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Três queixas registadas por dia contra as forças de segurança

Nos primeiros seis meses deste ano foram registadas 411 queixas e denúncias contra as forças de segurança. A maioria corresponde a agressões físicas.
Dois polícias de costas, foto de Paulete Matos.
Dois polícias de costas, foto de Paulete Matos.

Segundo noticia o Expresso Diário esta terça-feira, apenas nos primeiros seis meses deste ano foram apresentadas 411 queixas e denúncias contra as forças e serviços de segurança. Quase três queixas por dia, o que representa um aumento significativo face ao mesmo período em 2016, onde a média era de duas queixas por dia. 

Dos 411 processo, 185 foram arquivados por falta de fundamento. Os restantes foram assumidos pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) uma vez que se tratam de “ofensas graves e violação de direitos do cidadão.” Ainda assim, apenas quatro queixas passaram à fase de inquérito, processos que estarão a decorrer neste momento relativos a actos de violência cometidos pela GNR e PSP. 

No total, durante 2016 foram registadas 730 queixas e denúncias. A Polícia de Segurança Pública é a fonte de maior número de queixas, com 53,4% do total registado em 2016. Por seu lado, a Guarda Nacional Republicana regista 40,2% das queixas, seguindo-se o Serviço Nacional de Estrangeiros, a Autoridade Nacional de Segurança rodoviária e as entidades ligadas aos ministérios, com 6,4%. 

Das 730 queixas e denúncias registadas em 2016, a maior parte - 255 - eram relativas  a “integridade física”, seguindo-se ”deveres gerais” - relativas a mau comportamento - com 145, “deveres especiais” com perto de 80 e “abuso de autoridade” com cerca de 60. 

As queixas registadas sobre “integridade física” são relativas a agressões violentas, ou seja, utilização de força "desnecessária e ilegal". 

O Expresso analisou ainda o número de cidadãos mortos durante operações policiais da PSP e GNR. Em 2016, quatro pessoas morreram, algo que não acontecia desde 2013. Entre 2006 e 2013, todos os anos se registaram pelo menos uma pessoa morta. Os piores anos são 2006, 2008 e 2009, com cinco mortes registadas cada ano. 

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