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Violência doméstica já matou 27 mulheres este ano

O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou, entre 1 de janeiro e 20 de novembro deste ano, um total de 27 mulheres assassinadas e 33 que foram vítimas de tentativa de femicídio.
São preocupantes os números da violência doméstica em Portugal. Foto de Katie Buttons/ Flickr

Este estudo refere que, "estabelecendo uma média, pode concluir-se que em Portugal há 6 mulheres que mensalmente são vítimas de tentativa de femicídio, sendo que 2,6 por cento das mesmas acaba por perder a vida."

“Em 2015, refere a organização, ”tem-se registado um número menor de femicídios consumados e tentados se comparado com período homólogo do ano anterior”.

"Não obstante, da análise temporal a 11 anos, não podemos afirmar que o femicídio esteja com uma tendência decrescente”, lê-se no documento da UMAR, que sublinha: “este tipo de criminalidade contra as mulheres, sobretudo nas relação de intimidade presentes ou passadas, mantém uma estabilidade, contrariando, deste modo, o decréscimo do homicídio em Portugal praticado noutros contextos”.

O femicídio consumado ou tentado ocorre com particular incidência nas relações de intimidade presentes ou passadas

Ainda de acordo com o relatório o femicídio consumado ou tentado ocorre com particular incidência “nas relações de intimidade presentes ou passadas”.

“Embora o femicídio ocorra ao longo de todo o ciclo da vida das mulheres, a frequência deste tipo de crimes atinge sobretudo mulheres com idade superior a 36 anos sendo que 56% das mulheres que foram mortas estava empregada (41%) ou já em situação de reforma (15%)”, refere o estudo.

“Em 2015, mais de um quarto dos femicídios ocorreu no distrito do Porto, embora tenha sido no distrito de Lisboa que se tenha registado um maior número de tentativas de femicídio; nos últimos 11 anos, cerca de metade do total dos femicídios consumados e tentados ocorreram nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, ou seja, 46,7% e 43,6% respetivamente.”, segundo dados da UMAR.

Por outro lado, os contextos de violência doméstica, a não aceitação da separação, a atitude possessiva, os ciúmes e a compaixão pelo sofrimento representam 81% da motivação ou suposta justificação para a prática do crime (22 dos 27 femicídios registados).

O local mais utilizado pelos homicidas/agressores para a prática do crime é a residência das mulheres e a arma de fogo o meio mais utilizado: em 14 das 27 situações consumadas e em 12 das 33 tentativas não consumadas.

A existência de um historial de violência foi também identificado em mais de metade dos femicídios consumados e tentados (59% e 53% respectivamente). Do total das situações em que foi noticiada a existência prévia de violência doméstica na relação, em cerca de um terço destas decorria ou decorrera um processo crime.

Os dados da UMAR indicam que “além das vítimas diretas de femicídio analisadas, registaram-se ainda 21 vítimas associadas, sendo que, destas, houve também seis vítimas mortais.

Registe-se que, até ao passado dia 20 de novembro, o Observatório das Mulheres Assassinadas contabilizou um total de 40 filhos ou filhas das vítimas de femicídio ou de tentativa de femicídio, o que permite concluir que esta problemática deve ser “contextualizada” nas discussões em torno da violência doméstica e das políticas públicas em matéria de violência doméstica, de género e de igualdade de género.

Para assinalar o dia estão marcadas duas marchas contra a violência:  em Coimbra, na Praça 8 de Maio, às 16 horas, e em Lisboa, na Praça do Comércio, às 18 horas.

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