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TV por cabo mais cara: Bloco quer que o Governo trave "conluio" do oligopólio

O regulador acusa a MEO, NOS e Vodafone de aumentarem ao mesmo tempo as mensalidades das suas ofertas «triple play» em 3,3%. Bloco quer saber o que fará governo para reverter esta situação.
Comando MEO
Foto de Esquerda Net

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) informou que os maiores operadoras do país (MEO, NOS e Vodafone Portugal) aumentaram as mensalidades das ofertas de serviço triplo (3P) em 3,3%, ao mesmo tempo que se assistiu a “uma redução da qualidade”, refere o comunicado citado pelo jornal ECO.

A Anacom afirma que “na sequência deste aumento de preço, que surge ao mesmo tempo e na mesma proporção, e que é muito superior à taxa de inflação, a mensalidade mais baixa das suas ofertas «triple play» sobe para cerca de 31 euros”, vincando que desde 2018 “não existem diferenças nas mensalidades deste tipo de ofertas, que incluem internet fixa, telefone fixo e televisão por subscrição”.

“Em simultâneo com o aumento dos preços, registou-se também uma redução da qualidade deste tipo de ofertas nos três operadores, visto que a velocidade de «download» anunciada baixou de 100 Mbps para 30 Mpbs”, refere o regulador.

Bloco afirma que esta situação “é inaceitável”

Numa pergunta ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, a deputada do Bloco de Esquerda, Isabel Pires, informa que “este processo afetou, já em outubro, milhões de utilizadores dos serviços «triple play», que de acordo com a entidade reguladora, representam cerca de 40% da oferta”.

“Em suma, os utilizadores pagam mais por um serviço pior. Esta situação é inaceitável e reflete o excessivo poder do oligopólio que domina a totalidade do setor das telecomunicações. E atendendo ao facto que as três operadoras procederam ao aumento de preço em simultâneo, a Autoridade da Concorrência foi notificada acerca das suspeitas de conluio”, pode ler-se na pergunta.

Para a deputada, “os preços praticados já estavam entre os mais altos da Europa e, neste momento, as empresas e as famílias estão em grande dificuldade resultado da crise económica e social provocada pela Covid-19. Com efeito, o aumento do desemprego, e a queda abrupta dos rendimentos veio evidenciar a verdadeira dimensão e natureza desigual da crise que vivemos. É inaceitável esta opção que vem claramente prejudicar os utilizadores”.

O partido lembra que em 2019, “a NOS lucrou 143,5 milhões de euros, enquanto a Vodafone distribuiu 75,2 milhões de euros à casa mãe, não tendo revelado lucros, bem como a MEO, que, no segundo semestre de 2019, registou receitas de 522 milhões de euros”.

Isabel Pires considera fundamental “terminar com a chantagem e resgatar para o Estado a rede básica capturada pela Altice” e questiona o governo se “está disponível para exigir às operadoras a inversão deste aumento de preços e deterioração da qualidade do serviço”, tal como “se está disponível para avaliar o resgate para o Estado da rede básica capturada pela Altice aquando da privatização da PT?”.

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