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Subida do IVA na eletricidade castigou mais os pobres do que os ricos

Os investigadores portugueses Marvão Pereira e Rui Manuel demonstram que a subida do IVA na eletricidade, aplicada pelo governo PSD/CDS em 2011, foi uma medida altamente regressiva.
Lâmpada acesa, foto de NikonFilm35/Flickr.
Lâmpada acesa, foto de NikonFilm35/Flickr.

O agravamento do IVA da energia de 6 para 23% em 2011, afetou cinco vezes mais os pobres do que os riscos, é a conclusão de um estudo publicado pelos investigadores da Faculdade de William and Mary.

Citado pelo Jornal de Negócios, Marvão Pereira diz que no estudo foram considerados cinco grupos de rendimentos, e não incluiu o universo de pessoas abrangidas pela tarifa social de energia. Ainda assim, “o aumento do IVA prejudica a classe de rendimentos mais baixos quase cinco vezes mais que a classe de rendimentos mais altos”, afirmou.

Esta diferença no impacto entre pobres e ricos justifica-se com o facto de o peso dos gastos na fatura da electricidade não aumentar em paralelo com os a subida dos rendimentos. Segundo o Jornal de Negócios, qualquer mexida no valor do IVA iria sempre ajudar quem está na base da pirâmide, apesar de a tarifa social da eletricidade estar a produzir esse efeito. Não são, contudo, medidas semelhantes ou equiparáveis, uma vez que a tarifa social é calculada antes do IVA. 

Para o deputado do Bloco de Esquerda, Jorge Costa, a descida do IVA para os 6% de 2011 traria vantagens para os consumidores mas, o Governo “tem rejeitado” negociar pois este é um tema fora dos acordos bilaterais. O deputado bloquista afirma que se “tem avançado com outras formas de reduzir a factura eléctrica” onde o Governo mostrou mais abertura, como por exemplo no corte das rendas excessivas.

A medida representaria, segundo o investigador Marvão Pereira, “por volta de 120 milhões de euros a menos de receitas”. Ou seja, “menos 0,06% do PIB”, o que significa que “se o défice fosse 2,5% do PIB, passaria a ser 2,56%”.

Para os autores do estudo, a receita a menos poderia ser sempre compensada por uma sobretaxa do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, “com vantagem para a economia, justiça social e ambiente”, explicam.

As famílias portuguesas continuam a pagar a electricidade mais cara da Europa e, para Marvão Pereira, estaria na altura de inverter o IVA da electricidade dado que, “do ponto de vista da justiça social valeria mais do que a reversão ocorrida com o IVA da restauração que já ocorreu”.

Portugal tem dos serviços de eletricidade mais cara da Europa. Tomando como ponto de análise a despesa total por agregado familiar associada ao consumo de eletricidade com o salário médio mensal líquido de cada país europeu, Portugal ocupa o segundo lugar, com 5,64%, apenas ultrapassado pela Bulgária com 7,08%. 

Os efeitos da tarifa social foram por isso também dos mais drásticos desde que foi aplicada de forma automática a partir de 2016, por proposta do Bloco, abrangendo cerca de 800 mil famílias. O desconto atinge 33,8% na fatura da eletricidade e 31,2% na do gás natural, um dos maiores descontos da europa. 

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