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Taxa contra especulação imobiliária visa travar “preço galopante das habitações”

Catarina Martins explica que a taxa que o Bloco está a negociar com o Governo contraria “sistema fiscal injusto”, em que “é exigido muito esforço fiscal a quem vive do seu trabalho e muito pouco esforço fiscal a quem vive do património e do capital”.
Catarina Martins durante o encontro com os representantes dos moradores do Bairo de Santa Rita, Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores, 10 de setembro de 2018. ANTÓNIO ARAÚJO/LUSA

“Parece-nos ter todas as condições para ser aprovada no próximo Orçamento do Estado. É uma medida que o Bloco de Esquerda vem a negociar desde maio com o Governo”, disse Catarina Martins, à margem de uma reunião com moradores do Bairro de Santa Rita, junto à base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores.

Para a dirigente bloquista, a medida visa não só travar o “preço galopante das habitações” em algumas zonas do país e garantir o “direito à habitação”, mas também combater um “sistema fiscal muito injusto”, em que “é exigido muito esforço fiscal a quem vive do seu trabalho e muito pouco esforço fiscal a quem vive do património e do capital”.

“Da mesma forma como nós lutámos nos orçamentos para baixar os impostos a quem vive do seu trabalho, como baixámos, por exemplo, o IRS [Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares] com novos escalões, também encontrámos medidas que compensam o Estado indo cobrar impostos a quem tem muita riqueza e proporcionalmente paga menos. Para nós isso chama-se justiça fiscal”, apontou.

No domingo, quando apresentou a medida, Catarina Martins disse que o mecanismo seria semelhante à taxação "dos movimentos da especulação em bolsa".

"Quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora", explicou.

Questionada sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2019, Catarina Martins considerou que será aprovado se todos cumprirem os compromissos assumidos.

“O que é que é preciso fazer? É criar as condições para recuperar salários e pensões, não esquecer compromissos que foram feitos com quem tem longas carreiras contributivas, não esquecer o que já foi aprovado em orçamentos passados, nomeadamente sobre salários, e dar condições aos serviços públicos para responderem pelo país”, salientou.

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