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Tanzânia apela à denuncia pública de pessoas homossexuais

As pessoas LGBT na Tanzânia vivem com receio após Governo pedir ao público que denuncie cidadãos homossexuais. Até ao final desta semana tinham sido recebidas 5 763 denúncias, num total de mais de 100 nomes.
Tanzânia apela à denuncia pública de pessoas homossexuais
Segundo uma lei aplicada desde a época colonial, as práticas sexuais entre dois homens são puníveis com penas que podem ir até 30 anos de prisão ou mesmo prisão perpétua. Foto de GayWeHo/Twitter.

De acordo com um representante do Governo da Tanzânia, o executivo já recebeu milhares de mensagens após o pedido público de denuncia de pessoas suspeitas de serem homossexuais. Até ao final desta semana tinham sido recebidas 5 763 denuncias, num total de mais de 100 nomes.

O comissário regional de Dar es Salaam, Paul Makonda, afirma que já existe uma equipa especial nomeada para “lhes pôr a mão em cima” na próxima semana. Foi também criado um comité responsável pela identificação de cidadãos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e trans) através das redes sociais e pela detenção dos mesmos. 

Estas ameaças deixaram a comunidade LGBT com medo dos ataques da polícia e da população em geral. Muitos abandonaram as áreas de residência ou permanecem fechados em casa.

A homo, bi e transfobia está numa fase crescente no país e os ativistas LGBT acreditam que as declarações de Makonda só vieram dar força a esses sentimentos num país que viu os poucos direitos LGBT a regredir nos últimos três anos. “Até as vacas” rejeitam a homossexualidade, foram palavras proferidas pelo Presidente da Tanzânia, John Magufuli, no ano passado.

Em declarações ao jornal The Guardian, Geofrey Mashala, um ativista LGBT da Tanzânia a residir nos Estados Unidos da América, afirma que as pessoas sentem agora que podem atacar os outros sem qualquer consequência. “Se se está no autocarro ou a caminhar na rua e um grupo de dois ou três homens começa a gritar ‘Ele é gay, ele é gay’. De repente juntam-se 10 pessoas, 20 pessoas e começam a atacar-nos na rua (…) Não se pode fazer nada, não se pode ir à polícia, não se pode pedir ajuda”, afirma o ativista. 

Alguns ativistas LGBT no país estão a denunciar anonimamente detenções de pessoas homossexuais e casos de detenções onde é a própria polícia que incentiva a violação dos detidos por parte de outros reclusos. 

“Detêm-nos e dizem aos outros homens: ‘Este é gay, podem fazer sexo anal com ele porque ele gosta’”, disse ao mesmo jornal um ativista sob condição de anonimato que admite ter estado detido durante seis dias no passado ano. “Tive a sorte de não ser violado - mas alguns dos meus amigos foram. Lembro-me de passar dois dias sem comer nem beber”, afirmou. 

Segundo uma lei aplicada desde a época colonial, as práticas sexuais entre dois homens são puníveis com penas que podem ir até 30 anos de prisão ou mesmo prisão perpétua. A perseguição à comunidade LGBT aumentou nos últimos três anos e levou ao encerramento das organizações que prestavam apoio a esta população, bem como ao fim da distribuição de lubrificantes através de programas de prevenção da infeção pelo VIH. 

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