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“Temos de dar resposta à evasão e à fraude fiscal”

No debate desta quarta-feira na TVI com os seis principais candidatos, Marisa Matias defendeu medidas contra a fraude e a evasão fiscal. E contrastou o projeto dos jovens de "salvar o planeta" com o dos poderosos que insistem em políticas auto-destrutivas e na proteção de quem promove lucros tóxicos.

A direita optou pelo ruído e pela disputa interna. Marisa Matias foi assertiva e dirigiu-se a algumas das principais questões em discussão na política europeia. Num debate a seis marcado pelas interrupções, a eurodeputada do Bloco marcou o contraste. Começou por salientar o trabalho feito pelo partido neste mandato garantindo que “as pessoas conhecem o nosso trabalho e sabem a diferença que faz nas suas vidas”. Uma diferença marcada não só pela atitude de quem não cede “aos interesses financeiros” nem “às imposições de Bruxelas” mas também pelas medidas aprovadas “como retirar da cadeia de distribuição os medicamentos falsificados que afetavam os 500 milhões de pessoas” ou “a estratégia europeia de combate ao Alzheimer e outras demências”, a “importância do estatuto do cuidador informal” e o apoio aos desempregados.

Depois, a eurodeputada apresentou três desafios: a questão da coesão que “define a nossa capacidade de investir, por exemplo, em saúde, em transportes, em habitação”, a questão das “alterações climáticas que mede também a nossa capacidade de investir em emprego e de ter um projeto de futuro” e a questão dos direitos humanos. Sobre esta Marisa Matias lembrou que “assistimos nos últimos cinco anos à morte de 18 mil pessoas no Mediterrâneo, que se transformou no principal cemitério a céu aberto.” Por isso, concluiu “não podemos continuar com uma política que não ponha os direitos humanos no centro.”

Marisa Matias pensa que “não há outra forma de ser-se europeísta neste momento do que ser-se crítico da União Europeia”. Por isso, criticou as famílias políticas dominantes na Europa, o Partido Popular Europeu, do PSD e CDS e o Partido Socialista Europeu. Para ela, “estas famílias políticas e é que trouxeram a Europa a este caos onde estamos”.

Criticas que se estenderam a propósito do modo de eleição do Presidente da Comissão Europeia:

“quem tem interesses a defender do ponto de vista da proteção das elites, dos interesses financeiros, vai-se por de acordo para depois dizer quem vai ser o próximo presidente da Comissão europeia e a palavra dada pelos cidadãos é irrelevante a esse respeito”, pensa. Por isso, considera uma “farsa” que “deve ser denunciada” a ilusão de que são os cidadãos a ter a principal palavra nesse processo. Para além disto, Marisa Matias lembrou que candidatos do PPE e do PSE a este lugar estão “associados às sanções que se quiseram impor em Portugal e à austeridade.”

A eurodeputada aproveitou para fazer a ligação entre a eleição do próximo presidente da Comissão Europeia e outra questão que considera essencial: a fraude e a evasão fiscal ao nível do continente. Disse que o próximo Presidente da Comissão “uma coisa não pode fazer: que manobre para proteger os paraísos fiscais”. Marisa Matias relembrou o escândalo da fraude fiscal que começou com revelações do Luxemburgo das 200 multinacionais que fugiam aos impostos “e nem sequer conseguimos constituir uma comissão de inquérito” porque PPE e PSE a impediram. E isto porque era Juncker que seria investigado e este pertence ao Partido Popular Europeu: “se não fosse para proteger o senhor Juncker provavelmente teríamos tido uma comissão de inquérito.”

Mas a eurodeputada não ficou aqui no que diz respeito a impostos na União Europeia. Uma vez que que esta tem “um problema que gera dumping social e concorrência fiscal entre os diferentes países”, no qual “o dinheiro é desviado das contas públicas de cada um dos países para estes países que criam esquemas supostamente mais atrativos”, defendeu a necessidade de cooperação europeia sobre a matéria. É preciso assim “definir o mínimo de taxação comum” ou então “o resultado será inevitavelmente continuarmos a baixar os impostos sobre as grandes empresas e as multinacionais”. E os números que apresentou são significativos “a cada ano perdemos na União Europeia o equivalente a sete orçamentos comunitários que não são tributados e em relação aos quais não se paga impostos e que faltam às contas públicas dos diferentes países”.

Quando questionada sobre o tema quente da atualidade política nacional, a crise governativa que envolve a contagem do tempo de serviço dos professores, Marisa Matias rematou: “devíamos acabar com esta encenação desta falsa crise”. Isto para além de realçar o que o Bloco não mudou de voto ao longo do processo, ao contrário do Partido Socialista que se tinha comprometido mas “depois voltou atrás”, e que “os números foram martelados”

Na declaração final da sua participação no debate, Marisa Matias dirigiu-se aos jovens. Num momento em que a União Europeia enfrenta “uma crise de projeto” estes “fazem parte dessa crise” por o seu projeto é outro: “salvar o planeta e salvar o seu futuro mas os poderosos ainda não perceberam e por isso continuam a insistir em políticas auto-destrutivas e na proteção dos superpoluentes e de quem promove lucros bastante tóxicos”.

Daí que tenha insistido numa das propostas fortes da campanha: “o que nós necessitamos é de um plano de investimentos que permita a reconversão da economia. Se tivermos esse plano a nível europeu teremos uma economia mais saudável, mais amiga do ambiente e que gerará muito mais empregos.”

A participação de Marisa Matias no debate em oito frases

1- Não podemos continuar com uma política que não ponha os direitos humanos no centro.

2- Não há outra forma de ser-se europeísta neste momento do que ser-se crítico da União Europeia.

3- Devíamos acabar com esta encenação desta falsa crise. [Sobre a crise governativa e a contagem do tempo de serviço dos professores]

4- Estas famílias políticas [Partido Popular Europeu e Partido Socialista] é que trouxeram a Europa a este caos onde estamos.

5- Temos de dar resposta à evasão e à fraude fiscal.

6- Nem sequer conseguimos constituir uma comissão de inquérito [sobre o escândalo da fraude fiscal no Luxemburgo e a participação de Juncker nele] e obviamente isto não é imune ao facto do Presidente da Comissão Europeia ser do Partido Popular Europeu.

7- Os candidatos do PPE e do PSE [à Presidência da Comissão Europeia] estão “associados às sanções que se quiseram impor em Portugal e à austeridade.”

8- O projeto dos jovens é salvar o planeta e salvar o seu futuro mas os poderosos ainda não perceberam e por isso continuam a insistir em políticas auto-destrutivas e na proteção dos superpoluentes e de quem promove lucros bastante tóxicos.

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