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Trabalhadores da Petrogal em greve esta sexta-feira

Os trabalhadores da Petrogal marcaram um dia de greve nas refinarias do Porto e de Sines, mas prolongarão a luta nos próximos três meses. Paralisação é marcada depois da última ter sido desconvocada devido aos serviços mínimos decretados pelo Governo que “impediam o exercício do direito à greve”, informam os sindicatos.
Trabalhadores das refinarias da Petrogal em plenário. Foto de Estela Silva/Lusa (arquivo)

Segundo o comunicado do Sindicato da Indústria e do Comércio Petrolífero (SICOP), a greve na refinaria da Petrogal, do grupo Galp Energia, no Porto, que abrange o terminal de Leixões, o parque de Viana do Castelo, o parque de Perafita, o parque da Boa Nova e o parque do Real, começa às 6h00 de sexta-feira, dia 8 de janeiro, e prolonga-se por 24 horas.

Na refinaria de Sines, o protesto terá uma duração de quatro horas, entre as 7h00 e as 11h00 de sexta-feira. No mesmo dia, em Lisboa, os trabalhadores da Petrogal também marcaram uma greve de quatro horas, entre as 12h00 e as 18h00.

Já na quarta-feira, os trabalhadores da Petrogal vão realizar uma ação de protesto em frente à sede da empresa, em Lisboa.

Nos plenários realizados em Lisboa, Sines e Porto, a 30 de dezembro, foi decidido “prolongar a luta nos próximos três meses”, com períodos adaptados às realidades de cada instalação. Os detalhes serão divulgados, ainda esta semana, num pré-aviso de greve, disse à Lusa o coordenador do SICOP, Rui Pedro Ferreira.

Trabalhadores da Galp acusaram Governo de interferir no direito à greve

Esta greve e protestos foram decididos na sequência da suspensão da última paralisação convocada para 28, 29 e 30 de dezembro. Segundo o comunicado dos sindicatos divulgado na altura, essa paralisação foi suspensa devido à “situação de ilegalidade” que impedia os trabalhadores de “exercerem, plenamente, o direito de greve”.

"Repetindo a decisão política do governo anterior, de se colocar ao lado dos grupos económicos e contra os direitos dos trabalhadores, os ministros da Economia e do Trabalho emitiram um despacho conjunto a determinar os termos de 'funcionamento mínimo', ou seja, 'os mínimos técnicos', das refinarias do Porto e de Sines durante o período da greve", lia-se no comunicado.

A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal) considerou que a intervenção do atual Governo interferia e colocava em causa o direito dos trabalhadores à greve e recordou, então, que o mesmo sucedeu em maio de 2015, por decisão dos ministros da Energia e do Emprego do Governo de Passos Coelho.

Para a estrutura sindical, o despacho do Governo constituia “uma flagrante violação das disposições legais e constitucionais sobre o direito do exercício da greve”.

Para a estrutura sindical, o despacho constituia “uma flagrante violação das disposições legais e constitucionais sobre o direito do exercício da greve”, afrontando “as decisões dos tribunais que se pronunciaram sobre esta matéria".

Segundo a Lusa, na sequência da posição do Governo, além de suspenderem a greve, os sindicatos avançaram, no último dia de 2015, com uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Círculo de Lisboa para suspender a eficácia do despacho emitido pelos ministros do Trabalho e da Economia.

Tendo conhecimento da situação, o Bloco de Esquerda endereçou, na altura, perguntas aos atuais ministros do Trabalho e da Economia, questionando os serviços mínimos impostos por despacho governamental, “que violam o exercício do direito à greve”, e instando o Executivo a  corrigir esta situação e a garantir que o direito à greve dos trabalhadores da Petrogal seja assegurado, “dando cumprimento ao preceituado na Constituição da República Portuguesa”.

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