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Tarifa Social da Água pode beneficiar 1330 famílias em Odemira

A Assembleia Municipal de Odemira aprovou por unanimidade uma recomendação proposta pelo Bloco de Esquerda para tornar automática a atribuição da Tarifa Social da Água. Mais de mil famílias podem ser abrangidas pela medida.
Água da torneira
Foto de rafaelpagliuca | Flickr

Em comunicado, a Comissão Coordenadora Concelhia de Odemira do Bloco de Esquerda refere que na última sessão da Assembleia Municipal, no dia 26 de junho, foi aprovada uma recomendação apresentada pelo Bloco no sentido de implementar a automatização da tarifa social da água e resíduos, “através dos mecanismos previstos para o efeito, dispensando a apresentação de requerimento, nos termos do Decreto-Lei n.º 147/2017”.  A recomendação foi aprovada por unanimidade com os 18 votos do PS, 10 da CDU, 2 do PSD e um do Bloco.

Para os bloquistas, “perante a crise pandémica da covid-19, quem vive e trabalha no município de Odemira está a responder positivamente e a adaptar os seus comportamentos a esta nova realidade e o papel da Câmara Municipal passa pelo esforço de coordenação e mobilização no combate à pandemia, assim como pela criação de uma primeira linha de respostas fundamentais. A instituição de uma Tarifa Social da Água, Saneamento e Resíduos foi uma medida importante para muitas famílias carenciadas do concelho”. Mas ainda assim “a aplicação desta tarifa social ainda é dependente de um moroso e complexo processo burocrático, dependente da iniciativa dos consumidores, fazendo com que o número de beneficiários seja manifestamente inferior ao universo potencial de pessoas singulares e agregados familiares elegíveis para esta tarifa de valor reduzido”. 

A proposta aprovada vai beneficiar 1.330 famílias do concelho de Odemira, já que muitas “encontram-se em situação de carência económica, provocada ou agravada pelos efeitos económicos e sociais da pandemia covid-19 que ainda vivemos”.

Em declarações ao Esquerda Net, o deputado municipal  Ventura Ramalho diz que o Bloco ficou "satisfeito por ver a Assembleia Municipal de Odemira a reconhecer a justeza desta medida socialmente importante e economicamente responsável". O autarca sublinha ainda "a mudança do sentido de voto da maioria PS, que na ultima tentativa tinha inviabilizado a Tarifa Social da água em Odemira".

Agora, Ventura Ramalho espera que o executivo municipal "venha rapidamente a acatar e pôr em prática esta recomendação da Assembleia Municipal". O Executivo Municipal é composto por 5 membros do PS e 2 da CDU.
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