Suécia revoga acordo que dá borla fiscal aos seus pensionistas em Portugal

Sete meses depois de receber a comunicação do governo sueco sobre a denúncia da convenção para evitar a dupla tributação aos contribuintes dos dois países, o Governo fez publicar em Diário da República o aviso correspondente, revela esta quarta-feira o jornal Público.

Com o fim deste acordo, a Suécia volta a poder cobrar imposto sobre rendimento aos seus mais de três mil pensionistas que residem em Portugal. Até agora, estes beneficiavam da borla fiscal portuguesa do regime para residentes não-habituais e escapavam ao pagamento de IRS tanto em Portugal como na Suécia. Face ao escândalo que a situação levantou nos países nórdicos, o governo português criou uma norma que veio taxar em 10% os pensionistas, mas apenas aqueles que chegaram depois de março de 2021, mantendo a isenção aos restantes.

Suécia quer tributar IRS de pensionistas emigrados e romper acordo com Portugal

“De uma perspectiva sueca, é muito interessante (observar) a forma como os cidadãos comuns em Portugal aceitam isto. É fascinante. Se um paciente sueco e um paciente português estiverem lado a lado num hospital (português), o português pagou impostos pelos dois, porque os suecos têm todos os direitos - cuidados de saúde, transportes públicos -, mas não pagam impostos”, afirmou a então ministra das Finanças sueca e atual primeira-ministra Magdalena Andersson em agosto ao Público.

Borlas fiscais a residentes não habituais subiram para 770 milhões de euros

O custo fiscal deste benefício criado por um governo do PS e mantido pelo PSD/CDS aumentou sempre nos últimos anos até chegar aos 770 milhões em 2020, com mais de 50 mil beneficiários. E tem sido apontado, a par dos vistos gold, como um dos mecanismos que mais tem contribuído para o aumento do preço das casas no nosso país.