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“Um bem essencial como a energia não pode pagar o IVA máximo”

Numa visita ao Serviço de Psiquiatria do Hospital de São João da Madeira, Catarina Martins pronunciou-se sobre Orçamento. No país que paga das contas de energia mais caras da Europa, o Bloco insiste em fazer descer o IVA da eletricidade. É a “segunda oportunidade” para PS aprovar a medida essencial para combater pobreza energética.

Esta terça-feira, Catarina Martins visitou o Serviço de Psiquiatria do Hospital de São João da Madeira. E, para além das questões da saúde mental, cara ao partido, a coordenadora do Bloco vincou outras das prioridades nas negociações sobre o Orçamento de Estado para 2020.

Levantaram-se questões como o estatuto dos cuidadores informais que “não pode ficar só no papel”, considerando-se necessário “garantir que este Orçamento de Estado respeita os cuidadores informais”. Ou como os trabalhadores por turnos, situação importante uma vez que “em Portugal mais de 800 mil pessoas têm trabalho noturno ou trabalho por turnos e precisam de respeito pela sua saúde”. A dirigente bloquista considera ainda que o Orçamento de Estado “pode dar passos essenciais”: no acesso à reforma e em questões que têm que ver com investimento como a resposta à crise da habitação.

Depois de introduzir estas questões, Catarina Martins debruçou-se sobre a questão do IVA da energia, que considera “essencial”, uma vez que, tendo em consideração o poder de compra, a energia em Portugal “é das mais caras da Europa” e “a pobreza energética é uma realidade” que atinge até “pessoas com salários considerados médios”.

A insistência na proposta já apresentada quando se negociou o documento na generalidade vai “dar uma segunda oportunidade ao PS” de corrigir a sua oposição. Para o Bloco, a “energia é um bem essencial” e por isso “é difícil de compreender que esteja na taxa máxima de IVA”. Pretende-se, assim descer “de forma faseada” a taxa de imposto que se paga, imediatamente para a taxa intermédia, mais tarde para a mínima, “o que permitiria acomodar com tempo o impacto orçamental.”

A coordenadora do Bloco contabilizou os montantes exigidos por esta medida com as injeções no Novo Banco garantindo que “esta proposta não vai além” do dinheiro que o governo propõe deixar neste banco. A este propósito relembrou as duas propostas do partido: que não haja mais injeções no Fundo de Resolução sem montante exato mas que, pelo contrário se aguarde pelo resultado de um auditoria, e que se aprove uma norma que diz que qualquer injeção futura tem de passar pelo parlamento, uma “norma de responsabilidade e transparência muito importante” porque “não podemos injetar dinheiro público num banco privado sem saber o que se está a passar.”

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