Sondagens entre Sines e Aljezur trazem de volta ameaça de furo de petróleo

Em comunicado, o Climáximo e o movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA) referem que, “nos dias 2 e 9 de setembro, segundo os registos de tráfego marítimo internacional, o navio italiano Vos Purpose esteve a realizar sondagens a partir do Porto de Sines, tendo-se dirigido à zona onde seria realizado o furo de Aljezur”.

Para o Climáximo e o ALA, este “é um sinal de alarme para os movimentos contra a exploração de petróleo e gás a poucos dias das eleições autárquicas”, já que “esta informação contradiz as notícias do início do mês, nomeadamente no jornal Expresso, que davam conta de que o furo de Aljezur tinha caducado, com declarações do Secretário de Estado da Energia, Jorge Sanches”. 

“A opacidade em relação a estas operações marítimas é total, já que não existe qualquer registo, pedido ou autorização para estas sondagens, apenas verificáveis através dos registos de tráfego marítimo internacional”, lê-se no documento.

O Climáximo e o ALA recordam ainda que “estão ativas três providências cautelares - da Associação de Municípios do Algarve, da Câmara Municipal de Odemira e da Plataforma Algarve Livre de Petróleo - o que leva ainda a mais questões acerca da legalidade das atividades do Vos Purpose”.

Acresce ainda que, “entretanto, o navio de perfuração Saipem 12000, contratado pela ENI e pela GALP para o furo de Aljezur, saiu de Walvis Bay na Namíbia e desloca-se na direção de Portugal”.

Neste contexto, o Climáximo e o ALA “exigem um esclarecimento cabal por parte do governo acerca do estado dos contratos e destas sondagens realizadas há poucos dias”. 

“A menos de uma semana das eleições autárquicas, a ameaça do petróleo e gás torna-se ainda mais presente no território nacional, e são necessárias respostas urgentes por parte do governo”, rematam.

Entidade reguladora já veio garantir que não há nem pode haver prospeção em Aljezur

Em comunicado, a ENMC - Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis E.P.E. “informa ainda que não existe, nem está autorizada a realização de quaisquer trabalhos de sondagens de pesquisa de petróleo na Bacia Alentejo offshore, envolvendo as concessões de Lavagante, Santola, e Gamba”.

Lembrando que a concessionária não cumpriu o cronograma do plano de trabalhos anual 2017 para a Bacia Alentejo Offshore autorizado, a ENMC assegura que “estão legalmente vedados todos e quaisquer trabalhos de sondagem, prospeção e pesquisa de petróleo, ficando tais trabalhos condicionados a novas autorizações, o que não aconteceu até ao momento”.

A ENMC lembra ainda que, ao abrigo da atual legislação, “qualquer plano de trabalhos relativos à prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos obriga à consulta prévia aos municípios no que concerne aos procedimentos administrativos relacionados com esta atividade”.

Neste contexto, “qualquer ato, ou tentativa, de levar a efeito uma sondagem nas águas nacionais com vista à prospeção de petróleo sem as devidas autorizações – que não foram concedidas, como foi referido – é sempre reportado de um ato ilegal, com as devidas consequências e acionamento dos meios sancionatórios”.