O caso do afastamento de Marta Antunes da Unidade de Saúde Familiar Locomotiva, no Entroncamento, motivou uma onda de solidariedade entre os utentes da USF, que reclamaram o regresso da médica.
Agora, segundo o portal Entroncamento Online, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria deu-lhe razão na providência cautelar que interpôs contra a decisão de a afastar a prtir do passado dia 9 de janeiro.
O Tribunal não viu fundamentos sólidos na decisão tomada pelo Conselho Geral da Unidade de Saúde Familiar Locomotiva, que a acusava de “falta de compromisso com a prescrição de medicamentos”, “falta de empenhamento e colaboração com a equipa” e “mau relacionamento com a equipa e utentes”.
“Se a motivação do afastamento da Requerente tiver origem na diminuição da capacidade de trabalho devido à doença oncológica de que padece, então o ato poderá ainda ser frontalmente violador dos direitos fundamentais dos trabalhadores, nomeadamente em termos de promoção e proteção da saúde no trabalho. Face a tanto, considera-se que existe um juízo de probabilidade séria de êxito do Requerente no processo principal”, considera o TAF de Leiria, numa decisão ainda passível de recurso.
O caso do afastamento de Marta Antunes teve ainda contornos de humilhação, com a exposição dos dados clínicos da médica numa reunião do Conselho Geral da USF. Essa situação levou o Sindicato dos Médicos da Zona Sul a apresentar uma queixa-crime contra o coordenador da USF, considerando que “este procedimento anti-ético, anti-humano e anti-deontológico teve como finalidade humilhar a nossa colega nessa reunião, sabendo da sua fragilidade por motivo de doença”.
Para Marta Antunes, a decisão do tribunal vem ao encontro do que defendeu, esperando agora que seja arquivado o processo que levou ao seu afastamento. “Estou a ser vítima de um processo que põe em causa a minha dignidade pessoal e profissional. Sem factos, sem provas, com acusações vagas e infundadas fui afastada do meu local de trabalho e dos meus doentes. Não fosse o apoio deles, o carinho e as provas de solidariedade que me manifestam todos os dias e não sei se teria coragem para continuar. Esta decisão do tribunal é um alento. Nunca duvidei da razão que me assiste”, disse a médica ao Entroncamento Online.
