Venezuela: “É preciso um acordo nacional que permita que a política volte a funcionar”

Aznar apelou à “intervenção” na Venezuela

Nesta quarta-feira numa conferência no Paraguai, José María Aznar, antigo primeiro-ministro de Espanha, pressionou para que haja uma “intervenção” na Venezuela, sem esclarecer se, como parece, está a apelar a uma “intervenção” militar. O ex-líder do PP, que se destacou no passado pela sua defesa da guerra do Iraque, justificou o apelo no modo tradicional da direita anticomunista, supostamente a “consolidação do regime venezuelano” pode produzir um “efeito contaminante em todos os países”.

Pelo seu lado, Trump escreveu no twitter que discutiu com os senadores Rick Scott e Marco Rubio sobre a detenção do primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Edgar Zambrano. A União Europeia (UE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por sua vez, apelaram à libertação de Zambrano.

Maduro reprime após tentativa de golpe falhada

Na Venezuela, Maduro procura eliminar as debilidades que o regime detetou na tentativa de golpe, em que esteve envolvido Juan Guaidó, e que segundo o procurador-geral designado pela Assembleia Nacional Constituinte, Tarek William Saab, provocou 5 mortos, havendo 233 pessoas detidas¹.

Para além do aumento das prisões, a repressão da parte do regime de Maduro faz-se sentir nas forças armadas e também na prisão de deputados e outras destacadas figuras da oposição, como aconteceu com a prisão do vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, nesta quarta-feira, sob a acusação de “participação em golpe de Estado falhado”².

Em relação às Forças Armadas, Nicolás Maduro anunciou a expulsão de 55 militares³, supostamente envolvidos na “tentativa de golpe militar”. Simultaneamente, foram expulsos o general Manuel Figuera, chefe do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN) em 30 de abril, e mais cinco tenentes coronéis, quatro majores, quatro capitães, seis primeiros tenentes e 35 sargentos. Entre esses militares expulsos inclui-se também o até então chefe do comando que protege a Assembleia Nacional, tenente coronel da Guarda Nacional Ilich Sánchez.

Maduro escreveu no twitter: “um punhado de traidores que se venderam aos interesses dos EUA, não manchará a honra militar da Pátria”.

Milícia na distribuição dos CLAP

O regime toma entretanto outras medidas importantes na defesa do seu poder. Nesse quadro, Maduro anunciou⁴ a integração da Milícia na distribuição dos CLAP (Comités Locais de Abstecimento e Produção).

Os CLAP são um corpo de abastecimento de bens à população, ou a setores dela. Este organismo é controlado pelas forças armadas e constitui atualmente a única estrutura que garante o fornecimento de alimentos e bens essenciais à população, nomeadamente à mais pobre.

É também um mecanismo que permite a influência e controle de importantes setores da população por parte do regime. É igualmente um aparelho que tem sido largamente acusado de corrupção e de a fomentar.

A integração da Milícia Nacional na distribuição dos CLAP, pretende ser, pois, um importante meio de reforçar o regime.

O presidente venezuelano escreveu no twitter “vamos aperfeiçoar o processo de distribuição dos CLAP”:

Sete mega-apagões

As dificuldades da população venezuelana não param, porém, de se agravar.

Atualmente, o país vive numa situação de colapso no fornecimento de energia elétrica. Em março e abril, sete mega-apagões “deixaram às escuras mais de 80% do território” do país⁵. Sobre a crise do setor elétrico, o governo queixa-se de sabotagem dos EUA, a oposição acusa o governo de incompetência e corrupção, mas independentemente da causa, este colapso agrava enormemente as dificuldades do país e da população.

Manuel Sutherland⁶ assinala ainda que, durante estes apagões, milhões de famílias ficaram sem abastecimento de água, o metro de Caracas deixou de funcionar durante vários dias e outros serviços foram muito afetados, como o pagamento eletrónico, as redes de telemóvel, a internet, o abastecimento de bilhas de gás... Além disso, as cidades ficaram sem sinalização luminosa, a polícia desapareceu das ruas e, segundo o economista, “o Estado ausentou-se completamente no agravamento da situação e os seus funcionários menores atendem apenas o topo de uma burocracia civil e militar”.

Sutherland salienta que nos últimos cinco anos (2014-2018) houve cinco quedas sucessivas do PIB, “algo nunca antes visto na economia venezuelana” e aponta os seguintes traços da situação:

• Pelo quinto ano consecutivo, o país terá a inflação mais alta do mundo e está com hiperinflação há 16 meses consecutivos;
• o valor do dólar paralelo (que serve para fixar quase todos os preços da economia) aumentou em mais de 88.000% em 2018;
• o salário real desceu 95% entre 2013 e 2018.

O economista diz ainda que a queda do PIB no primeiro trimestre de 2019 pode chegar aos 45%, significando uma queda anual de cerca de 25% e de 62,5% entre 2013 e 2019.

“Nem Maduro nem Guaidó são a solução”

Em entrevista à BBC, Temir Porras⁷ assinala que a “sociedade venezuelana está perante a questão da sua viabilidade como sociedade, como economia, como sistema democrático”.

“É necessário entender que não há vitória possível de uma fação sobre a outra. Será necessário chegar a um tipo de acordo nacional que permita que a política volte a funcionar”, afirma o ex-chefe de gabinete de Maduro, que critica tanto o governo como a oposição, que “é tão obtusa e sectária como o governo”.

Temir Porras critica duramente a comunidade internacional, apontando que reconhecer Guaidó como “presidente” é um “disparate absoluto”, e, em particular critica o apoio do governo dos EUA à tentativa de golpe de 30 de abril, “uma aventura completamente amadora que põe em risco a paz no país”.

“Houve uma cruzada internacional dizendo que o chavismo deve desaparecer e isso é um gravíssimo erro que leva o país à violência”, acusa Temir Porras.

uma intervenção militar “seria uma loucura do ponto de vista político, porque nada a justifica” e “do ponto de vista militar e estratégico, seria um desastre em larga escala”

Sobre a hipótese de uma intervenção militar, diz que “seria uma loucura do ponto de vista político, porque nada a justifica” e “do ponto de vista militar e estratégico, seria um desastre em larga escala”.

Temir Porras realça, a concluir: “a melhor forma de recuperar algo das conquistas alcançadas no passado é recuperar a capacidade do Estado para fazer política”.

Artigo de Carlos Santos

Notas: