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SNS perde dinheiro nos contratos com privados

O Bloco defende “o resgate público dos contratos com privados que estão a desproteger o interesse público e criam dificuldades na articulação das várias valências no Sistema Nacional de Saúde”, como é hoje o caso do Centro de Reabilitação do Norte, anunciou Catarina Martins.
A Coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “perde dinheiro e eficácia sempre que contratualiza com privados” e que o Centro de Reabilitação do Norte “deverá passar para a esfera pública”.
A Coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “perde dinheiro e eficácia sempre que contratualiza com privados” e que o Centro de Reabilitação do Norte “deverá passar para a esfera pública”.

Em declarações aos jornalistas, esta segunda-feira, após uma reunião com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), a Coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “perde dinheiro e eficácia sempre que contratualiza com privados” e que o Centro de Reabilitação do Norte “deverá passar para a esfera pública”.

“O contrato [entre o Estado e a Misericórdia do Porto] do Centro de Reabilitação do Norte acaba em 2018. Este ano é preciso fazer a escolha sobre o seu futuro. O Bloco vai apresentar, na Assembleia da República, uma proposta para que este centro passe a ser gerido diretamente como hospital publico, como deve ser”, frisou Catarina Martins.

Porém, o caso do Centro de Reabilitação do Norte não é único. De acordo com Catarina Martins, devido a este e outros casos, o Bloco defende “o resgate público dos contratos com privados que estão a desproteger o interesse público e criam dificuldades na articulação das várias valências no SNS”.

“O SNS perde dinheiro e eficácia de cada vez que contratualiza com os privados”, reiterou a Coordenadora do Bloco.

No caso do Centro de Reabilitação do Norte, Catarina Martins referiu-se a uma auditoria do Tribunal de Contas que apontou falhas à gestão daquele equipamento. Divulgada a 12 de outubro, a auditoria revelou que os acordos entre a ARS-Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto “estão prejudicados” pela ausência “de análises custo-benefício, exigidas legalmente”, alertando para o facto de nem ter sido feito um concurso público para a escolha do parceiro privado para a gestão do equipamento.

É preciso corrigir o erro de perder tanto dinheiro com os privados no SNS

“Todos os dados que temos fazem este apelo ao país, para que o SNS seja gerido na esfera pública. Cada vez que pagamos a um privado, para além de pagarmos a despesa, ainda estamos a pagar o lucro do privado”, alegou ainda.

Para Catarina Martins, “se há margem para pagar o lucro dos privados”, certamente “há margem orçamental” para a gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte e de outros equipamentos atualmente geridos através de parcerias público-privadas. “Pagar a privados faz-nos perder várias vezes. Faz-nos perder em transparência, porque temos de pagar o lucro do privado e ainda perdemos no tipo de cooperação entre os vários hospitais e valências do SNS para darmos a melhor resposta ao país”, acrescentou.

Por isso, concluiu, “o caminho que deve ser seguido, no Centro de Reabilitação do Norte, como noutras unidades de saúde, é o seu resgate público, à medida que os contratos forem acabando”. Só assim, sublinhou, o país começará “a corrigir o erro de perder tanto dinheiro com os privados no SNS, em vez de pormos esse dinheiro ao serviço de quem mais conta”.

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