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Valor pago a famílias de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência não é revisto desde 2009

Apesar do aumento do custo de vida, a Segurança Social não revê o valor do serviço e do apoio complementar há 13 anos. Atualmente existem 414 famílias de acolhimento, que acolhem 800 seniores e pessoas com deficiência.
Foto de Paulete Matos.

O programa foi criado em 1991, com uma revisão anual do valor atribuído às famílias de acolhimento. No entanto, desde 2009, esta revisão cessou. Atualmente, são 414 as famílias de acolhimento, que têm a ser cargo 800 seniores e pessoas com deficiência. O valor atribuído é de 225 euros por pessoa acolhida (450 euros no caso de uma incapacidade elevada) e 222,27 euros para fazer face a despesas relacionadas com o acolhimento, entre as quais eletricidade, luz e gás, alimentação, entre outras.

A par da não revisão do montante pecuniário, as famílias de acolhimento queixam-se de que o direito ao descanso não é respeitado. Uma das cuidadoras explicou ao Jornal de Notícias que ficou de baixa um mês e, ficando sem “receber um único cêntimo”, ainda teve de pagar a Segurança Social.

O programa de famílias de acolhimento é uma alternativa à institucionalização e é destinado a pessoas com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam determinadas condições: estar dependentes; viver sem apoio sociofamiliar; não ter ou viver em alojamento que ponha em perigo a sua segurança; ou ser vítima de maus-tratos.

Segundo dados da Segurança Social, beneficiam deste programa 405 idosos e 385 pessoas com deficiência, com a maioria a estar concentrada no distrito de Vila Real (34%) e Braga (22%), seguindo-se Viana do Castelo, Porto, Bragança, Aveiro, Viseu e Coimbra.

Óscar Ribeiro, investigador do grupo de envelhecimento do CINTESIS - RISE, da Universidade do Porto, considera que esta é uma "medida com potencial”. Mas alerta que a mesma “requer uma exigente monitorização e recursos humanos altamente especializados". O responsável defende ainda que é também necessário garantir que existe "participação da pessoa acolhida na vida da comunidade".

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