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“Temos de distinguir entre alojamento local ou turismo habitacional”

Em entrevista ao jornal ECO, Ricardo Robles explicou as propostas do Bloco sobre alojamento local, propondo a clarificação do próprio conceito, o que permitiria uma diferenciação do tratamento fiscal e obrigaria à aplicação de licenciamento por zona tambem do turismo hoteleiro tradicional.
Ricardo Robles, candidato do Bloco à Câmara Municipal de Lisboa. Foto de Paulete Matos.
Ricardo Robles, candidato do Bloco à Câmara Municipal de Lisboa. Foto de Paulete Matos.
Numa entrevista ao jornal Eco publicada esta sexta-feira, o candidato do Bloco à Câmara Municipal de Lisboa, Ricardo Robles, falou sobre o alojamento local e a necessidade de alterar o seu conceito – distinguindo entre alojamento local e turismo habitacional – de forma a permitir uma gestão saudável da cidade e a regulação da hotelaria tradicional.
 
Para Ricardo Robles, o “turismo é essencial para a economia da cidade e para o emprego e, portanto, somos os primeiros a defendê-lo”. Mas é preciso enfrentar a pressão que o seu crescimento cria sobre determinadas zonas da cidade, "na habitação, nos resíduos, na mobilidade e no espaço público”.

Distinguir alojamento local e turismo de habitação

 
Para o candidato do Bloco, “tem de haver uma distinção clara. Por um lado, o conceito original da partilha da casa – o alojamento local - com o aluguer de um quarto ou até de toda a casa, mas por um tempo limitado no ano [as férias, por exemplo]. Depois, deve haver outra categoria - o turismo habitacional -, com casas adaptadas e utilizadas a 100% no turismo. Isso é a prestação de um serviço."
 
"Devemos separar as águas entre alojamento local e turismo habitacional, tanto por via fiscal como por licenciamento camarário". Para o Bloco, o alojamento local, limitado a parte da casa ou parte do ano, deve continuar a ser simplificado e tributado como rendimento pessoal. Quanto ao turismo habitacional, "deve ser considerado serviço de hotelaria” e obrigado a licenciamento específico. Isto permitira à Câmara estabelecer limites de oferta nas diferentes zonas da cidade: “temos de dispersar esta pressão [do centro de Lisboa] para outras zonas da cidade”. Novamente, a distinção entre alojamento local ou turismo habitacional resulta em diferentes regimes a aplicar, “com quotas máximas em determinadas zonas da cidade” para o segundo.

Parar abertura de hotéis no centro

 
E isto implica também travar o excesso de licenciamentos para novos hotéis no centro da cidade: “Nos últimos dois anos, licenciaram-se 33 hóteis em Lisboa, o que equivale a 150 mil metros quadrados de habitação, ou 1500 fogos.” Ou seja, “a hotelaria também absorve muito espaço que poderia ser habitacional”.
 
Sobre as propostas do Partido Socialista para o alojamento local - que uma maioria de condóminos possa vetar a instalação de alojamento local -, Ricardo Robles diz que “não resolve o essencial, que é tentar garantir o bem-estar e a vivência de quem reside nestes prédios, onde existe um conflito que surge pelo uso indevido do alojamento local”. Por isso, propõe a criação de um “gabinete municipal de apoio e fiscalização do alojamento local”, organismo que concentraria a gestão de licenciamentos de alojamento local ou turismo habitacional, com poder para rescindir as licenças sob queixa de moradores.

Aplicar a taxa turística na reabilitação urbana

 
O problema central é a falta de regulação seja no alojamento local, seja na indústria hoteleira tradicional: "em ambos os casos, o processo está desregrado e sem contenção.” A taxa turística, diz, “é uma boa ideia”, mas “o erro fundamental de Fernando Medina é entregar estes 15 milhões de euros a um fundo gerido pelas associações das empresas de hotelaria e restauração. Quem tem interesses no turismo, recebe a taxa e reinveste-a no setor”.
 
A alternativa, para Ricardo Robles, é que a taxa turística “seja reinvestida sobretudo na zona do centro, onde o turismo é mais pesado, e onde ele está a fazer mais diferença - na mobilidade e na habitação”, financiando “reabilitação urbana que ofereça rendas a preços acessíveis”.

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