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Tribunal russo multa Google e Facebook por não retirarem “conteúdo proibido”

As autoridades dizem que as empresas foram avisadas para retirar os conteúdos mas não o fizeram. Só que não revelam de que tipo de conteúdo se trata. Os dois gigantes da internet vão ter de desembolsar mais de 100 milhões de euros.
Telemóvel com facebook. Foto de Johan Larsson/Flick.
Telemóvel com facebook. Foto de Johan Larsson/Flick.

Um tribunal de Moscovo multou esta sexta-feira a Alphabet e a Meta em largos milhões de euros por estas empresas não apagarem das suas redes sociais e páginas material considerado ilegal pelo Estado russo.

No caso da empresa dona da Google, a Alphabet, a multa foi de 7,2 mil milhões de rublos, o correspondente a cerca de 87 milhões de euros. No caso da Meta, dona do Facebook e do Instagram, a multa foi de dois mil milhões de rublos, perto de 24 milhões de euros.

Várias empresas estrangeiras da área da tecnologia têm sido multadas ao longo deste ano mas esta é a primeira vez que a justiça russa impôs penas sobre uma percentagem dos lucros gerados pela empresa. Apesar de não ser conhecida a percentagem concreta, a Reuters estima que seja mais de 8%.

Desconhece-se também o conteúdo concreto visado pela sentença. A Rússia ordena a estas empresas que apaguem publicações que promovam o uso de drogas, passatempos perigosos, informações sobre como fazer armas e explosivos caseiros mas também as de grupos que designa como extremistas ou terroristas.

O Roskomnadzor, Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologias de Informação e Meios de Comunicação de Massa, a entidade responsável pela censura nos meios de comunicação social na Federação Russa, Facebook e Instagram não tinham removido dois milhares de publicações que violavam a lei russa e o Google mantinha 2.600 artigos de conteúdo banido.

Para além disto, o governo está a exigir a 13 empresas tecnológicas estrangeiras que passem a estar oficialmente representadas e armazenem os dados dos utilizadores russo no país a partir do próximo dia 1 de janeiro sob ameaça de restrições das suas operações.

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