Suíça vai banir véus islâmicos

As projeções sobre o referendo deste domingo na Suíça apontam para uma vitória apertada da proposta de banir “coberturas faciais” em público com entre 51% a 52% dos votos expressos.

O referendo tinha sido convocado por proposta do Egerkingen Committee, uma associação com ligações ao SVP, Partido do Povo Suíço de extrema-direita e, sem nunca o referir diretamente, tinha como alvo os diversos tipos de véus islâmicos. A proposta tinha sido apresentada antes da pandemia generalizar o uso de máscaras. Mas nela já se excluía o uso de máscaras e outras coberturas faciais por razões se segurança ou saúde. Argumentava-se ainda que esta proposta iria proibir que grupo de manifestantes violentos pudessem esconder a face.

Este mesmo grupo tinha já em 2009 conseguido levar a referendo a proibição de construção de novos minaretes, ou seja as torres dos locais de culto islâmico, tendo esta proposta de emenda à constituição vencido com 57,5% dos votos.

A principal figura do lado da proposta vencedora, Walter Wobmann, dirigente e deputado do SVP, justificava-a com “a tradição” do país que é “mostrar a sua cara” que é “um sinal das nossas liberdades básicas”. Os véus seriam “um símbolo do Islão político, extremista, que se tem tornado cada vez mais proeminente na Europa e que não tem lugar na Suíça”. Em dois dos cantões do país, Ticino e St Gallen, esta medida já estava em vigor.

Do lado contrário, encontravam-se desde organizações dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional que caracterizava a proposta como “uma política perigosa que viola os direitos das mulheres, incluindo a liberdade de expressão e de religião” e o governo que tinha defendido que não deve ser o Estado a ditar o que as mulheres podem vestir. O governo propunha que se incluísse na lei, em vez disso, uma obrigatoriedade de mostrar a cara quando as autoridades assim o exigissem.

A BBC cita o Conselho Central de Muçulmanos da Suíça que considerou este “um dia negro” para os muçulmanos que vivem no país que “abre feridas, aumenta o princípio de desigualdade legal e envia um sinal claro de exclusão da minoria muçulmana”.

O coletivo feminista islâmico Les Foulards Violets também criticou a proposta que considera um ataque à comunidade, “destinado a estigmatizar e marginalizar as muçulmanas ainda mais”, disse Ines Al Shikh citada pelo Guardian.

Os muçulmanos são uma minoria de cerca de 5% de pessoas oriundas de países como a Turquia, a Bósnia e o Kosovo. Segundo a Universidade de Lucerna, os casos de mulheres que usam os tipos de véu que menos mostram são muito poucos. Não haverá casos de mulheres que usem burqa e, em todo o país, apenas entre 21 a 37 mulheres usam o niqab, um tipo de véu que apenas mostra a zona dos olhos.

Na França, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Holanda e Áustria também vigora este tipo de proibição.