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Universidades: Professores e investigadores trabalham sem remuneração

Docentes e investigadores trabalham nos estabelecimentos de ensino superior sem qualquer remuneração o que é considerado uma “ilegalidade” pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup). Esta situação aumentou 35 por cento na última legislatura.
Para o Snesup o número de professores a trabalhar sem remuneração aumentou 35 por cento na anterior legislatura. Foto UP
Para o Snesup o número de professores a trabalhar sem remuneração aumentou 35 por cento na anterior legislatura. Foto UP

A edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias revela que a Universidade do Porto contratou este ano 40 docentes sem qualquer remuneração, adiantando ainda que em 2014 os docentes sem auferir qualquer remuneração pelo seu trabalho ascendia a nível nacional a 176.

“A Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP) aprovou numa reunião do conselho científico, a 12 de outubro, a contratação sem remuneração de três assistentes convidados para lecionarem unidades curriculares do mestrado integrado”, escreve o jornal, adiantando ainda que “a Universidade do Porto confirma que outros 37 professores contratados sem remuneração, este ano, pertencem a categorias superiores”.

Por outro lado e de acordo com o Jornal de Notícias, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, não existem contratos sem remuneração assinados, embora os centros de investigação sejam “incentivados” a participar no ensino.

Desta forma, os investigadores que ao abrigo deste tipo de colaboração aceitam dar aulas podem ser bolseiros de doutoramento, pós-doutoramento ou estar adstritos a centros não recebendo por isso qualquer remuneração, sublinha o jornal, revelando que em 2016 há 39 unidades curriculares da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, de licenciaturas a programas doutorais, que são asseguradas por voluntários.

Tudo é possível”

Para o presidente do Snesup, Gonçalo Velho estas contratações são “ilegais” e reveladoras que a autonomia universitária esteja a caminhar para “uma espécie de Estado dentro do Estado, onde tudo é possível”.

O SNESup disse a este propósito à TSF que “é preciso repensar o modelo de gestão das universidades”.

Para Gonçalo Velho os reitores “têm poder a mais” e a existência de professores a trabalhar de graça é uma situação que “se tem vindo a agravar”.

Por seu turno, o Jornal de Notícias refere que o ex-diretor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP), António Pinhão Ferreira, votou contra a contratação dos três assistentes tendo enviado uma carta ao reitor onde manifestou a sua oposição ao regulamento que permite tais situações que na sua opinião “agravam a precariedade” no setor do ensino.

“É difícil consentir a existência de contratos de trabalho sem remuneração, afirma Gonçalo Velho que qualifica esta situação como “inconstitucional”.

António Pinhão Ferreira e José Neves disseram ao jornal acreditar que “a expetativa de quem se sujeita a trabalhar de graça é um dia ingressar na carreira”.

“É um mecanismo de ilusão que cria um ciclo vicioso: a faculdade não precisa de criar lugares de quadro quando tem pessoas que asseguram essas aulas/funções de graça”, considera o professor José Neves.

Refira-se ainda que de acordo com os números mais recentes da Direção Geral do Ensino Superior fornecidos ao Jornal de Notícias pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 2014 havia 176 contratados sem remuneração em instituições de ensino superior, e o SNESup estima que esse número tenha aumentado 35% na anterior legislatura.

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