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Universidade de Coimbra cria canal de denúncia interna

A plataforma online vai recolher denúncias de abuso de poder, assédio moral e sexual, conduta imprópria, conflitos de interesses, corrupção e infrações conexas, discriminação, fraude, furto e uso indevido de recursos da UC.
Torre da Universidade de Coimbra. Foto Jame Silva/Flickr

As situações de racismo e assédio no meio universitário têm sido notícia nos últimos anos, bam como as queixas sobre os métodos que as universidades põem à disposição de quem queira denunciar situações deste tipo, protegendo a sua identidade em relação aos denunciados.

Segundo a agência Lusa, a Universidade de Coimbra preparava a plataforma online agora apresentada desde o ano passado, ainda antes dos casos de assédio na Faculdade de Direito chegarem ao conhecimento público.

Neste "canal de denúncia interna", quem denuncia pode optar pela denúncia anónima, em que não são recolhidos dados pessoais, ou pela denúncia com garantia de confidencialidade, em que esses dados "são tratados nos termos do estipulado no RGPDI, no cumprimento do previsto no Regulamento Geral da Proteção de Dados e nos termos da informação legal apresentada e do consentimento informado". Na plataforma, é também possível fazer o seguimento da denúncia apresentada econhecer os seus desenvolvimentos.

"Para que seja possível efetuar uma análise apropriada da denúncia, é determinante a sua apresentação com detalhe e de forma objetiva, facultando a descrição dos factos, as datas ou períodos de tempo abrangidos, os locais em que ocorreram, as pessoas e ou entidades envolvidas, e outros elementos considerados relevantes", aponta a apresentação do site desenhado para cumprir "o disposto no artigo 8.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e nos termos do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI)".

A Universidade de Coimbra afirma repudiar "quaisquer manifestações que possam consubstanciar abuso de poder, assédio moral e sexual, conduta imprópria, conflitos de interesses, corrupção e infrações conexas, discriminação, fraude, furto e uso indevido de recursos da UC, entre outras práticas lesivas dos direitos de pessoas integrantes da Comunidade UC, dos interesses da UC ou que possam afetar negativamente a imagem da UC, assumindo o compromisso firme de atuar em conformidade e com proporcionalidade face às circunstâncias de cada situação reportada".

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