TSU: Bloco e CGTP contra desconto aos patrões

20 de January 2017 - 12:39

No final da reunião com Arménio Carlos, Catarina Martins defendeu que o apoio às empresas deve passar por reduzir fatura da energia e financiamento. “Descapitalizar a Segurança Social, isso não pode ser”, assegura.

PARTILHAR
Reunião entre o Bloco e a CGTP. Foto Mário Cruz/Lusa

“Quando olhamos para os custos das empresas, vemos que pesa muito mais a fatura da energia ou a do financiamento do que os salários dos trabalhadores”, afirmou a coordenadora do Bloco aos jornalistas no final do encontro com uma delegação da CGTP na Assembleia da República.

“O Bloco não admite que haja mecanismos de compensação do salário mínimo nacional que o que fazem é promover baixos salários”, sublinhou Catarina Martins, defendendo que “o salário mínimo deve ser uma exceção e não a regra”, como parece ser o caminho dos últimos anos. “O que aconteceu com as sucessivas reduções da TSU para compensar salários mínimos é que o salário mínimo chegava a cerca de 10% dos trabalhadores e agora chega ao dobro”, prosseguiu.

Para apoiar as empresas, o Bloco aposta na redução dos custos que realmente pesam na atividade económica em Portugal. “Temos trabalhado muito para diminuir custos da energia, por exemplo. As pequenas empresas, que não vão ter acesso aos fundos europeus nem aos programas de recapitalização que estão no acordo [assinado por governo, patrões e UGT], pagam Pagamentos Especiais por Conta que são muito elevados face à sua capacidade. Há tantas áreas em que o governo pode atuar sobre a economia”, sugeriu Catarina. “Descapitalizar a Segurança Social, isso não pode ser”, concluiu.

Arménio Carlos: “A única saída é a revogação da redução da Taxa Social Única”

O líder da CGTP assinalou a convergência de posições sobre esta matéria com o Bloco, sublinhando que “a manutenção da TSU seria um incentivo à contratação de trabalhadores com baixos salários, vínculos precários e ao bloqueamento da contratação coletiva” e ainda “colocava a Segurança Social e o Orçamento do Estado a financiar os patrões para pagarem o salário mínimo nacional”.

Para Arménio Carlos, “se o governo tivesse ouvido a CGTP não tinha o problema que agora tem. Sempre dissemos que estávamos disponíveis para encontrar uma solução que não passava pela manutenção da TSU”. O sindicalista diz que a possibilidade de chumbo do aumento do desconto da TSU patronal servirá de “aviso ao governo”, que em vez de ceder às pressões patronais, “tem de começar a pensar que mais do que falar em mudança de política, é preciso concretizar essa mudança”.

Quanto ao eventual “plano B” para salvar o acordo, Arménio Carlos apontou que ele “já está inserido no acordo que o governo assinou com os patrões”, nos projetos de recapitalização e financiamentos através do Portugal 2020. Mas “boa parte dos que vão ter acesso a estes milhares de milhões de euros são empresas que nada têm a ver com o salário mínimo nacional”, concluiu.