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SOS Racismo critica governo por “não levar a sério” a discriminação

A organização critica o governo português por não ter incluído contributos da sociedade civil no relatório sobre discriminação racial.
Foto de Fernanda Canofre/GlobalVoices
Foto de Fernanda Canofre/GlobalVoices

O relatório vai ser analisado pelas Nações Unidas, terça e quarta-feira, em Genebra, na Suíça, e um elemento daquela organização, Mamadu Ba, disse à Lusa que “Portugal é dos poucos países, senão o único, que não tem um relatório da sociedade civil” que acompanhe o documento oficial destinado à revisão periódica do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial.

Para Mamadu Ba é ainda estranho que Portugal assuma, no texto oficial, que “as comunidades afrodescendentes não precisam de medidas adicionais ou exclusivas” tendo considerado que esta análise contraria as indicações a nível internacional.

“São necessários mecanismos excecionais para responder a problemas excecionais”, declarou e por essa razão considera“inaceitável” que o Estado português não esteja “a levar a sério” a discriminação contra os afrodescendentes.

Mamadu Ba alerta para o facto de Portugal ter um registo diário de racismo dirigido às comunidades ciganas e afrodescendente, sobretudo no acesso a bens e serviços e na proteção social, nomeadamente na educação e habitação.

Por outro lado , o relatório não aborda o problema do “racismo institucional”, em concreto da “violência do Estado, nomeadamente das forças de segurança”, à qual não faz “nenhuma referência”, o que é demonstrativo da “displicência” face à atuação das mesmas e que tem vindo a ser denunciada por diversas organizações de direitos humanos.

Perante estes factos, a associação SOS Racismo conclui que o documento oficial está “incompleto” e não contempla as “questões mais prementes”, como a proteção das vítimas de racismo.

Refira-se que Portugal vai ser escrutinado na 91.ª sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, reunido desde 21 de novembro e até 9 de dezembro, altura em que serão conhecidos os resultados da avaliação.

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