garantir segurança alimentar é este método. Algo que é reconhecido pelas Nações Unidas, mas ainda não pelos ministérios da agricultura e saúde”, alerta.

Uma vez que “o aparelho do Estado combateu o modelo de agricultura cooperativa e alternativa, a resposta “só pode vir de baixo. Não pode vir de cima”, explica. A “primeira solução é cortar estes circuitos de 1500 quilómetros entre produtores e distribuição, e criar espaços curtos. Isto passa por uma nova forma de cidadania entre produtores e consumidores, e de solidariedade”. O movimento “surgiu no Japão nos anos 60”, relembra Samuel Thirion, “devido a uma crise alimentar devido ao mercúrio”, e foi bem sucedido em criar redes locais auto-sustentáveis.

Mas “isto não é suficiente”, continua. “apenas isto não consegue mudar o sistema”. “Têm de haver algumas medidas políticas”. Em primeiro lugar, “uma reorientação completa do ensino agrícola e investigação”, e “levar os ministros da agricultura a ter um comportamento diferente”. Depois, uma “taxação da agricultura intensiva” que corresponda aos estragos reais ao meio ambiente que estão a causar. E por último, uma “capacidade de organização a nível local”, seja a nível concelhio ou distrital, com uma “plataforma conjunta entre produtores e consumidores que permitam criar um sistema comum”.

Muitas pessoas começam a defender o “Rendimento de acesso a alimentação”. O “problema”, diz, “é que isso não irá alterar nada, uma vez que as pessoas irão continuar a utilizar os supermercados” já existentes, com produtos de agricultura intensiva, explica.

“Por que razão falamos de soberania alimentar?”

Carmen Ibañez, agrónoma, com uma vida dedicada às questões da agricultura familiar e desenvolvimento da agricultura sustentável, é coordenadora do grupo de trabalho do Podemos para a agricultura a nível nacional.

“Neste momento”, diz, “o nosso modelo alimentar está concentrado apenas na valorização monetária”. “A alimentação, que é um direito básico, não pode ser algo que não é garantido para toda a sociedade. Só vale o que tem valor monetário, não o que tem valor alimentar”.

É um modelo onde “o produto final não tem valor a não ser o monetário” e é “obviamente insustentável”. “O que propomos? Queremos que o modelo mude para um modelo onde o que se procura atingir é o bem comum”, continua por dizer. “Não podemos manter o modelo intensivo de produção”, disse ainda.

“Há três tipos de distância entre produtor, consumidor, e território que sustenta ambos: física, temporal e afetiva”, explica, apresentando um diagrama com os três vértices. “Na agricultura convencional - a agro-indústria - o consumidor tem uma distância com o produtor absurdamente grande, a todos os níveis, seja física, temporal ou afetiva”.

Por seu lado, a “chamada agricultura ecológica tenta alterar um pouco este paradigma, diminuindo a distância afetiva, apesar de não fornecer qualquer informação sobre o método de produção, porque mantém na realidade intocável a distância física e temporal. É um produto de marketing”.

A mudança radical está na “agricultura ecológica alternativa”: aqui, o consumidor que vai comprar produtos alimentares tem de ter relação com o produtor. A soberania alimentar, garante, “só é garantida neste último modelo. E isto implica uma “alteração profunda do nosso modelo económico”.

O problema da produção ecológica “é que foi absorvido pelo modelo económico, jurídico e produtivo neoliberal”. Por isso, “precisamos de outro sistema, baseado numa ciência distinta, num mercado distinto e num aparelho jurídico distinto. O nosso trabalho é romper as barreiras entre cidade e campo; entre ecológico e tradicional. Temos que desmontar tudo o que é neoliberal. Temos de potenciar a capacidade de transformação local”, defendeu.