Violência doméstica aumenta no primeiro semestre de 2016

73 por dia, 3 por hora, é o número de participações por violência doméstica registadas pelas autoridades no ano passado, revela o Relatório Anual de Monitorização de Violência Doméstica 2015.

Ao todo, 26815 participações durante 2015, com predominância para Lisboa e Porto - 5903 e 4781 respetivamente, seguidas de Setúval (2284), Aveiro (1766) e Braga (1729). Por cada mil habitantes, a média nacional regista 3 participações, com uma taxa de incidência anormalmente elevada nas Regiões Autónomas - Açores: 2,9; Madeira: 4,1.

Já no primeiro semestre de 2016, registaram-se 13123 participações, uma taxa de variação de 1% face ao período homólogo de 2015.

A larga maioria das participações (71%) de violência doméstica ocorre no próprio dia ou no dia seguinte à ocorrência, e são denúncias realizadas presencialmente em 54% dos casos, 21% no âmbito de ações de policiamento de proximidade e 19% por telefone.
77% das intervenções policiais acontecem a pedido da vítima, apenas 9% a partir de familiares/vizinhos ou por denúncia anónima.

Apesar de se registar o triplo das detenções em 2016 face a 2009, a disparidade de intervenções efetivas (750) face ao número de denúncias (26,8 mil) leva a considerar que a cultura das forças de segurança se mantém estruturalmente machista.

36% dos casos de violência doméstica são presenciados por menores, "proporção que tem vindo a diminuir ligeiramente face a anos anteriores".
42% dos casos resulta em ferimentos ligeiros para as vítimas, e 1% em ferimentos graves ou mortais. Mas a violência física abrange 68% das situações, e a psicológica 82%. A violência sexual acontece em 3% dos casos, a económica em 9% e a social em 15%.

Um crime de género e de relação conjugal

O perfil das vítimas é esmagadoramente do sexo feminino (85%), casadas ou em união de facto (46%), com idade média de 41 anos e economicamente independentes do denunciado (80%), apesar de em 78% dos casos corresponderem a relações conjugais presentes ou passadas.
Já os denunciados são quase sempre do sexo masculino (87%), casados ou em união de facto (48%), idade média de 42 anos e economicamente independentes da vítima (85).

De facto, o relatório preliminar do Observatório de Mulheres Assassinadas, estrutura da UMAR, registava 22 femicídios e 23 tentativas de femicídio até novembro de 2016, uma ligeira diminuição face aos últimos dois anos mas que não permite ainda "concluir por uma tendência de diminuição" porque, dizem, "anos de diminuiçao de registos são constratados com anos de aumento", historicamente falando em Portugal. 

Dos 22 casos de femicídio registados pela UMAR, 14 tinham relação conjugal presente ou passada, 6 eram ascedentes diretas, e 2 "outro familiar".