Trump proíbe viagens de países de maioria muçulmana, pela terceira vez

Donald Trump assinou este domingo uma nova “proclamação” banindo indefinidamente as viagens a partir de sete países com destino aos Estados Unidos da América. 

A partir de 18 de outubro, cidadãos do Irão, Líbia, Síria, Iémen, Somália, Chade e Coreia do Norte serão impedidos de entrar nos EUA, com diferentes regras e exceções aplicáveis. Paralelamente, cidadãos do Iraque e alguns grupos identificados na Venzuela serão sujeitos a regras de segurança acrescidas. 

A primeira ordem executiva, apresentada por Trump em janeiro de 2017, despoletou uma série protestos e acabou por ser suspensa por ordem dos tribunais. Em março, uma nova versão da proibição foi apresentada, mas também esta foi suspensa pelos tribunais, estando agora à espera de avaliação por parte do Supremo Tribunal relativamente à sua constitucionalidade. 

Esta é a terceira tentativa da parte de Donald Trump para cumprir uma promessa de campanha para fechar as fronteiras do país. 

Esta versão da proibição é substantivamente mais detalhada do que as anteriores, apresentando restrições específicas e diferenciadas relativamente a cada país. A diferenciação parece ser a estratégia da administração Trump para defender a medida como proporcional e não discriminatória. 

Por exemplo, os estudantes iranianos poderão continuar a viajar para os EUA para estudar, mas serão sujeitos a vigilância reforçada. Alguns membros do governo venezuelano bem como as suas famílias serão impedidos de entrar nos EUA. Cidadão da Somália não poderão emigrar para os EUA, mas poderão visitar sob acompanhamento e vigilância. 

Se Trump mantém como alvo países de maioria muçulmana, com a inclusão da Coreia do Norte (de onde praticamente não há viajantes) e da Venezuela, pode agora argumentar que apenas seis dos países abrangidos são de maioria muçulmana, o que poderá contribuir para evitar a oposição dos tribunais. 

Também ao contrário das primeiras duas versões, os cidadãos que são residentes legais dos EUA ou que têm Visa não serão impedidos de reentrar no país. 

Os refugiados não são abrangidos por esta proclamação, mas a administração Trump avisou que estes serão abrangidos por novas medidas a anunciar “nos próximos dias”.