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Universidade do Algarve: Docentes e investigadores exigem cumprimento da lei

Docentes e investigadores concentraram-se frente à reitoria, denunciaram a precariedade e exigiram cumprimento da lei do orçamento e do emprego científico.
Protesto de investigadores e docentes na Universidade do Algarve – Foto de Luís Forra/Lusa
Protesto de investigadores e docentes na Universidade do Algarve – Foto de Luís Forra/Lusa

Dezenas de docentes e investigadores da Universidade do Algarve (Ualg) reivindicaram a integração dos trabalhadores precários, a contratação de bolseiros e a aplicação das progressões remuneratórias (congeladas desde 2004), de acordo com a avaliação de desempenho

"Congelada desde 2004", "Sou pós-Doc, Sou PREVPAP, Sou pela Lei" ou "Frigoríficos - CRUP [Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas] e Governo a congelar docentes desde 2004" eram algumas das palavras de ordem escritas em cartazes empunhados pelos manifestantes, segundo a Lusa.

Sem progressão desde 2004

Em declarações à comunicação social, José Moreira, do SNESUP (sindicato nacional do ensino superior), disse que o Instituto Politécnico do Porto é a única instituição do ensino superior que está a "cumprir escrupulosamente" a lei, pagando de acordo com a lei do OE.

"Os docentes sentem-se extremamente injustiçados porque desde 2004 que não temos qualquer tipo de progressão, apesar de termos sido avaliados todos estes anos", referiu o sindicalista, exigindo que as progressões devidas entre 2004 e 2010 sejam pagas de acordo com as avaliações, assim como as progressões referentes ao período 2010-2018.

José Moreira denunciou também a precariedade, a existência de investigadores precários com mais de de 20 anos de carreira e "uma grande massa de professores convidados que não são de facto convidados, mas são sim pessoas que estão a prover necessidades permanentes".

"Muitíssimos docentes cuja única atividade profissional é trabalhar nas instituições de ensino superior estão a ser miseravelmente pagos, não têm os seus direitos reconhecidos, alguns deles com situações que se arrastam há 10, 15, 20 anos", concluiu.

Protestos a 23 de cada mês

Sandra Boto, da Plataforma de Bolseiros Pós-Doutoramento UAlg, exigiu a abertura imediata dos concursos para contratar 29 investigadores bolseiros de pós-doutoramento abrangidos pela Norma Transitória da Lei 57/2017, mas criticou que esse número não abranja a totalidade dos bolseiros da instituição.

"O universo total [na Ualg] são 61 bolseiros, mas alguns não eram elegíveis a 31 de dezembro de 2017, por isso, neste momento, o universo de pessoas elegíveis é muito superior [a 29]", frisou.

Sandra Bolo aponta ainda que o “processo de discriminação” vai ser agravado pelo facto da Universidade do Algarve, assim como outras, não querer abrir concurso para os bolseiros abrangidos pela lei.

Enquanto a situação não estiver resolvida, os protestos irão continuar no dia 23 de cada mês.

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