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Vereação bloquista de Lisboa investe na resolução de problemas de pessoas sem-abrigo

Esta terça-feira foi apresentado o plano do município de Lisboa para resposta às pessoas sem-abrigo. O vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, declarou contar que o maior investimento de sempre feito no concelho neste setor, “conjugado com a inovação das respostas, garanta uma resposta a todas as pessoas que dela necessitem”.
Foto: Câmara Municipal de Lisboa.

É o maior investimento de sempre para responder aos problemas da população sem-abrigo da cidade de Lisboa. Foi isto que sublinhou o vereador bloquista Manuel Grilo esta terça-feira na apresentação do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-abrigo 2019-2023 para o concelho.

Um dos objetivos centrais do PMPSS é atribuir habitação digna às 361 pessoas identificadas em Lisboa como não tendo tecto atualmente. Para além destas, precisarão de soluções mais 1967 pessoas sem-abrigo que vivem temporariamente em quartos, centros de acolhimento temporário ou outro tipo de residências.

Segundo os dados da autarquia, a esmagadora maioria dos moradores de rua lisboetas são do sexo masculino (89%), tendo em média 47 anos e são portugueses (70%). Há ainda 11,4% de cidadãos de outros países europeus e 9,3% de países africanos de língua oficial portuguesa.

O plano apresentado pelo vereador dos Direitos Sociais tem cinco eixos de intervenção: sinalização, emergência, transição, inserção/autonomização e prevenção. O primeiro deles implica um reforço do acompanhamento especializado através da criação de um “gestor de caso” que terá como tarefas a articulação de respostas com outras entidades, a melhoria do acesso a serviços públicos e prestações como o Rendimento Social de Inserção e o reforço do acesso a cuidados de saúde.

No plano da intervenção de emergência está prevista a abertura de 127 vagas nos centros de acolhimento de emergência e albergues noturnos que se juntarão às 185 atualmente existentes. Um reforço significativo também vai acontecer nas Unidades Integrativas: há agora 25 vagas na Unidade Integrativa do Lavrado, vão passar a haver mais 75. Os Núcleos de Apoio Local que agora existem e Arroios e São Vicente, irão ser duplicados com a extensão ao Parque das Nações e à zona ocidental da cidade.

Mas a grande aposta em termos de investimento será para a “transição”. O programa Housing First, de alojamento imediato de pessoas em situação de sem-abrigo, contará cerca de milhões de euros de um total de 14,6 para o conjunto do programa. Este investimento permitirá aumentar este tipo de alojamento para 400 vagas, quando atualmente existem 80, criar 65 vagas em apartamentos partilhados e 50 vagas numa residência social. Haverá ainda uma bolsa de bolsa de 200 fogos municipais que permitirão autonomizar as pessoas em situação de sem-abrigo.

A vereação dos Direitos Sociais de Lisboa quer ainda apostar na empregabilidade destas pessoas. Nesse sentido, o projeto é a criação de uma bolsa de emprego apoiado dentro da Câmara de Lisboa.

A resposta de Lisboa é a mais robusta do país

Manuel Grilo apresentou este plano realçando que para criar a proposta “mais robusta do país” e com “maior estabilidade temporal” foi “fundamental” a discussão pública que lhe abriu caminho.

O vereador considerou que é preciso apostar “fortemente” na criação de “respostas diversificadas” e na sua “transversalidade”. A abordagem “inovadora” com que vão ser encarados os problemas vai assim bem mais além do que as visões tradicionais de apenas dar “alimentação e agasalho”.

Mas nem só de inovação vivem as propostas para as pessoas em condição de sem-abrigo. Manuel Grilo realça que “este é o maior investimento de sempre” nesta área de forma a ninguém fique “na rua sem opção por mais do que 24 horas” e a que haja uma “transição” nas vertentes da habitação, empregabilidade ou saúde.

O objetivo é “dar as condições necessárias, respeitando as opções e percurso de cada uma destas pessoas, para que possam construir o seu projeto de vida” no alojamento, através do Housing First, mas também no emprego público municipal apoiado.

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