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Trabalhadores tentam travar lei da selva na rede ferroviária europeia

O processo de liberalização em curso vai tornar os caminhos de ferro da União Europeia mais caros e menos seguros. Essa foi uma das principais mensagens levadas a Estrasburgo por milhares de trabalhadores ferroviários, no momento em que os eurodeputados discutem o quarto "pacote" liberalizador.
Foto Olivier Hansen, GUE/NGL

Milhares de trabalhadores ferroviários oriundos de vários países da União Europeia manifestaram-se terça-feira em frente ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, contra o quarto “pacote” do processo de liberalização da actividade ferroviária e que, tal como os anteriores, irá provocar preços mais elevados e menos segurança aos utentes, desemprego e precarização aos trabalhadores.

Este quarto “pacote”, alvo de primeira leitura em plenário, pretende separar completamente as actividades de gestão de infraestruturas e as dos transportes ferroviários, uma lógica que já revelou “consequências desastrosas” no sector, sublinha o Parti de Gauche em França. Entre essas consequências estão a diminuição dos investimentos a médio e longo prazo em benefício dos rendimentos dos accionistas, a perda de coerência geral da rede ferroviária e uma gestão desordenada, unicamente orientada pelo lucro.

“Se este diploma for adoptado, não viajarei de comboio nem de graça”, declarou Alain, um trabalhador ferroviário francês presente na manifestação em Estrasburgo a propósito da previsível deterioração das condições de segurança. Além disso, salientou, muitas pessoas serão prejudicadas devido ao encerramento a prazo de linhas que venham a ser consideradas pouco rentáveis.

“O Parlamento Europeu não deveria seguir o exemplo da Inglaterra, que sofreu com a privatização do serviço ferroviário”, declarou Tony Fonteyne, condutor belga de comboios em Gand e sindicalista. “Na Hungria éramos 150 mil ferroviários nos anos sessenta e agora somos 40 mil para o mesmo trabalho”, explicou Mate Komiljovics, que se deslocou de Budapeste com mais uma dezena de colegas, a propósito das incidências da legislação sobre o trabalho.

Em plenário, no debate, a eurodeputada alemã Sabine Wils, da Esquerda Unitária (GUE/NGL), afirmou que este projecto de diploma é mais um passo no caminho da liberalização imposta pela Comissão Europeia. “A proposta é contra os interesses dos utentes em termos de preços, segurança e acessibilidade e agravará ainda mais as condições dos trabalhadores ferroviários”, disse.

Enumerando consequências dos três “pacotes” já em vigor o eurodeputado francês Jacques Hénin (GUE/NGL) citou “a redução para metade da tonelagem transportada, o disparo dos preços dos bilhetes, a exclusão de companhias do acesso à rede, custos exorbitantes nos transportes regionais e agravamento constante das condições de segurança”.

Este quarto “pacote levar-nos-á ainda mais longe no erro”, acrescentou Hénin, porque “a Comissão insiste no princípio da livre e distorcida concorrência e os Estados membros apenas estão interessados em aumentar os lucros das suas empresas ferroviárias, violando os direitos e segurança dos trabalhadores e dos utentes”.

Jaromir Kohlicek, deputado checo do GUE/NGL, declarou a sua tristeza “por termos de continuar a lutar contra as tentativas de destruir este sector chave”, porque “o pilar político” do diploma “é inaceitável”.

Numerosas intervenções feitas em plenário incidiram no facto de este quarto “pacote” ser claramente contra o serviço público porque expressa a vontade da Comissão Europeia de reduzir ao mínimo a possibilidade de os Estados fazerem contratos directos de serviço público. A lógica global deste processo de liberalização do sector ferroviário na União Europeia, generalizando a concorrência entre companhias nas vias existentes, tem conduzido à precarização dos empregos, ao crescimento da subcontratação, à diminuição da qualidade dos serviços e ao abandono das linhas consideradas menos rentáveis.

“Haverá um reagrupamento de alguns grandes grupos e caminharemos para um nivelamento por baixo”, previu Alain Cambi, secretário federal do sindicato francês Sud Rail e um dos participantes na manifestação de Estrasburgo.


Artigo publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu.

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