Trabalhadores do espetáculo lançam petição e apresentam caderno reivindicativo

Na petição, os sindicatos e os diversos agentes do setor apontam que “o cenário de 2017 não se afigura risonho” e exigem:

• “acréscimo significativo do apoio concedido às estruturas financiadas pelos plurianuais anteriores, garantindo que todas vêem o seu contrato estendido para 2017;
• “abertura imediata de concursos pontuais, anuais e de internacionalização para 2017, com um reforço significativo de verbas, nunca inferior ao dobro do valor de 2016, garantindo o acesso de mais estruturas ao financiamento”;
• que “se cumpra a intenção de ouvir todos os agentes do setor para a reformulação dos regulamentos dos concursos de apoio às artes”;
• “que se regulamentem mecanismos simples e eficazes de combate à precariedade laboral no sector”;
• “que as estruturas de criação artística vejam refletida na sua carga fiscal a relevância que têm como agentes de dinamização artística, cultural e social”.

Caderno reivindicativo

O CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos (STE) vão reunir com os partidos com assento parlamentar na Assembleia da República, para lhes apresentar o caderno reivindicativo.

Neste documento, os sindicatos referem que “a difícil situação em que os trabalhadores do espetáculo e do audiovisual permanecem” e apontam que o OE e o ano de 2017 “têm necessariamente de representar uma quebra no ciclo de perda de direitos e de desinvestimento a que o sector foi submetido nos últimos anos”.

O documento tem dez pontos: 1. Regulamentação laboral e combate à precariedade, 2. fiscalidade, 3. financiamento, 4. DGArtes, 5. ICA (Instituto do Cinema e Audiovisual), 6. teatros nacionais e Opart (teatro S. Carlos), 7. AMEC/OML (orquestra metropolitana de Lisboa), 8. Teatro da Trindade/Fundação Inatel, 9. produtoras de audiovisual, 10. ensinos artísticos.