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Ter emprego não significa que não se seja pobre em Portugal

Numa publicação sobre a evolução das desigualdades e da pobreza, o investigador Eugénio Rosa critica Rui Rio e a extrema-direita pelo seu discurso sobre a pobreza que, antes de transferências sociais, abrange 43,5% da população, incluindo boa parte da população empregada. 
Foto de Paulete Matos.

O professor universitário e investigador do ISEG, Eugénio Rosa, analisou o mais recente boletim do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a evolução da pobreza e da desigualdade entre 2015 e 2021, concluindo que, apesar dos quatro anos da “geringonça” corresponderem ao maior aumento de rendimentos desde o início do século, desde 2020 regista-se um “agravamento significativo da pobreza e das desigualdades”.

O INE define o limiar de pobreza como “o rendimento abaixo do qual se considera que uma família se encontra em risco de pobreza”. Entre 2015 e 2020, a mediana do rendimento mensal das famílias aumentou de €627,3 para €792, tendo o valor mensal do limiar de pobreza (60% da mediana) aumentado de €376,4 para €475,2 (em termos anuais, a 14 meses, de €5.269 para €6.653).

Basta por isso que uma família tenha um rendimento mensal superior a €475,2 por mês para deixar de ser considerada pelo INE como estando em risco de pobreza, “e isto mesmo que seja apenas mais €2 ou €3”, aponta o professor universitário.

Relativamente à mediana, Eugénio Rosa explica que isto significa que metade das famílias portuguesas tinham um rendimento mensal inferior a €792 por mês. “Não é de estranhar a enorme pobreza que continua a existir no país”, comenta.

Destaca ainda a importância vital das transferências sociais para reduzir o impacto da pobreza. Em 2020, a percentagem da população no limiar da pobreza situava-se nos 43,5%, cerca de 4,4 milhões de portugueses, percentagem reduzida para 23% depois de transferências relativas a pensões e 18,4% após transferências sociais. Mas estes valores refletem uma subida dramática entre 2019 e 2020.

Castigue-se os pobres

Mariana Mortágua

“Em 2020, após o pagamento de pensões, ainda 2.368.329 portugueses, mais 115.638 do que em 2019, viviam numa situação de pobreza. E após todos os apoios sociais, tão criticados pela extrema-direita e também por Rui Rio, com o argumento de que alimentam muitos portugueses que não querem trabalhar (são: Rendimento Social de Inserção, Prestação Social para a Inclusão, Complemento Social para idosos, Subsídio de Desemprego) que retiram da pobreza extrema 473.666 portugueses. Em 2020, após todas as transferências sociais (pensões e todo o tipo de apoios sociais) ainda 1.894.663 viviam na pobreza no nosso país segundo o próprio INE. E num ano apenas, entre 2019 e 2020, o seu número aumentou em 228.289 (+13,7%) , o que revela um crescimento rápido da pobreza no nosso país”, detalha o investigador.

Relativamente aos trabalhadores com emprego e reformados com pensões na pobreza, “contrariamente ao que afirma a extrema-direita e Rui Rio”, o emprego não significa sempre que não se seja pobre em Portugal.

“Em 2020, 539.179 trabalhadores com emprego estavam na situação de pobreza devido aos baixíssimos salários que auferiam. Também o desemprego é uma causa importante da pobreza. Em 2020, 46,5% dos desempregados (278.256) viviam abaixo de limiar da pobreza. E isto porque apenas 40 em cada 100 desempregados efetivos recebiam subsídio de desemprego”.

Relativamente ao número de reformados, Eugénio Rosa aponta uma falha de método do INE, que abrange um número inferior às estatísticas da Segurança Social, 1,8 milhões contra 2,2 milhões de reformados quando considerando os pensionistas que recebem a pensão de sobrevivência.

Atualizando as estatísticas, o investigador indica que existiam, em 2019, 351.301 reformados com rendimentos abaixo do limiar da pobreza, número que subiu em 2020 para 404.814. Acrescem ainda 93 mil reformados e aposentados da CGA com pensões inferiores ao limiar da pobreza, para um total de 498.000 pensionistas na pobreza. Mais 55.000 do que em 2019.

Feitas as contas, considerando estes quatro grupos - empregados, desempregados, reformados e outros ativos -, o número de pobres entre 2019 e 2020 aumentou em 216.000. “É evidente que a pobreza se está a alastrar de uma forma muito rápida no país”, conclui o investigador. Mas a situação agravou-se em 2021.  

Entre 2020 e 2021, considerando os dados do INE divulgados em dezembro, o número de portugueses em risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 257.819, para um total de 2.317.236 pessoas. O mesmo sucedeu ao número de pessoas em privação material e social severa, que passaram de 556 mil para 620 mil.

Analisando os indicadores de desigualdade, o coeficiente de Gini aumentou de 31,2% para 33% entre 2019 e 2020. Segundo o INE, em 2019, o rendimento dos 20% da população portuguesa com rendimentos mais elevados era 5 vezes superior ao rendimento dos 20% da população com rendimentos mais baixos e, em 2020, portanto, num ano apenas, aumentou 14%, pois passou de 5 para 5,7 vezes mais.

Os dados são confirmados pelo Eurostat. “Os 25% da população com rendimentos mais elevados receberam 45,8%, o que corresponde a 90.193 milhões €, enquanto os 25% da população com rendimentos mais baixos receberam 21.268 milhões€. Os com rendimentos mais elevados receberam 4,2 vezes mais dos que com rendimentos baixos”, sintetiza.

Fonte: "A Pobreza e as Desigualdades continuam a crescer em Portugal", via eugeniorosa.com

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