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Trabalhadores da Cifial obrigados a trabalhar em condições deploráveis

Bloco solicitou esclarecimentos ao Governo sobre a alegada violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de segurança e saúde no trabalho na empresa de cerâmica Cifial.
Para os bloquistas as condições de trabalho na fábrica "envergonhariam qualquer país europeu"
Para os bloquistas as condições de trabalho na fábrica "envergonhariam qualquer país europeu"

Numa pergunta enviada ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados José Soeiro e Isabel Pires questionam os responsáveis ministeriais sobre as condições de trabalho proporcionadas aos cerca de 70 operários da empresa sediada Santa Comba Dão e que, segundo afirmam, “envergonhariam qualquer país europeu".

"A limpeza dos balneários é feita apenas por dois funcionários da fábrica das diferentes secções, obrigando estes trabalhadores a desempenhar funções não compatíveis com a sua categoria, sendo frequente encontrarem-se baratas e outros insetos nos locais de trabalho", sublinha o documento dos bloquistas, que refere ainda a partir de denúncias feitas à Autoridade para as Condições de Trabalho de Viseu (ACT), a exposição dos trabalhadores da Cifial “a poeiras, ruídos intensos, calor excessivo sem haver ventilação, transporte de cargas pesadas, além de suportarem um ritmo de trabalho frenético e repetitivo, sem que lhes sejam fornecidos equipamentos de proteção individual, nomeadamente botas de biqueira de aço".

De acordo com a nota do Bloco "a muitos destes operários nunca foi fornecida a devida formação, estando alguns deles contratados como aprendizes de ajudante de oleiro, categoria inferior à de ajudante de oleiro e que não é reconhecida oficialmente", acrescentando que “tanto os aprendizes de ajudante de oleiro como os classificados como ajudantes de oleiro são, de facto, responsáveis por máquinas de produção, sem que lhes seja atribuída a categoria profissional compatível com as funções, ou seja oleiro".

Violação de direitos e falhas de segurança

Segundo os bloquistas alguns operários alertam ainda que “o telhado está em risco permanente de queda, sendo este em fibrocimento”.

Além disso, realça o texto “existe também a prática recorrente de colocar em funcionamento um secador de peças produzidas que tem problemas de fugas de gás, expondo os trabalhadores da área de produção da olaria em contacto direto com gases que provocam problemas respiratórios e oculares".

Os bloquistas sublinham também o facto de a Cifial fornecer refeições aos trabalhadores em refeitório próprio, através da Gertal – uma empresa que atua no ramo da restauração coletiva e alimentação - , não pagando, por isso, o subsídio de alimentação.

"Além disso, retiram do vencimento 1,20 euros por dia, para completar o valor das mesmas, presumivelmente cobradas pela Gertal, não sendo passada aos trabalhadores nenhuma fatura comprovativa desta última quantia quando requisitada, violando assim um direito básico que lhes assiste", acrescenta ainda o documento.

Perante esta quadro, o Bloco considera que “seria bom que a Autoridade para as Condições do Trabalho de Viseu atuasse com celeridade e que o Fundo Português de Recuperação de Empresas acionasse os seus mecanismos para corrigir todas estas situações” e nesse sentido perguntam quais as medidas que serão acionadas para fazer face a estes problemas, seja por via do Fundo de Recuperação de Empresas, seja recorrendo a outros mecanismos?".

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