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Suécia pede entrega de Julian Assange

A Suécia pediu ao Reino Unido a entrega de Julian Assange após reabrir processo por alegados crimes sexuais arquivado em 2017. Apoiantes afirmam que este caso deve prevalecer sobre o dos EUA, convictos de que Assange o vencerá facilmente em tribunal.
Mural a Julian Assange em Stanmore, Londres, Janeiro de 2011. Foto de Newtown grafitti/Flickr.jpg
Mural a Julian Assange em Stanmore, Londres, Janeiro de 2011. Foto de Newtown grafitti/Flickr.jpg

As autoridades suecas pediram esta segunda-feira ao Reino Unido a entrega de Julian Assange, após reabrirem o processo sobre alegados crimes sexuais que haviam encerrado em 2017. Abre-se assim uma segunda frente na batalha jurídica em torno de Assange, que enfrenta também um pedido de extradição para os EUA, onde é acusado de aceder ilegalmente a sistemas informáticos do governo americano.

O caso sueco contra Assange começou em 2010, após a divulgação pelo Wikileaks de materiais comprometedores para os EUA cedidos por Chelsea Manning. Em agosto desse ano, duas cidadãs suecas apresentaram queixa contra Assange por alegadamente ter mantido com elas relações sexuais sem proteção de uma forma que violou o seu consentimento. Assange negou sempre as acusações, afirmando que tudo foi consensual. O caso arrastou-se com várias peripécias durante sete anos. Ainda em agosto de 2010, foi arquivado por falta de provas, mas no mês seguinte foi reaberto por uma segunda procuradora. Assange mostrou-se várias vezes disposto a ser interrogado na Suécia sobre o caso, desde que tivesse a garantia de que não seria extraditado de lá para os EUA, que nunca lhe foi dada. A partir de 2013, a procuradora sueca quis arquivar o caso, mas as autoridades britânicas pressionaram-na a não o fazer, segundo documentos revelados em 2018. Assange acabou por ser interrogado pelas autoridades suecas na embaixada do Equador em Londres em novembro de 2016. O caso acabou arquivado em 2017. Assange nunca chegou a ser formalmente acusado de um crime.

O caso sueco despertou suspeitas, particularmente entre os apoiantes de Assange, de ser pouco mais que um caso de fachada para obter a extradição de Assange para os EUA. A ONU afirmou mesmo em fevereiro de 2016, através do seu Alto Comissariado para os Direitos Humanos, que o Reino Unido e a Suécia estavam a sustentar uma situação de detenção arbitrária.

Com estes precedentes, há apoiantes de Assange que inclusive saudaram a reabertura do caso sueco, por estar convictos de que num processo justo em tribunal Assange facilmente derrotará as acusações, o que será muito mais difícil nos EUA. Craig Murray, ex-diplomata britânico que faz parte do círculo de apoio próximo a Assange, saudou há uma semana no seu blogue a reabertura do processo sueco, que considera um processo fabricado e sem provas credíveis.

Na outra frente do caso Assange, surgiu a notícia na semana passada de que as autoridades equatorianas pretendiam ceder às autoridades americanas os pertences que Assange deixou na embaixada de Londres, uma ação de legalidade duvidosa. O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, célebre por ter mandado prender Pinochet em 1998, e que hoje colabora com a equipa jurídica de defesa de Assange, classificou na altura a decisão como um “uma violação absoluta do Equador ao direito de asilo” e um "ataque sem precedente aos direitos de defesa, liberdade de expressão, e acesso a informação sobre violação de direitos humanos e corrupção".

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