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Taiwan: legalizado casamento entre pessoas do mesmo sexo

17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. Foi a data escolhida pelo parlamento de Taiwan para votar a decisão que faz deste país o primeiro a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no continente asiático.
Parada LGBTI em Taipei, 2014. Foto de Luke Ma/Flickr

Uma larga maioria aprovou esta sexta-feira no parlamento de Taiwan a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo a lei agora aprovada, casais do mesmo sexo vão poder formar oficialmente “uniões íntimas, exclusivas e permanentes” e inscrever-se no registo de casamentos.

É a primeira vez que uma medida deste género é aprovada no continente asiático. A decisão vem na sequência de um acórdão de maio de 2017 do Tribunal Constitucional que tinha deliberado a inconstitucionalidade da proibição de pessoas do mesmo sexo se casarem. De acordo com este acórdão, o governo teria até 24 de maio de 2019 para alterar a lei.

A data escolhida para efetivar a decisão não foi por acaso. Em 17 de maio celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia. Na ordem de trabalhos estavam três projetos, um dos quais promovido pela presidente do país, Tsai Ing-wen, que conta com uma maioria de 68 em 113 deputados. No seu twitter, a presidente considerou esta votação “histórica” sendo “um grande passo na direção da verdadeira igualdade e que fez de Taiwan um melhor país.”

Em Taipei, cidade que costuma assistir à maior parada LGBTI da Ásia, uma manifestação à porta do parlamento desafiou a chuva procurando pressionar de forma a que a medida fosse aprovada. Yi Pan, ativista dos direitos humanos presente na ocasião, congratulou-se pela decisão declarando ao Financial Times que “foi um dia longo, esteve cair forte chuva em Taipei até à cerca de uma hora, finalmente agora há algum sol e, na verdade, até se vêem alguns arco-íris”.

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