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Tarefeiros e horas extra custaram 530 milhões ao SNS

Os números da despesa com horas extraordinárias e prestações de serviço continuam a subir. Médicos dizem não aceitar o “novo normal que querem impor”. Bloco afirma que esta despesa daria para contratar mais de 15 mil profissionais para o SNS.
Foto de Paulete Matos.

Em vez de dar resposta à crónica falta de médicos e enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde com as contratações necessárias, o Governo continua a gastar centenas de milhões de euros no pagamento de horas extraordinárias e na contratação em regime de prestação de serviços. Trata-se de uma situação que já vinha de antes do início da pandemia, mas que esta veio agravar nos últimos anos.

Segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) citados pelo jornal Público, em 2021 foram gastos 142 milhões de euros em prestações de serviço e 388 milhões de euros em horas extraordinárias. Neste aspeto, a maior fatia pertenceu aos enfermeiros, com sete milhões de horas extraordinárias trabalhadas no ano passado, tendo os médicos trabalhado cinco milhões de horas extraordinárias.

Numa altura em que o SNS recupera o ritmo pré-pandemia nas consultas e cirurgias, um dirigente do Sindicato dos Enfermeiros alerta que os reflexos da pandemia não se esgotaram no final do ano passado ou este ano. “Os profissionais não vão aguentar este ritmo por muito mais tempo”, diz Pedro Costa, alertando que o número de horas extra revela a realidade da falta de profissionais. “Nunca se ouviu falar tanto de burnout como agora. Os enfermeiros estão no limite da exaustão física e mental”, avisa.

Também os médicos reagem sem surpresa ao enorme volume de horas extraordinárias trabalhadas e não veem sinais de mudança numa altura em que se fala do fim da pandemia. Pelo contrário, afirmou ao Público o presidente da Federação Nacional dos Médicos, “a proposta no novo Estatuto do SNS, em que se fala de horas extraordinárias ilimitadas, ainda que num contexto específico, é assustador”. Noel Carrilho diz que não se pode aceitar “este novo normal que querem impor aos médicos” e que “nada foi feito” para reforçar o SNS, apesar de não terem faltado oportunidades para isso.

O líder da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares faz as contas e conclui que no caso dos enfermeiros, o número de horas extraordinárias equivale ao trabalho de 4.000 enfermeiros em regime de 35 horas semanais. No caso dos médicos, seriam 2.500 no regime de 40 horas semanais. Mas para além de serem necessárias estas contratações, “é preciso tratar” destes profissionais, valorizando as suas carreiras para que fiquem no SNS, aponta Alexandre Lourenço.

Ao Esquerda.net, o deputado bloquista Moisés Ferreira também fez as contas ao total desta despesa e a sua relação com o custo médio anual de um profissional do SNS, incluindo outras categorias além de médicos e enfermeiros. E concluiu que “o que foi gasto em horas extra e em prestação de serviços daria para contratar mais de 15.000 profissionais para o SNS. Isso sim teria sido um reforço do nosso sistema público de saúde”. Para o dirigente do Bloco de Esquerda, “em vez de sobrecarregar e levar profissionais à exaustão é preciso melhorar as carreiras e condições de trabalho. Em vez de tirar centenas de milhões de euros do SNS para dar a prestadores externos é preciso criar condições para que os profissionais se fixem no SNS”.

Mas o dirigente do Bloco diz que “o Governo não quis fazer nada disso - nem melhorar carreiras nem fixar profissionais - e o resultado é este: mais gastos, profissionais esgotados e desvalorizados e concursos cada vez mais desertos”.

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