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“Violação não pode ser legalizada”, gritaram milhares em Istambul

Erdogan e o seu partido querem anular condenações por abuso sexual a menor, desde que o agressor case com a vítima. ONU condena o projeto.
“A violação não pode ser legalizada”, manifestação em Istambul neste sábado, 19 de novembro de 2016 – Foto de Sedat Suna/Epa/Lusa
“A violação não pode ser legalizada”, manifestação em Istambul neste sábado, 19 de novembro de 2016 – Foto de Sedat Suna/Epa/Lusa

Milhares de pessoas manifestaram-se neste sábado, 19 de novembro, em Istambul em protesto contra o projeto lei proposto pelo partido governamental AKP. Segundo a AFP, pelo menos 3.000 pessoas tomaram parte no protesto no lado asiático da cidade. Palavras de ordem como “Não nos calaremos”, “Não vamos obedecer”, “Retirem o projeto imediatamente” foram gritadas, assim como slogans contra o Governo. Mulheres ergueram faixas e cartazes com os lemas “AKP tira as mãos do meu corpo” e “A violação não pode ser legalizada”.

Partidos e forças da oposição, personalidades e até uma associação em que a filha de Erdogan é vice-presidente manifestaram-se contra o projeto e apontam que ele encoraja a violação de menores, mas o AKP insiste na sua aprovação.

O projeto foi aprovado no parlamento na passada quinta-feira e voltará a segundo debate nos próximos dias. Se o projeto for aprovado, permitirá que homens condenados por agressão sexual a uma menor, cometida antes de 11 de novembro de 2016, sejam libertados, se o agressor casar com a vítima. O projeto pode beneficiar cerca de 3.000 presos.

ONU condena projeto de lei do partido de Erdogan

Neste sábado, a ONU manifestou profunda preocupação com este projeto de lei.

"Essas formas abjetas de violência contra crianças são crimes que devem ser punidos como tal e o superior interesse da criança deve prevalecer em qualquer caso", disse à France Presse Christophe Boulierac, porta-voz da UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância.

"A UNICEF está profundamente preocupada com o projeto de lei (...) que introduz uma espécie de amnistia para os culpados de abusos sobre crianças", acrescentou.

O porta-voz da UNICEF apelou “a todos os membros da Assembleia para fazerem o possível para proteger as crianças na Turquia destes crimes odiosos".

Perante a oposição crescente ao projeto, Erdogan pediu negociações com a oposição sobre o projeto. O ministro da Justiça, Bekir Bozdag, defende o projeto e diz que "os casamentos precoces são infelizmente uma realidade" e que a medida visa, supostamente, "proteger as crianças", só se aplicando nos casos em que a "agressão sexual" tenha sido cometida "sem uso da força, ameaça ou qualquer forma de coação". À absurda contradição da sua justificação, responderam as manifestantes com a palavra de ordem: “A violação não pode ser legalizada”.

 

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